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(Millôr Fernandes)

segunda-feira, 29 de março de 2010

Governo lança PAC 2 enquanto PAC 1 de Saneamento tem 11% de obras concluídas

Segunda, 29 de março de 2010
Do Contas AbertasMilton Júnior
O governo lança hoje a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que prevê investimentos de pelo menos R$ 40 bilhões para o saneamento básico entre 2011 e 2014. Na atual versão, embora representem mais de 60% de todos os empreendimentos do PAC, somente 820 obras de saneamento tocadas com recursos do Orçamento Geral da União e financiamentos federais para companhias prestadoras de serviço, estados e municípios foram concluídas até dezembro de 2009. O montante equivale a 11% do total de empreendimentos previstos para o setor. Nos três primeiros anos de programa, as obras concluídas em saneamento somaram R$ 754 milhões, cerca de 2% dos mais de R$ 37 bilhões previstos para o quadriênio 2007-2010.

  Ao todo, o chamado "PAC Saneamento" soma 7.466 empreendimentos distribuídos em 24 unidades da federação, dos quais 2.337 (31%) estão em andamento e 4.309 (58%) permanecem no papel, ou seja, em fase de contratação, licitação, licenciamento ou estudo. Entre as obras do setor estão algumas de ampliação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, saneamento rural e em áreas indígenas, drenagem e melhorias sanitárias domiciliares.

Os resultados foram consolidados pelo Contas Abertas a partir das informações divulgadas nos relatórios estaduais do comitê gestor do PAC, com dados atualizados até dezembro de 2009 (veja o estágio das obras de saneamento). Não estão incluídos os resultados de aproximadamente 700 empreendimentos nos estados do Goiás, Piauí e Rondônia, cujos relatórios ainda não foram disponibilizados para consulta
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