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(Millôr Fernandes)

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

PAC: em 32 meses, apenas 10% das obras foram concluídas

Terça, 29 de dezembro de 2009
Do Site Contas Abertas
Novo levantamento realizado pelo Contas Abertas (CA), a partir dos relatórios estaduais apresentados pelo comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na penúltima semana, revela que 1.229 projetos foram concluídos após dois anos e oito meses do lançamento do programa - incluindo os três eixos: infraestruturas logística, energética e social-urbana. O número representa 9,8% de um total de 12.520 empreendimentos listados nos relatórios, previstos nas 27 unidades da federação para o período 2007-2010 e pós 2010. Cerca de 62%, que equivalem a 7.715 projetos, ainda não saíram do papel, ou seja, estão em fase de “contratação”, “ação preparatória” (estudo e licenciamento) ou “licitação” (desde o edital até o início do projeto). Outras 3.576 ações (29%) estão em execução ou em obra. Em 15 estados, o percentual de obras concluídas não ultrapassa o índice de 10% (veja a tabela).

Se excluídas do cálculo as 11.180 obras de saneamento e habitação, que representam 89% da quantidade física total de projetos listados no PAC, o percentual de obras concluídas, de acordo com os relatórios estaduais, sobe para 31%. A metodologia de divulgação dos números usada pela Casa Civil nas cerimônias de balanço oficial realizadas quadrimestralmente exclui as duas áreas desde o primeiro anúncio, apesar de estarem previstas no orçamento do programa, R$ 646 bilhões até 2010. Ainda excluindo as duas áreas, cerca de 39%, que representam 525 projetos, estão em ação preparatória ou licitação. Outros 405 (30%) empreendimentos estão em andamento.
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