Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sábado, 14 de agosto de 2010

Contas Abertas responde nota da Casa Civil

Sábado, 14 de agosto de 2010
Do site Contas Abertas
Tendo em vista nota divulgada pela Casa Civil a respeito de informações publicadas nesta sexta-feira (13) pela Associação Contas Abertas e pelo jornal O Globo, em matérias sobre o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Contas Abertas esclarece:

1-      A Associação confirma integralmente o teor da reportagem e todos os dados publicados, que, aliás, não foram contestados pela Casa Civil.

2-      As informações utilizadas pelo Contas Abertas podem ser consultadas nos relatórios estaduais divulgados no próprio site da Casa Civil (http://www.casacivil.gov.br/casa_civil/pasta.2010-07-06.7730161012/pasta.2010-07-06.1493093572/baixe-aqui-os-relatorios-regionais-do-programa-de-aceleracao-do-crescimento/view).

3-      Convém ressaltar que as classificações do andamento das ações do programa – “em contratação”, “não contratado”, “ação preparatória”, “licitação”, “em obra/em execução” e “concluída” – constam nos próprios relatórios estaduais publicados pelo comitê gestor do PAC no referido link.

4-      Quanto à expressão “ainda estão no papel”, convém lembrar que é uma forma de reunir, segundo os estágios estabelecidos pela Casa Civil, as seguintes fases: “em contratação”, “não contratado”, “ação preparatória” e “licitação”, que, obviamente, caracterizam obras em fase preliminar.

5-      O critério de avaliar o andamento do programa pelo valor investido é uma opção utilizada pela Casa Civil, mas não a única.

6-      O Contas Abertas não ignora o critério adotado pelo governo federal para contabilizar o andamentos das ações. Em todas as reportagens que produziu sobre o tema, o “outro lado” sempre foi procurado, ouvido e inserido nas matérias.

7-      É evidente que existem obras de diferentes dimensões. No entanto, seja qual for o porte do empreendimento, as fases de sua execução devem ser acompanhadas, até porque as ações de saneamento e habitação são extremamente relevantes à sociedade, especialmente para o extrato menos favorecido. Além disso, quando o governo computa os valores do programa, inclui todas as obras. 

8-      Informamos que não há falsidade nas informações prestadas pelo Contas Abertas, conforme afirmado na nota referenciada, até porque, como os dados são da Casa Civil, qualquer falsidade que houver é de inteira responsabilidade do próprio órgão do Palácio do Planalto.

Finalmente, o Contas Abertas reafirma que continuará avaliando o programa minuciosamente, obra a obra, estado por estado, com base nos relatórios das unidades da federação, entendendo que desta forma contribui para o enriquecimento do debate sobre os investimentos em nosso país.