Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

quarta-feira, 31 de março de 2010

Sombra sabe

Quarta, 31 de março de 2010
O jornalista Edmilson Edson Santos, o Sombra, ao sair ontem (30/3) do seu depoimento à Polícia Federal, declarou à imprensa que a máquina pública continua sendo usada no esquema de repasse ilegal de verbas, mesmo depois da deflagração da Operação Caixa de Pandora pela PF. Se isso continua a ocorrer, está mais do que tarde a decretação da intervenção federal em Brasília.

O deputado e o rolo compressor

Quarta, 31 de março de 2010
O deputado distrital Chico Leite (PT) estava furioso ontem (30/3). Seu carro precisou ser empurrado por vigilantes na portaria da Superintendência Regional da Polícia Federal, quando ele saía do depoimento de Durval Barbosa à CPI da corrupção no DF.

Ele, o distrital, não deve ficar zangado assim, pois tudo indica não estar na rota do rolo compressor anunciado por Durval Barbosa durante o depoimento. Já outros parlamentares...

O enguiço do carro do deputado é coisa boba.

Enguiço pior é o da CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal), que não pega nem com empurrão. É vazamento por todo lado, tremedeira geral, motor batido, pneus furados, estofados rasgados, faróis queimados, eixo quebrado, barra de direção estourada, rodas travadas, uma sucata só. E pior, parada na pista em que vem a toda velocidade o rolo compressor de Durval Barbosa.

Vai ser difícil encontrar um guincho a tempo de retirá-la da frente do rolo compressor.

Lá vem ele

Quarta, 31 de março de 2010

O rolo compressor de Durval Barbosa

Foto:http://deusnoceueastnacolumbofila.blogspot.com

Agenda Pandora

Quarta, 31 de março de 2010
Depoimentos de hoje na Polícia Federal, referentes ao Demsalão:
· Masaya Kondo, servidora da Secretaria de Educação;
· Mariane Vicentine, ex-mulher de Arruda;
· Júnior Brunelli, o ex-deputado da Oração da Propina;
· Eurides Brito, a deputada da bolsa cheia de dinheiro;
· Roberto Giffoni, ex-ouvidor (deve ter ouvido muita coisa) do GDF e ex-secretário de Ordem Pública.

Rolo Compressor

Quarta, 31 de março de 2010
Durval Barbosa dedica esse videoclipe aos políticos de Brasília

Rolo compressor pode esmagar muito mais gente na política de Brasília

Quarta, 31 de março de 2010
Aviso de Durval Barbosa aos navegantes da corrupção no Distrito Federal: “O rolo compressor ainda nem começou”

Se não começou e já deu no que deu, é melhor acelerar a intervenção federal.

terça-feira, 30 de março de 2010

Vai precisar de muito antibiótico

Terça, 30 de março de 2010
O senador Adelmir Santana, depois de no início de 2007 assumir o Senado no lugar de Paulo Octávio, que foi eleito vice-governador de Arruda nas eleições de 2006 e que por isso renunciou ao mandato parlamentar, agora é também o presidente do Demo de Brasília.

Adelmir Santana foi indicado pela Executiva Nacional do partido. O lugar agora ocupado pelo senador foi deixado por Paulo Octávio, quando forçado a se desfiliar da legenda em razão dos escândalos que derrubou não só ele, Paulo Octávio, como Arruda, o governador.

Líder empresarial, dono de rede de farmácias em Brasília, Adelmir Santana diz que seu objetivo é reconstruir a legenda no DF, desgastada pelo chamado DEMsalão.

Vai precisar de muito antibiótico para curar as infecções deixadas no Demo-DF pelo mensalão do Arruda.

Nem Durval confia

Terça, 30 de março de 2010
O Cinegrafista do Cerrado, o ex-secretário de Arruda, denunciante da corrupção que envolve o Executivo e o Legislativo do DF, declarou hoje na Câmara Legislativa que já havia falado às instituições em que confia. Deixou de fora a CLDF. Bem feito, para não ser tão ruim como é.

Se Durval não confia, muito menos o povo de Brasília.

Aproveitou o microfone da CPI para afirmar que ainda vem aí um rolo compressor, e que ainda a coisa nem tinha começado.

Deputados tremeram na hora. Autoridades do Executivo vão tremer também quando souberem da ameaça que Durval fez.

E então, o que está faltando para a intervenção federal? Nada.
Terça, 30 de março de 2010
Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados.
(Millôr Fernandes)

A batuta da Eurides

Terça, 30 de março de 2010
Hoje às 18h30 haverá manifestação na porta do Teatro Nacional contra o esquema denunciado que envolve, para não variar, a CLDF. Emendas parlamentares da deputada da bolsa, Eurides Brito, para a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional, que tem como maestro o genro da deputada. Ele recebe mensalmente R$40 mil, salário que nem os outros músicos tinham conhecimento.

As emendas de Eurides para a orquestra superam os R$10 milhões.

A manifestação terá a participação do Pacotão, do Movimento Independente da Sociedade Civil na Luta Pelo Combate à Corrupção do DF e do Movimento Fora Arruda e Toda Máfia. A concentração será na Praça Zumbi dos Palmares, em frente o Conic, a partir das 18h30

Castigo dos Céus

Terça, 30 de março de 2010
Que Arruda peleja bem na Justiça, isso ninguém duvida. Tem ótimos advogados, apesar de alguns excelentes terem abandonado sua defesa. Mas não deixa de ser uma ironia a sua prisão. Ironia ou castigo. Talvez castigo dos Céus.

No segundo semestre de 2008 uma comissão de moradores do Gama-DF, depois de várias tentativas, conseguiu audiência com o governador. Levava a preocupação pela destruição do projeto urbanístico da cidade, com a iminente ocupação por militares da PM e do Corpo de Bombeiros das passagens de pedestres das quadras residenciais em razão da lei 780/2008. Lei sancionada por ele – o governador – em 2 de setembro daquele ano, e depois declarada inconstitucional desde a sua origem.

