Sábado, 5 de dezembro de 2009
Por Ivan de Carvalho
A Operação Caixa de Pandora – envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, deputados da Câmara Legislativa e até desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal destaca mais uma vez na mídia o interminável debate da reforma política.Devido às características do caso, quando se invoca a reforma política como um caminho para evitar a repetição de episódios semelhantes e que vão se acumulando na história recente do país, o que se está visando é o financiamento público de campanha.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, ex-presidente do PT, disse que casos de corrupção como os que agora são revelados no Distrito Federal vão se repetir enquanto o país não fizer uma reforma política e, naturalmente, mais uma vez defendeu a instituição do financiamento público das campanhas eleitorais para, segundo ele, inibir a troca de favores.
Ele diz que o financiamento público das campanhas inibiria as relações entre políticos e empresas que fazem doações ilegais em troca de favorecimentos em contratos públicos. Para o ministro da Justiça, o aumento do controle por meio dessa modalidade de financiamento minimizaria a troca de favores entre o político e quem banca as campanhas. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, também sustentou a necessidade de “refletir sobre uma reforma política” e o ponto específico em que tocou foi exatamente o financiamento público de campanha.
Há muita gente – até diria que a grande maioria – entre os políticos que é favorável ao financiamento público de campanha. Nem sei bem a razão de até agora não o haverem criado. Talvez os políticos desconfiem que os eleitores não querem, como contribuintes, pagar a campanha deles e ainda dar-lhes o voto. Seria, talvez, exigir demais – pagar para ser convencido a votar em alguém e ainda dar o voto de troco, quando o troco é de lá que deveria vir.
O financiamento público de campanha não é um instrumento resultante da imaginação política criadora brasileira. Nós (eles) ainda estão em outro nível, o dos dólares na cueca, agora desvalorizada pelos reais nela. E até na meia, que imaginação pobre, coisa mais sem graça! Do Mensalão em que brilhou o irmão de Genoíno e sua cueca à Operação Caixa de Pandora, ela, a cueca, sofreu uma degradação imperdoável. A peça mais central e nobre do vestuário masculino decaiu do dólar para o real e ainda sofre a concorrência, tipo Rua 25 de Março, de periféricas meias.
Bem, o financiamento público de campanha, ia dizendo, existe por exemplo nos Estados Unidos. Mas não é para todo mundo não. Mesmo os candidatos a presidente precisam obter um certo percentual de intenções de voto, sem o que não botam a mão em um centavo sequer. Mas esse dinheiro não é suficiente, apenas ajuda o candidato a não “sumir”. O sistema de financiamento para valer mesmo é privado e os candidatos passam pelo menos metade da campanha “colhendo fundos”. Inclusive das indústrias de cigarros, farmacêuticas, petrolíferas, que nunca pedem nada em troca...
Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia deste sábado.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano
