Terça, 23 de março de 2010
da Agência Senado
23/03/2010 - 14h17
A CPI das ONGs não conseguiu ouvir, nesta terça-feira (23), os depoimentos do ex-diretor financeiro e ex-presidente da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários) e atual tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e do promotor de Justiça José Carlos Blat. A expectativa era de que ambos falassem sobre denúncias de irregularidade na aplicação de recursos de fundos de pensão públicos na cooperativa. Requerimentos solicitando a vinda deles à CPI foram apresentados pelos senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Heráclito Fortes (DEM-PI) - este, presidente da comissão - e aprovados na semana passada.
Segundo Heráclito, João Vaccari Neto justificou a ausência alegando que seu advogado está em viagem nos Estados Unidos. Nova convocação do ex-presidente da Bancoop deve ocorrer após o dia 5 de abril, conforme adiantou o presidente da CPI.
Já o promotor José Carlos Blat, responsável pela apuração do caso pelo Ministério Público de São Paulo, não pôde atender ao convite da CPI por estar realizando, nesta terça-feira, diligências relativas à quebra dos sigilos bancário e fiscal de João Vaccari Neto e de outro dirigente da Bancoop. No ofício em que justificou sua ausência, o promotor também encaminhou relatório com cerca de 50 páginas, onde detalha as investigações sobre crimes de formação de quadrilha, estelionato, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, entre outros, atribuídos a ex-dirigentes e dirigentes da cooperativa.
Embate
Após Heráclito esclarecer os motivos do não-comparecimento de João Vaccari Neto e José Carlos Blat, houve um embate entre governistas e oposicionistas na CPI das ONGs. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou dois requerimentos: um solicitando o cancelamento dos pedidos de depoimento do ex-presidente da Bancoop e do promotor de Justiça de São Paulo e outro reivindicando o agendamento da leitura e apreciação do relatório final da CPI para o dia seis de abril.
Ao justificar o primeiro requerimento, Jucá argumentou que o caso Bancoop não pode ser investigado pela comissão porque a entidade tem natureza jurídica distinta de ONG e não teria recebido recursos do governo federal. Em relação à outra questão, afirmou que esta CPI "se arrasta há meses sem trabalhar e, como já há um relatório pronto para ser votado, não há porque deixá-la no limbo".
Heráclito anunciou então a decisão de indeferir os dois requerimentos. Segundo argumentou, ambos ferem dispositivos do Regimento Interno do Senado, sustentando que a "desconvocação" dos depoentes do caso Bancoop não era possível e que o agendamento da leitura e votação do relatório final é prerrogativa do presidente de CPI. Romero Jucá admitiu a hipótese de reagir à rejeição dos requerimentos recorrendo à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ou ao Plenário do Senado.
Terceiro setor
Alvaro Dias também apresentou novo requerimento à CPI das ONGs, em termos semelhantes ao requerimento já aprovado, para convocação de envolvidos no caso Bancoop. Na discussão do assunto, Alvaro, além de desqualificar a tentativa de "desconvocação" de depoimentos, contestou argumento de que a natureza jurídica da cooperativa, diferente de ONG, seja impedimento à investigação de eventuais desvios na Bancoop pela comissão.
- Essa cooperativa integra o terceiro setor e está envolvida com a ONG Travessia, que tem o mesmo endereço da Bancoop e recebeu, em 2003, R$ 5,2 milhões da Prefeitura de São Paulo na gestão de Marta Suplicy (PT) - comentou Alvaro Dias.
A temperatura dos debates também aumentou quando Heráclito respondeu a comentários dos senadores Inácio Arruda (PC do B-CE), relator da comissão, e João Pedro (PT-AM), em defesa do encerramento dos trabalhos da CPI das ONGs. Diante da falta de entendimento entre os membros da comissão, o presidente transferiu para a tarde desta terça-feira a eleição do vice-presidente - cargo que, por acordo, cabe a parlamentar do PSDB - e a apreciação de 40 requerimentos em pauta.
Simone Franco / Agência Senado
23/03/2010 - 14h17
A CPI das ONGs não conseguiu ouvir, nesta terça-feira (23), os depoimentos do ex-diretor financeiro e ex-presidente da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários) e atual tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e do promotor de Justiça José Carlos Blat. A expectativa era de que ambos falassem sobre denúncias de irregularidade na aplicação de recursos de fundos de pensão públicos na cooperativa. Requerimentos solicitando a vinda deles à CPI foram apresentados pelos senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Heráclito Fortes (DEM-PI) - este, presidente da comissão - e aprovados na semana passada.
Segundo Heráclito, João Vaccari Neto justificou a ausência alegando que seu advogado está em viagem nos Estados Unidos. Nova convocação do ex-presidente da Bancoop deve ocorrer após o dia 5 de abril, conforme adiantou o presidente da CPI.
Já o promotor José Carlos Blat, responsável pela apuração do caso pelo Ministério Público de São Paulo, não pôde atender ao convite da CPI por estar realizando, nesta terça-feira, diligências relativas à quebra dos sigilos bancário e fiscal de João Vaccari Neto e de outro dirigente da Bancoop. No ofício em que justificou sua ausência, o promotor também encaminhou relatório com cerca de 50 páginas, onde detalha as investigações sobre crimes de formação de quadrilha, estelionato, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, entre outros, atribuídos a ex-dirigentes e dirigentes da cooperativa.
Embate
Após Heráclito esclarecer os motivos do não-comparecimento de João Vaccari Neto e José Carlos Blat, houve um embate entre governistas e oposicionistas na CPI das ONGs. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou dois requerimentos: um solicitando o cancelamento dos pedidos de depoimento do ex-presidente da Bancoop e do promotor de Justiça de São Paulo e outro reivindicando o agendamento da leitura e apreciação do relatório final da CPI para o dia seis de abril.
Ao justificar o primeiro requerimento, Jucá argumentou que o caso Bancoop não pode ser investigado pela comissão porque a entidade tem natureza jurídica distinta de ONG e não teria recebido recursos do governo federal. Em relação à outra questão, afirmou que esta CPI "se arrasta há meses sem trabalhar e, como já há um relatório pronto para ser votado, não há porque deixá-la no limbo".
Heráclito anunciou então a decisão de indeferir os dois requerimentos. Segundo argumentou, ambos ferem dispositivos do Regimento Interno do Senado, sustentando que a "desconvocação" dos depoentes do caso Bancoop não era possível e que o agendamento da leitura e votação do relatório final é prerrogativa do presidente de CPI. Romero Jucá admitiu a hipótese de reagir à rejeição dos requerimentos recorrendo à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ou ao Plenário do Senado.
Terceiro setor
Alvaro Dias também apresentou novo requerimento à CPI das ONGs, em termos semelhantes ao requerimento já aprovado, para convocação de envolvidos no caso Bancoop. Na discussão do assunto, Alvaro, além de desqualificar a tentativa de "desconvocação" de depoimentos, contestou argumento de que a natureza jurídica da cooperativa, diferente de ONG, seja impedimento à investigação de eventuais desvios na Bancoop pela comissão.
- Essa cooperativa integra o terceiro setor e está envolvida com a ONG Travessia, que tem o mesmo endereço da Bancoop e recebeu, em 2003, R$ 5,2 milhões da Prefeitura de São Paulo na gestão de Marta Suplicy (PT) - comentou Alvaro Dias.
A temperatura dos debates também aumentou quando Heráclito respondeu a comentários dos senadores Inácio Arruda (PC do B-CE), relator da comissão, e João Pedro (PT-AM), em defesa do encerramento dos trabalhos da CPI das ONGs. Diante da falta de entendimento entre os membros da comissão, o presidente transferiu para a tarde desta terça-feira a eleição do vice-presidente - cargo que, por acordo, cabe a parlamentar do PSDB - e a apreciação de 40 requerimentos em pauta.
Simone Franco / Agência Senado