Surdo aos argumentos da comunidade do Gama chegou a ser arrogante, na verdade grosso, mal-educado, quando disse que aqueles que não gostassem da lei 780/2008 fossem bater às portas da Justiça.

Dizia o ex-governador, hoje encarcerado na Polícia Federal, que era bom de briga, que gostava, que adorava, e se sentia à vontade nas disputas nos tribunais. Provou do próprio veneno, do próprio fel. Ele completa nesta terça-feira 47 dias na cadeia.

A briga na Justiça em torno da lei 780/2008, lei que destruiu mais de 800 áreas verdes, que também são passagens de pedestres, levou mais de um ano. No final, em 24 de novembro de 2009, foi a lei declarada inconstitucional pelo Conselho Especial do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios).

Já fora do âmbito da Justiça, o governador desrespeitou as decisões do Tribunal e continuou a permitir, com a sua omissão e do seu governo, a invasão daquelas áreas públicas. Mesmo fragilizado pelas degradantes cenas gravadas e que mostravam ele recebendo dinheiro de Durval Barbosa, o ainda governador manteve sua arrogância frente à população do Gama.

Tão nefasta quanto a sua passagem à frente do Executivo do DF, foi a herança que deixou para o governador interino.

Para não desagradar ao seu ex-líder ou para não entrar em rota de colisão com alguns poucos deputados que ainda querem forçar a ocupação total das passagens de pedestres das quadras residenciais do Gama, o governador interino, Wilson Lima, parece não mover uma palha para que as decisões da Justiça sejam cumpridas. Isso, mais cedo ou mais tarde, possivelmente mais cedo do que ele possa esperar, deverá resultar numa denúncia de crime de responsabilidade.

Não cumprimento de decisão judicial é, segundo a Constituição do Brasil, enquadrado como crime de responsabilidade de governador.

Ocorrendo a denúncia, inclusive junto à Procuradoria-Geral da República, a intervenção federal que já é defendida pela esmagadora maioria da população do DF, em razão da podridão que se tornou a política em Brasília, terá mais um forte argumento para que venha a ser decretada.

Única maneira dessa denúncia não ser concretizada, dizem aquelas pessoas  que estão na luta contra a destruição das áreas verdes do Gama, é que o Executivo inicie imediatamente, ainda hoje, o cumprimento das decisões do TJDFT, pondo fim às irregulares ocupações e destruições das passagens de pedestres da cidade.

Quando a Sexta-Feira Santa chegar já poderá ser tarde para evitar a denúncia por crime de responsabilidade.

O perigo não é a língua, mas a câmara

Terça, 30 de março de 2010
Durval Barbosa consegue habeas corpus e hoje pode ficar calado em depoimento na CPI do Arruda.
O perigo maior é quando ele maneja uma câmara de filmagem. Aí o estrago é grande.

Cercando o dinheiro do contribuinte

Segunda, 29 de março de 2010
Dinheiro para contratar médicos, enfermeiros, auxiliares de saúde, comprar e fazer manutenção de equipamentos, adquirir instrumentos cirúrgicos, comprar medicamentos, não há. Com o caos na saúde pública do DF, falta quase tudo nos centros de saúde. Mas para desperdiçar dinheiro com substituição de alambrado ainda bom, por nova cerca de proteção de posto de saúde, aí tem.
No Centro de Saúde nº 5, no Gama-DF, 280 metros de bom alambrado estão sendo substituídos. O novo alambrado é apenas mais alto do que o antigo em cerca de 30 centímetros. Exemplo de desperdício. Bem dá uma noção de como o dinheiro do contribuinte é gasto. No mesmo posto há cerca de dez dias pacientes não conseguiam medicamentos. Desde o dia 22 de março o novo alambrado está sendo colocado, mas ainda não ficou pronto.
Foto: Gama Livre  (22/3)
Desperdício. O alambrado antigo,ainda bom, e a implantação do novo. Enquanto isso pacientes não conseguem medicamentos. Clique na imagem e veja em tamanho maior.

segunda-feira, 29 de março de 2010

Nada

Segunda, 29 de março de 2010
Quanto valem os depoimentos dos acusados pela Operação Caixa de Pandora? Tanto quanto valeram as  passagens deles pelo governo do Distrito Federal. Nada, absolutamente nada.

Nova tentativa de sair da “masmorra”

Segunda, 29 de março de 2010
Os médicos dizem que a saúde de Arruda não inspira tantos cuidados. Que ele está abatido todos nós sabemos, mas certamente menos do que o GDF.
Ele ficou calado hoje no depoimento que deveria dar à Polícia Federal. Não falou, ficou mudo feito passarinho na muda.
Agora é a defesa dele que fala. Foi dada entrada hoje no STJ (Superior Tribunal de Justiça) uma nova ação requerendo a soltura do ex-governador. Preso há 46 dias na Polícia Federal, os advogados lutam de todas as maneiras e com todos os argumentos para tirá-lo da “masmorra”. Mais uma vez a saúde de Arruda será argumento para a soltura. Espera-se que ele curta sua prisão por mais alguns dias, pelo menos até terminar a fase atual das investigações do inquérito 650.

Queixo de bode

Segunda, 29 de março de 2010
A defesa de Arruda se queixava que o governador cassado não foi ouvido nenhuma vez enquanto era mantido preso, o que serviu até de argumento na tentativa de soltá-lo do xadrez.
E não é que hoje (29/3) Arruda teve a oportunidade de depor, mas nada falou, mantendo silêncio sobre o esquema de corrupção no executivo e legislativo do Distrito Federal? E o mais incrível, por orientação da sua defesa.
Amanhã estará, possivelmente, dizendo que não teve o direito de falar. Poderia ter "cantado" tudo para a Polícia Federal. Como diria o velho poeta e cantor Luiz Vieira: foi mais  firme e duro do que queixo de bode.
Queixo-duro, mas pendurado.

