Sexta, 23 de abril de 2010
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios —TJDFT— deu posse ontem (22/4) a sua nova direção. O presidente é o desembargador Otávio Augusto Barbosa que terá como vice Dácio Vieira. O desembargador Sérgio Bittencourt será o corregedor do tribunal. O mandato dos empossados é de dois anos.
Os desembargadores Dácio Vieira e Sérgio Bittencourt participaram do julgamento, em 24 de novembro de 2009, da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei 780/2008, a que destruía as passagens de pedestres das quadras residenciais do Gama. Os dois acompanharam o relator Otávio Augusto, que redigiu o acórdão declarando a inconstitucionalidade da lei 780. A votação, no Conselho Especial do TJDFT, teve o resultado de 12 a dois a favor da anulação da lei, decisão com efeitos desde a sua origem e para todo o Gama.
Os desembargadores Dácio Vieira e Sérgio Bittencourt participaram do julgamento, em 24 de novembro de 2009, da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei 780/2008, a que destruía as passagens de pedestres das quadras residenciais do Gama. Os dois acompanharam o relator Otávio Augusto, que redigiu o acórdão declarando a inconstitucionalidade da lei 780. A votação, no Conselho Especial do TJDFT, teve o resultado de 12 a dois a favor da anulação da lei, decisão com efeitos desde a sua origem e para todo o Gama.