Sábado, 23 de outubro de 2010
Do TRE-DF
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TREDF) recebeu no início desta tarde (23.10) Representação, com pedido de direito de resposta, ajuizado pela Coligação Novo Caminho em face da Coligação Esperança Renovada.
A Representação foi apresentada depois que a Esperança Renovada veiculou, na TV, ontem, às 20h30, e, em rádio, hoje, às 7h, propaganda tida pela Novo Caminho como irregular. Foi levado ao ar depoimento de Michael Alexandre Vieira da Silva, com afirmações a respeito do candidato ao governo do Distrito Federal Agnelo Queiroz, em relação ao programa “2º Tempo”, no período em que o candidato foi Ministro dos Esportes.
Depois de transcrever toda a propaganda, a Representação alega que a entrevista seria “falsa”. Para tanto, apresenta documento no qual o entrevistado teria afirmado que, em momento algum, fez declarações incriminadoras contra Agnelo. A declaração, segundo consta, decorreu de entrevista dada por Michael à revista Veja, sobre o mesmo tema.
A Novo Caminho argumenta, também, que não existem processo administrativo ou judicial contra Agnelo Queiroz, não havendo, inclusive, contas suas rejeitadas ou desaprovadas em exercício de cargo público ou privado.
Os representantes sustentam o direito à resposta com base no artigo 58 da Lei das Eleições, segundo o qual: “A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.”
De acordo com a Novo Caminho, as afirmações veiculadas são sabidamente inverídicas e criam, falsa e artificialmente, estado mental emocional e passional em desfavor de Agnelo Queiroz e da própria Coligação – podendo vir a comprometer o resultado das eleições. Sendo que, contra Queiroz, haveria ainda violação da honra, privacidade e intimidade. O relator da Representação é o Desembargador Federal Moreira Alves, que decidirá sobre a suspensão do programa e o direito de resposta.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TREDF) recebeu no início desta tarde (23.10) Representação, com pedido de direito de resposta, ajuizado pela Coligação Novo Caminho em face da Coligação Esperança Renovada.
A Representação foi apresentada depois que a Esperança Renovada veiculou, na TV, ontem, às 20h30, e, em rádio, hoje, às 7h, propaganda tida pela Novo Caminho como irregular. Foi levado ao ar depoimento de Michael Alexandre Vieira da Silva, com afirmações a respeito do candidato ao governo do Distrito Federal Agnelo Queiroz, em relação ao programa “2º Tempo”, no período em que o candidato foi Ministro dos Esportes.
Depois de transcrever toda a propaganda, a Representação alega que a entrevista seria “falsa”. Para tanto, apresenta documento no qual o entrevistado teria afirmado que, em momento algum, fez declarações incriminadoras contra Agnelo. A declaração, segundo consta, decorreu de entrevista dada por Michael à revista Veja, sobre o mesmo tema.
A Novo Caminho argumenta, também, que não existem processo administrativo ou judicial contra Agnelo Queiroz, não havendo, inclusive, contas suas rejeitadas ou desaprovadas em exercício de cargo público ou privado.
Os representantes sustentam o direito à resposta com base no artigo 58 da Lei das Eleições, segundo o qual: “A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.”
De acordo com a Novo Caminho, as afirmações veiculadas são sabidamente inverídicas e criam, falsa e artificialmente, estado mental emocional e passional em desfavor de Agnelo Queiroz e da própria Coligação – podendo vir a comprometer o resultado das eleições. Sendo que, contra Queiroz, haveria ainda violação da honra, privacidade e intimidade. O relator da Representação é o Desembargador Federal Moreira Alves, que decidirá sobre a suspensão do programa e o direito de resposta.
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Do Gama Livre: até o momento o site do jornal "DF Notícias" mostra a entrevista da testemunha que acusa Agnelo.