Com pavor da intervenção federal distritais correm e aprovam eleições indiretas para governador-tampão

Segunda, 29 de março de 2010
Apavorados com a possibilidade do que seria a única alternativa ética possível no ambiente contaminado que estamos vivendo na política de Brasília, os deputados distritais aprovaram agora pela manhã, em segundo turno, as eleições indiretas para governador-tampão do DF.
A emenda insere na Lei Orgânica do DF que em caso de vacância no cargo de governador e do vice, nos últimos dois anos do mandato, as eleições serão pelo processo indireto, e o colégio eleitoral será composto pelos 24 distritais.
Os deputados aproveitaram e retiraram da Lei Orgânica o vice-presidente da CLDF (Câmara Legislativa do DF) da linha sucessória para ocupação do cargo de governador. Agora, no impedimento do governador e do vice, bem como na vacância (situação atual do DF) dos dois cargos, assume interinamente o presidente da Câmara. Este não assumindo, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ocupará o cargo e convocará as eleições indiretas.
Mas o que Brasília precisa mesmo, para uma assepsia no ambiente político da cidade, é a intervenção federal. Que ela venha, para desespero de algumas autoridades do executivo e do legislativo, mas para trazer alguma esperança ao povo do Distrito Federal.


Governo lança PAC 2 enquanto PAC 1 de Saneamento tem 11% de obras concluídas

Segunda, 29 de março de 2010
Do Contas AbertasMilton Júnior
O governo lança hoje a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que prevê investimentos de pelo menos R$ 40 bilhões para o saneamento básico entre 2011 e 2014. Na atual versão, embora representem mais de 60% de todos os empreendimentos do PAC, somente 820 obras de saneamento tocadas com recursos do Orçamento Geral da União e financiamentos federais para companhias prestadoras de serviço, estados e municípios foram concluídas até dezembro de 2009. O montante equivale a 11% do total de empreendimentos previstos para o setor. Nos três primeiros anos de programa, as obras concluídas em saneamento somaram R$ 754 milhões, cerca de 2% dos mais de R$ 37 bilhões previstos para o quadriênio 2007-2010.

  Ao todo, o chamado "PAC Saneamento" soma 7.466 empreendimentos distribuídos em 24 unidades da federação, dos quais 2.337 (31%) estão em andamento e 4.309 (58%) permanecem no papel, ou seja, em fase de contratação, licitação, licenciamento ou estudo. Entre as obras do setor estão algumas de ampliação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, saneamento rural e em áreas indígenas, drenagem e melhorias sanitárias domiciliares.

Os resultados foram consolidados pelo Contas Abertas a partir das informações divulgadas nos relatórios estaduais do comitê gestor do PAC, com dados atualizados até dezembro de 2009 (veja o estágio das obras de saneamento). Não estão incluídos os resultados de aproximadamente 700 empreendimentos nos estados do Goiás, Piauí e Rondônia, cujos relatórios ainda não foram disponibilizados para consulta
Leia mais em Contas Abertas

O circo

Segunda, 29 de março de 2010
Do jornalista Carlos Chagas na Tribuna da Imprensa de hoje, sobre o circo armado para a apresentação do PAC II nesta segunda-feira aqui em Brasília.
“Estaria tudo bem, ou mais ou menos, por conta da última pesquisa do Datafolha, não fosse a desconfiança de que o respeitável público comprou bilhetes fajutos para um espetáculo de mentirinha. Porque se o PAC I não se completou, esbarrando na frustração de menos da metade do prometido ter sido realizado, como apresentar o PAC II no circo das ilusões? Os trapezistas evitarão saltos mortais, os mágicos não vão tirar sequer coelhos virtuais da cartola, os palhaços encenarão diálogos sem graça e as feras, verificarão todos, serão de papel. Até a lona cobrindo as arquibancadas se romperá com a primeira chuva. Melhor seria terem terminado o espetáculo anterior antes de encenar o próximo.”

Uma semana decisiva

Segunda, 29 de março de 2010
Por Ivan de Carvalho
Bem, as convenções partidárias de junho são o foro para as decisões formais, legais, dos partidos e, consequentemente, dos candidatos às eleições de outubro para a presidência e vice-presidência da República, dois terços do Senado Federal, toda a Câmara dos Deputados, governadores e seus vices, Assembléias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Pode ser que algumas candidaturas, aqui e ali, fiquem para ser decididas nessas convenções. Principalmente quando houver disputa partidária interna. Já aconteceu muitas vezes antes. Mas isto é a exceção. A regra geral é que as decisões sejam tomadas com bastante antecedência em relação a tais convenções, até para que os partidos e seus candidatos possam lançar-se sofregamente à fase das campanhas eleitorais que a Justiça Eleitoral insiste em chamar de “campanha antecipada” e a lei considera ilegal.
Ilegal e antecipada, mas ninguém segura. Se não funciona, ou se funciona tão mal a proibição, o melhor seria que mudassem a lei e fizessem com razoável justificativa o que muitos querem fazer criminosamente em relação ao aborto – liberar geral. Afinal, uma campanha mais longa poderia causar dificuldades maiores a candidatos com menos recursos financeiros, mas poderia também favorecer àqueles que conseguem votos no gogó ou, como o ex-presidente Jimmy Carter, no aperto de mãos.
E o debate político e eleitoral mais prolongado poderia ser didático no sentido da construção de uma sociedade democrática. Aliás, as limitações relacionadas à campanha eleitoral que existem hoje não existiam no Brasil anterior ao regime autoritário instaurado pelo movimento político-militar de 31 de março de 1964. Talvez a soma de duas décadas de autoritarismo ao vício brasileiro – herdado da antiga metrópole lusitana – da regulamentação de tudo nos “mínimos detalhes” seja responsável por essas campanhas eleitorais cada vez mais engessadas que a lei e as resoluções do TSE nos têm. Ou do exercício democrático que nos esteja tirando gradualmente.
Bem, voltando ao ponto de partida depois dessa viagem em que embarquei quase sem sentir, eis que agora é, pela regra geral, a hora das decisões. Esta promete ser, além de santa, uma semana para tomar decisões, como a que, na área governista, envolve o PP, e por em exposição outras já tomadas. O PSDB e o DEM vão a Guanambi anunciar uma delas.
Na quarta-feira, dia 31, o governo substitui por novos titulares os integrantes de sua equipe que deixarão os cargos para poderem concorrer às eleições. No dia 3 de abril termina o prazo para desincompatibilizações, mas é um sábado e, além disso, tradicionalmente os candidatos não confiam no último dia, por causa de eventuais imprevistos. O dia 2 é a sexta-feira santa, dia em que Jesus foi crucificado. Os candidatos são muito piedosos, claro, mas a superstição tem sua força – talvez não julguem auspicioso (aquela palavra-chave da novela Caminho das Índias) o passo formal inicial para a candidatura nesse dia, temendo a crucificação eleitoral. Restaria o dia 1º de abril, mas quem é que, pretendendo a confiança popular, começaria a tentativa formal de conquistá-la no Dia da Mentira? Daí que o prazo para desincompatibilização tende a fixar-se naturalmente no dia 31, amanhã, com ressalva para os teimosos demais e os inteligentes de menos.
Aliás, na sexta-feira o ex-governador Otto Alencar confirmou que hoje mesmo deixa o cargo de conselheiro do TCM para concorrer a vice-governador. Podemos qualificá-lo entre os “mais inteligentes”. Saindo separadamente da desincompatibilização geral, seu ato ganha visibilidade.
Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta segunda.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano

