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(Millôr Fernandes)

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Governo aumenta sua fatia na Petrobras, mas os lucros vão para os rentistas

Sexta, 24 de setembro de 2010
Da Auditoria Cidadã da Dívida

Os jornais de hoje destacam o aumento de capital da Petrobrás, para poder investir na exploração dos Poços de Petróleo do Pré-Sal. Na operação, o governo federal aumentou sua fatia na empresa de 40% para 48% (considerando também as ações em poder do BNDES), o que poderia indicar que o povo brasileiro iria aumentar sua participação nos resultados da empresa, enquanto os investidores privados perderiam espaço. Porém, o artigo 1º da Lei 9.530/1997 (criada no governo FHC e mantida por Lula) define que todos os lucros das estatais distribuídos ao governo são destinados para o pagamento da dívida pública, ou seja, os verdadeiros beneficiados serão os banqueiros e rentistas.

Mesmo ganhando rios de dinheiro com a dívida pública, os banqueiros se recusam a atender às reivindicações dos bancários (reajuste de 11%, participação nos lucros, dentre outras), que por isso podem entrar em greve a partir de 29/9. Conforme mostra a notícia, “os seis maiores bancos que operam no país (Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Caixa, Santander e HSBC) apresentaram R$ 21,7 bilhões de lucro líquido nos seis primeiros meses do ano. O ganho é 32% superior ao lucro do mesmo período de 2009 e a rentabilidade média sobre o patrimônio líquido é de 25%.”

Por fim, o jornal O Globo reproduz informação equivocada do governo, de que a dívida pública federal (interna e externa) atingiu R$ 1,6 trilhão em agosto. Tal valor é obtido na Tabela do Tesouro Nacional (Anexo 2.1), que indica uma dívida externa pública federal de R$ 93 bilhões e uma dívida interna de R$ 1,524 trilhão, chegando-se ao total de R$ 1,618 trilhão. Porém, conforme tabela divulgada pelo Banco Central (Tabela 11), devem ser adicionadas a estes R$ 1,524 trilhão da dívida interna as chamadas “Operações de Mercado Aberto”, que também representam dívida, e somaram R$ 362 bilhões. Portanto a dívida interna é de R$ 1,9 trilhão, e não R$ 1,5 trilhão conforme divulgado. Se considerarmos também os títulos do Tesouro em poder do Banco Central (conforme consta da Tabela do BC, quadro 35), veremos que em julho a dívida interna total já tinha chegado a R$ 2,186 trilhões.

O governo também divulgou que a participação de estrangeiros na dívida interna atingiu novo recorde, de R$ 150,6 bilhões. Porém, não é divulgada a metodologia utilizada para se chegar a este número, que pode estar omitindo diversos itens, como os títulos detidos por bancos e investidores estrangeiros por meio das Operações de Mercado Aberto (que nunca aparecem nos dados do estoque da dívida) e as aplicações de empresas multinacionais em fundos de investimento.

Acesse o site da Auditoria Cidadã da Dívida.