Fala, Arruda!

Segunda, 29 de março de 2010
Arruda bem que poderia abrir o jogo, contar o que sabe de toda a corrupção, apontar todos os corruptos, nomear todos os deputados que fizeram parte do esquema alvo da Operação Caixa de Pantora, contar as "conversas" que teve com parlamentares da base, e também com alguns da oposição. Fazendo isso estaria ao menos uma vez na sua vida pública prestando um serviço a Brasília. Ele depõe hoje na Polícia Federal. O governador cassado completa nesta segunda-feira 46 dias na prisão.
Outro que poderia contribuir com o Distrito Federal é o ex-secretário Wellington Moraes, preso há 44 dias na Papuda, e que também depõe nesta segunda-feira à PF. Ele sabe muito de quase tudo o que aconteceu nos últimos anos na imunda e corrupta política de Brasília.

Somos um povo idiota?

Segunda, 29 de março de 2010
Do jornalista baiano Alex Ferraz no blog Os Inimigos do Rei

Urros nos estádios torcendo para um time; quebra-quebra geral quando o juiz rouba na partida; delírios orgásmicos com notícias de que vamos sediar Copa e Olimpíadas (a cujos estádios jamais terá acesso); gargalhadas quando programas de TV lincham moralmente ladrõezinhos miseráveis, enquanto a mídia em geral baba o ovo dos bandidos de colarinho branco. Mas silêncio e resignação absolutos na fila para se recadastrar no Bolsa Família, fila esta que dobra esquinas e vara madrugadas, sob chuva, e amanhece sob sol escaldante (ou mais chuva). Silêncio e resignação assustadores, humilhantes, diante de uma fila enorme para providenciar o seguro desemprego, que pode levar MESES até ser liberado, como vem ocorrendo em Salvador, ali na Rua Carlos Gomes, onde os desempregados, não bastassem terem trabalhado arduamente para receber merrecas de 380 reais (depois de descontos no mínimo), são torturados pelo Ministério do Trabalho.
É assim o povo brasileiro, vítima da absurda alienação que lhe impuseram. E quando um ou outro, espertalhão, consegue ascender ao poder, vira a cara para o resto e tome-lhe esmolas, sob tortura, para depois se credenciar com seu voto.
Olha, só mais 500 anos. E olhe lá!
Os Inimigos do Rei

domingo, 28 de março de 2010

Com piora dos números, contas externas do Brasil voltam a preocupar

Domingo, 28 de março de 2010
da Agência Brasil
Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O crescimento acelerado do déficit em transações correntes (soma de comércio exterior, juros da dívida externa, viagens internacionais, remessa de lucros de empresas) causa preocupação em quem acompanha a economia brasileira. Nessa situação, o país fica cada vez mais dependente do cenário financeiro internacional para bancar o saldo negativo, avaliam especialistas.

No ano passado, o déficit ficou em US$ 24,334 bilhões, equivalente a 1,54% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Neste ano, a previsão do Banco Central é de déficit de US$ 49 bilhões (2,53% do PIB). Trata-se de um cenário bem diferente do ano de 2006, quando o Brasil teve saldo positivo de US$ 13,984 bilhões.

O risco está num corte abrupto de financiamento externo, deixando o Brasil sem recursos suficientes para bancar o déficit corrente, como ocorreu nas crises de 1998 e de 2002. Para o economista Ricardo Carneiro, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o financimento com investimentos em ações na bolsa de valores e títulos públicos não é seguro. “No mundo com tal volatilidade, como o de hoje, é um risco grande entrar numa posição dessa.”

O governo conta com a forte entrada de investimento estrangeiro direto, usado para compra de empresas e instalação de multinacionais no país, para custear o déficit das transações.

Neste ano, o Banco Central espera um investimento direto de US$ 45 bilhões (2,33 % do PIB), abaixo dos US$ 49 bilhões do déficit corrente. A expectativa é que os recursos estrangeiros aplicados em ações e títulos chegue a US$ 35 bilhões, o que completará com folga o financiamento do déficit em conta corrente.

Professor de Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o economista Antonio Corrêa de Lacerda diz que, no curto prazo (2010 e 2011), esse tipo de financiamento por meio de títulos e ações não é ruim. “O que preocupa é a rapidez da deteorização das contas externas, que vem crescendo em trajetória insustentável no longo prazo”, avalia. “A história recente já mostrou que toda vez que o Brasil ampliou sua vulnerabilidade externa teve que interromper o seu ciclo de crescimento.”

Segundo ele, o aumento do déficit corrente acompanha a valorização do real em relação ao dólar que estimula, por exemplo, as importações e as viagens ao exterior. O Brasil, diz Lacerda, precisa de políticas que promovam “melhora qualitativa das exportações, com venda de produtos industriais e também uma substituição de importações para favorecer a produção local”.

“Isso depende de um câmbio mais favorável, mas também de outros fatores de competitividade como financiamentos, isenções, incentivos para a produção local”, ressalta Lacerda, acrescentando ainda que é preciso limitar o fluxo de capital, além de intervenções do BC para evitar uma valorização do real.

O economista Reinaldo Gonçalves, professor de Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também considera que o Brasil deveria ter maior controle do fluxo de capital, pois evitar a valorização excessiva da moeda brasileira. “A economia brasileira se tornou a casa da mãe Joana. O capital internacional entra e sai sem nenhum tipo de critério”, afirmou. Entretanto, ele considera que é pouco provável que controles sejam adotados.

O chamado "ajuste natural" para reduzir o déficit externo ocorre com a desvalorização do câmbio, ao encarecer os gastos no exterior. Porém a alta do dólar, explica Gonçalves, causa efeitos no preço da gasolina, do trigo e de bens importados. “Mas o governo vai manter os juros altos, para atrair o capital de curto prazo para financiar esse buraco.”

Na situação atual, explica Gonçalves, geralmente são adotadas outras de medidas. Uma delas é cortar gastos públicos. Outra saída é não mexer nas reservas internacionais e deixar o câmbio subir. “O problema disso é que o dólar explode e gera inflação.”

Há ainda a alternativa de usar as reservas internacionais (hoje na casa dos US$ 240 bilhões) para financiar o déficit corrente e assim segurar o dólar. Mas o uso das reservas pode levar à redução da proteção do país. “Outra forma é aumentar a taxa de juros, o que atrai capital de fora. Mas quando se aumenta os juros, gera recessão”, explicou Gonçalves.

Brasília adotou o rodízio

Domingo, 28 de março de 2010
São Paulo adotou o “rodízio” há muito. Brasília só mais recentemente. Um dia a corrupção é no executivo, no outro dia é no legislativo.  Não aguentaria se as duas fossem simultâneas.
É verdade que, contrariando o esquema de rodízio, aqui tem dia que fica tudo engarrafado. É corrupção no executivo e no legislativo, tudo ao mesmo tempo.

sábado, 27 de março de 2010

Palácio do Planalto: Presidência gasta R$ 3 milhões para compra de novo mobiliário

Sábado, 27 de março de 2010
Leandro Kleber - Do Contas Abertas

Na reta final das obras de restauração do Palácio do Planalto, previsto para ser reaberto em 21 de abril, aniversário de Brasília, a Secretaria de Administração da Presidência da República empenhou (reservou em orçamento) R$ 3 milhões para a compra de novo mobiliário. Na lista estão 1.150 cadeiras, 102 poltronas, 16 sofás e 54 mesas que levam as assinaturas do arquiteto Oscar Niemeyer e do designer Sergio Rodrigues (clique aqui para ver detalhes de todos os móveis).

 O item mais caro é uma mesa com a marca Oscar Niemeyer, no valor de R$ 26,5 mil. O móvel é de “madeira especial, para reunião, em formato ‘U’, com módulos de saída para microfones, revestimento externo em folha de madeira wengue natural, internamente revestida em folha de madeira curupixa, acabamento com fundo em poliuretano”, entre outras características descritas na nota de empenho emitida pela PR na última quarta-feira para a realização da despesa. 

Também na lista dos mais caros estão nove sofás de espera desenhados por Sergio Rodrigues, empenhados pela PR por R$ 12,3 mil cada. Os itens são de “estrutura em imbuia maciça com almofadas soltas sobre chassis de molas horizontais estofadas em espuma de poliuretano e revestimento em couro natural preto primeira linha (flor integral)”.

Duas empresas serão as responsáveis por fornecer o material: a Lin Brasil Indústria e Comércio de Móveis LTDA, à qual a PR reservou R$ 2,6 milhões, e a Teperman Design Comércio Móveis Representações LTDA, para a qual a Presidência comprometeu R$ 396,7 mil.

Para prestar os serviços, as entidades não precisaram passar pelo processo de licitação porque, segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, a Comissão de Curadoria responsável pela restauração “priorizou artistas da época da construção do Palácio do Planalto, Oscar Niemeyer e Sergio Rodrigues, que estão vivos e têm a comercialização de seus móveis com exclusividade”. “Portanto, não haveria concorrência em uma licitação. Esses móveis são complementares aos que foram resgatados [originais do Palácio]”, informa a assessoria.

 Para o professor do Departamento de Arquitetura da Universidade da Brasília (UnB) Cláudio Queiroz, os preços dos móveis adquiridos pela Presidência não estão caros. Segundo ele, designers renomados no país costumam cobrar esses valores. “É claro que alguns móveis do Planalto que vieram da antiga capital [Rio de Janeiro] não podem ser descartados, pois são patrimônio histórico. Mas o Planalto é uma obra moderna tombada como patrimônio cultural, e não histórico. Isso faz com que ele possa sofrer alterações estruturais sem perder o tombamento”, afirma.

 Quanto à restauração do Planalto, Queiroz afirma que a obra é pertinente. “É uma pena que prédios públicos no Brasil, mesmo sendo país de terceiro mundo, não recebam manutenção regularmente”, lamenta.

 "Móveis antigos deveriam ser mantidos"
Já para o cientista político Lúcio Castelo Branco, os móveis do Palácio do Planalto não deveriam ser trocados, pois, segundo ele, são tombados como patrimônio cultural. “Os móveis do palácio não podem ser substituídos. O mobiliário tombado deve ser utilizado por todos os presidentes da República: os do passado, presente e futuro. Substituí-lo é um desrespeito à lei e à República e um atropelamento total da cultura nacional”, afirma.

 Segundo Castelo Branco, os móveis do Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, foram usados por diversos presidentes da República e não foram substituídos. “Essa situação do novo mobiliário no Planalto me faz lembrar alguns diplomatas brasileiros que, talvez por vaidade, assim que assumem os postos, mandam reformar as embaixadas como lhes convir, mesmo que elas já tenham passado por manutenção recente. Esses gastos são feitos com recursos públicos, nosso dinheiro”, diz.

 Ele é “totalmente” a favor da restauração do Planalto, pois acredita que a instalação era muito precária. “Na época dos governos Sarney e Itamar, por exemplo, o palácio era uma vergonha, cheio de defeitos em itens como ar-condicionado. Parecia a UnB hoje, infelizmente. A reforma é necessária, mas não desse jeito que está sendo feita [em referência ao novo mobiliário]”, conclui.

 Comissão de Curadoria
 Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, os R$ 3 milhões reservados para a compra dos móveis complementa o que a Comissão de Curadoria do Palácio do Planalto não conseguiu no trabalho de resgate de móveis originais que foi feito em toda a administração pública federal. “A Comissão, criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009 com o objetivo de ambientar o Palácio do Planalto e harmonizar a reforma do mobiliário original da época da construção, conseguiu, inclusive, a doação de mais de 400 itens da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”, afirma.

De acordo com a assessoria, o planejamento de restauração do Planalto previa a compra dos móveis, “mas o projeto apresentado pelo escritório de Oscar Niemeyer partia de móveis contemporâneos de designers estrangeiros e estava orçado, em preço de partida, em R$ 6,5 milhões”. No entanto, segundo a assessoria, a Comissão de Curadoria decidiu que o Palácio do Planalto, sede do governo brasileiro, deve ser vitrine de produtos nacionais, no caso mobiliário brasileiro modernista, em razão da restauração.

Quanto ao preço da mesa de reuniões desenhada por Niemeyer (R$ 26,5) e dos sofás de Rodrigues (R$ 12,3 mil), a assessoria afirma que o primeiro item foi feito exclusivamente para o Salão Oval e os sofás são de imbuia maciça e forrados em couro de primeira qualidade. “O preço tanto de um como de outro está abaixo do preço de mercado para móveis com esse padrão de qualidade de materiais. Sergio Rodrigues, inclusive, abriu mão de seus direitos autorais, o que possibilitou que a Lin Brasil praticasse um preço abaixo do que praticaria normalmente”, argumenta a assessoria.

Ainda segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, se for preciso, obras de complementação no Palácio do Planalto serão executadas nas semanas seguintes à comemoração dos 50 anos de Brasília.

Promotor diz que adiamento de novo julgamento do caso Dorothy Stang causaria frustração no Pará

Sábado, 27 de março de 2010
da Agência Brasil
Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O promotor de Justiça Edson Cardoso, responsável pela acusação de um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, afirmou hoje (27) à Agência Brasil que o possível adiamento do julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, marcado para a próxima quarta-feira (31), causaria uma “enorme frustração” no estado do Pará.

A possibilidade de adiamento do julgamento existe porque a defesa de Bida ingressou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o juri só ocorra após a análise de recursos que ainda estão em aberto. O relator do caso no STF é o ministro Cezar Peluso.

Apesar de reconhecer a legalidade do pedido da defesa do fazendeiro, Cardoso avaliou que mudar a data do julgamento causaria prejuízos aos cofres públicos. Segundo ele, a Justiça já fez a preparação do julgamento, como o deslocamento de testemunhas para a Belém, onde será realizado o julgamento.

“A defesa tem o direto de pedir o adiamento. Mas o ministro Peluso está numa situação difícil porque pode criar uma frustração muito grande para o estado”, disse. De acordo com ele, além do prejuízo aos cofres públicos, a possível mudança de data também frustraria a expectativa da sociedade civil que está se preparando para acompanhar o julgamento.

“O deslocamento de Anapu [cidade onde Dorothy foi assassinada] para Belém é muito longo e várias entidades já estão na capital para assistir o julgamento”, afirmou.

O promotor adiantou que sua estratégia no julgamento será de tentar provar que Bida ofereceu promessa de pagamento de recompensa a Rayfran das Neves, atirador dos seis tiros que mataram Dorothy. “Rayfran não teria uma razão para matar Dorothy, e só o fez por uma razão”, disse.

Bida vai a julgamento popular pela terceira vez. No primeiro juri, o fazendeiro foi condenado a 30 anos de prisão. Na segunda vez foi absolvido, mas o julgamento foi foi anulado.

Além de Bida, também irá a juri popular o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, apontando por inquérito policial como mandante do crime. O julgamento de Taradão, como é conhecido Regivaldo Galvão, está marcado para o dia 30 de abril.

O samba-enredo da corrupção

Sexta, 26 de março de 2010
A Câmara Legislativa já marcou a data para a eleição indireta do governador-tampão. Depois de ver o vídeo abaixo você vai passar a defender a intervenção federal em Brasília.

sexta-feira, 26 de março de 2010

Nu

Sexta, 26 de março de 2010
Da Agência Brasil
STJ rejeita pedido de advogados de ex-secretário de Comunicação do governo do Distrito Federal
Lísia Gusmão – Repórter
Brasília - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves negou hoje (26) pedido dos advogados do ex-secretário de Comunicação do governo do Distrito Federal Welligton Moraes para que não sejam vistoriados antes da visita ao seu cliente, no Complexo Penitenciário da Papuda.
Os advogados haviam pedido ao STJ autorização para eliminar o vidro que os separa de seu cliente durante as visitas e também o telefone usado para conversar com Moraes nessas ocasiões. O ex-secretário de Comunicação está preso sob a acusação de intermediar uma tentativa de suborno de uma testemunha do esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal no DF.
Segundo a decisão do ministro, os encontros podem ser transferidos para uma sala desde que preso e advogados cumpram o procedimento adotado na Papuda. Nesse caso, advogados serão submetidos a uma vistoria caso carreguem pastas e o ex-secretário de Comunicação terá que tirar a roupa antes e depois do encontro.

Deram às costas ao Supremo Tribunal Federal

Sexta, 26 de março de 2010
Pouco mais de 40 pessoas estiveram ontem à tarde para abraçar o STF (Supremo Tribunal Federal). Elas representavam, diziam, 57 entidades que são contra a intervenção federal em Brasília. Havia menos pessoas do que o número de entidades. O abraço não seria possível.
O pior não foi a impossibilidade do abraço. O pior é que, tão perdido como se encontram  a Câmara Legislativa e o Executivo do DF, o grupo deu as costas para o STF, como foi constatado por quem estava lá e também pela observação das fotos do evento (?) publicadas em alguns jornais.
De costas para o Supremo
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

[a Câmara Legislativa] “inteiramente incapaz de estar à altura da representatividade popular, órfã de autonomia no domínio da observância do postulado republicano da responsabilidade do agente público, viu-se tangida pela vara judicial e somente assim (e não sem alguma tropelia) simulou disposição para as tarefas que lhe cabem."  (Roberto Gurgel, procurador-geral da República, em 16 de março de 2010, no pedido de intervenção federal no DF)

quinta-feira, 25 de março de 2010

Procuradoria-Geral da República reforça pedido para manter Arruda preso

Quinta, 25 de março de 2010
da Agência Brasil
Lísia Gusmão - Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou hoje (25), em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido) deve permanecer preso. No documento em que se manifesta contra a revogação da prisão preventiva decretada pela tentativa de corromper uma testemunha das investigações da Operação Caixa de Pandora, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a subprocuradora Raquel Dodge negam as acusações de que o estado de saúde do ex-governador tenha se agravado em função da piora das instalações em que está preso na Superintendência da Polícia Federal e da falta de assistência médica.

“As fotos da sala especial que ele ocupa revelam que o ambiente é amplo, iluminado, ventilado, refrigerado, mobiliado e limpo. O requerente toma banho de sol duas vezes ao dia, faz caminhadas e recebe visitas. Os alimentos que ele ingere são trazidos de sua própria residência. A longa lista de consultas médicas e de enfermagem qualificadas que ele teve, em média duas vezes ao dia desde a data da prisão, e os exames laboratoriais e específicos realizados no mesmo período, revelam que ele recebeu assistência médica intensa e adequada. Além disto, recebeu assistência diária de seus advogados, em contatos pessoais e reservados”, sustentam os procuradores, acrescentando que Arruda passou por 24 consultas médicas entre 11 de fevereiro, data de sua prisão, e 12 de março.

A PGR rebate ainda a acusação de que o ex-governador não teve direito a contato pessoal e reservado com seus advogados. Em planilha anexada à petição encaminhada ao ministro do STJ Fernando Gonçalves, os procuradores tentam demonstrar que Arruda e sua defesa mantiveram 54 contatos adequados até 12 de março. “Esses encontros foram pessoais e reservados no interior da sala especial onde ele está preso. Tiveram duração não controlada pela Polícia Federal, que variou de um minuto a quatro horas e cinco minutos cada, a critério dos próprios advogados. O total geral de duração de tais encontros equivale a 37 horas e 22 minutos.”

Simuladores

Quinta, 25 de março de 2010
“A Câmara Legislativa do Distrito Federal, portanto, vem simplesmente reiterando os atos tumultuários já aduzidos na inicial; a força-motriz de todos os atos restauradores da normalidade foi externa. Com efeito, ela depende da ameaça da força interventiva para conduzir seus trabalhos: inteiramente incapaz de estar à altura da representatividade popular, órfã de autonomia no domínio da observância do postulado republicano da responsabilidade do agente público, viu-se tangida pela vara judicial e somente assim (e não sem alguma tropelia) simulou disposição para as tarefas que lhe cabem."

"Mais: o Presidente da Câmara Legislativa, investido no cargo de Governador, ousou valer-se de expediente inacreditável: ao encaminhar, no dia 3/3/2010, o Projeto de Lei 1.531, versando sobre a concessão de aumento aos odontólogos, incluiu furtivamente o artigo 5º, que concedia foro privilegiado ao Chefe de Gabinete e das Casas Militar e Civil do Governo, de modo a beneficiar José Geraldo Maciel e Fábio Simão, afastados do governo por seu ostensivo envolvimento na Operação Caixa de Pandora."

"A aprovação da lei apenas não ocorreu porque o deputado distrital Paulo Tadeu percebeu o vulgar estratagema, o que gerou a imediata retirada do projeto pelo Governador em exercício, a fim de evitar publicidade sobre o tema.”
(Roberto Gurgel, procurador-geral da República, em 16 de março de 2010, no pedido de intervenção federal no DF)

Abraço sem graça

Quinta, 25 de março de 2010
Fracassou o tal abraço de hoje à tarde no prédio do STF (Supremo Tribunal Federal), pela não intervenção no Distrito Federal. Pouca gente, sequer um manifestante em média para cada uma das anunciadas 54 entidades que participariam do abraço. Gente sem entusiasmo, sem graça, quase que envergonhada pela pífia manifestação. Certinho apenas a coreografia para as fotos e a filmagem dos meios de comunicação. Deu trabalho aos fotógrafos, pois houve a necessidade de caprichar para não deixar transparecer que havia pouca gente.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / ABr
Na foto, 32 manifestantes que não querem a intervenção federal.

O governador interino tem que cumprir as decisões da Justiça

Quinta, 25 de março de 2010
Na última terça-feira (23/3) o Conselho Especial do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) rejeitou por unanimidade os embargos de declaração impetrados pelo governo Wilson Lima sobre o acórdão que declarou inconstitucional a Lei 780/2008, lei que já destruiu cerca de 860 passagens de pedestres (os tais becos) nas quadras residenciais do Gama-DF. Hoje (25/3) o TJDF registrou o acórdão da decisão da última terça.

A Lei 780/2008 é aquela que destruiu cerca de 860 passagens de pedestres em quadras residenciais do Gama. Tudo isso feito de modo ilegal e inconstitucional, conforme entendeu o TJDFT. As áreas foram "doadas" a militares da PM e do Corpo de Bombeiros.

Anulada a Lei 780/2008, isso em 24 de novembro de 2009, por 12 votos contra apenas dois, no Conselho Especial do TJDFT; publicada a Ata do Julgamento em 3 de dezembro de 2009; comunicada em 21 de dezembro, ao governador do DF e ao procurador-geral do DF, a decisão da desembargadora Vera Andrighi, decisão que determinava que essas duas autoridades (uma hoje na cadeia) promovessem “os atos de fiscalização necessários para a observância do cumprimento da ordem legal, evitando prejuízos à população”; rejeitados na última terça-feira, por unanimidade, os embargos de declaração; continua em marcha a destruição das passagens de pedestres do Gama-DF, isso tudo com a omissão do governo do DF e o incentivo de gabinete de parlamentar distrital.

Um desrespeito às leis e às decisões do TJDFT. Nesta quinta-feira (25/3) quando houve  o registro do acórdão da decisão da última terça, centenas de passagem de pedestres continuavam sendo destruídas pela invasão inconstitucional realizada por agentes do Estado, militares da PM e dos Bombeiros. E o governo continua omisso. É mais um exemplo do caos que vive o Distrito Federal.

Que os jardins das quadras residenciais do Gama voltem a florescer

Foto: Gama Livre / agosto 2009
Leia mais: Becos do Gama. A destruição continua, apesar das decisões da Justiça

 Foto: Gama Livre
Governador interino Wilson Lima entre os deputados Cabo Patrício e Eurides Brito. Quais as razões para o Executivo se negar a cumprir as decisões da Justiça, do TJDFT? A comunidade do Gama continua achando estranha a omissão, o que poderá trazer grandes embaraços para quem pretende se eleger indiretamente governador-tampão do Distrito Federal.

Blog é processado

Quinta, 25 de março de 2010
O jornalista Pannunzio está sendo processado pelo deputado estadual José Riva, presidente da Assembléia Legislativa do Mato Grosso. É o resultado das denúncias que o seu blog tem feito sobre as mazelas da Assembléia, que também envolve integrantes da Justiça daquele estado.

Leia a seguir postagem do jornalista no Blog do Pannunzio.

"O processo contra o Blog
Conheci hoje o processo que o presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso move contra o Blog. É um lixo como peça literária e pior ainda como instrumento jurídico. O advogado nomeado pelo presidente da Assembléia mal domina a língua pátria. E seus argumentos são falaciosos, injuriosos, e de um nível de precariedade impressionante. Peca por tudo - o que me favorece. Quero apostar aqui que nenhum juiz honesto deste país seria capaz de me condenar com base nos argumentos pífios apresentados na inicial.
A peça é também um ícone da dissimulação. Riva arbitra o valor da causa em apenas R$ 1 mil. Mas seu advogado chegar a sugerir ao magistrado que me condene a pagar uma indenização a esse honestíssimo deputado de R$ 2 milhões. Seu patrono afirma que a pena pecuniária é compatível com o meu patrimônio e com o patrimônio do cliente dele. Viajou na maionese. Ao conhecer o valor da causa, pensei que era brincadeira. No final, quando vi essa "sugestão", fiquei certo de que a iniciativa do censor Riva, o parlamentar mais processado deste país, é mesmo me sufocar financeiramente e calar o blog.
Não vai conseguir. Primeiro, porque eu não vou me calar. Segundo, porque ele vai perder essa parada.
Apesar da estupidez do texto, pelo menos agora já se sabe, por declaração de seu advogado, que José Riva admite ter um patrimônio que lhe permitiria ser molestado em uma multa desse valor -- e ainda com a ressalva de que meu acusador deve saber que o patrimônio de seu cliente está bloqueado pela justiça."

quarta-feira, 24 de março de 2010

Que inveja!

Quarta, 24 de março de 2010
da Agência Brasil
Cristina Kirchner ameaça recorrer a tribunais internacionais por punições de crimes da ditadura
Monica Yanakiew - Especial para Agência Brasil
Buenos Aires – A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, ameaçou recorrer aos tribunais internacionais, caso a Justiça argentina não avance nos processos contra os responsáveis por crimes cometidos durante a última ditadura militar (1976-1983). A ameaça foi feita, hoje (24), durante um ato marcando o 34º aniversário do último golpe de estado.

Durante sete anos de ditadura militar, 30 mil argentinos desapareceram, entre eles 500 crianças – muitas delas nascidas em campos de concentração e entregues, ilegalmente, em adoção. Essas crianças, que agora são adultas, ainda estão sendo procuradas pela organização Avós da Praça de Maio, presidida por Estela Carlotto.

Em seu discurso, num ato realizado na Escola Mecânica da Armada (Esma), onde funcionava um dos maiores campos de concentração da ditadura militar, Cristina Kirchner cobrou da Justiça argentina resultados na investigação dos crimes contra os Direitos Humanos. Dirigindo-se a Estela Carlotto, prometeu recorrer aos tribunais internacionais se não obtiver os resultados esperados.

"Me comprometo com a senhora [Estela Carlotto] que se não encontrarmos justiça na Argentina, eu, como presidente, vou acompanhá-la aos tribunais internacionais,” disse.

Na Argentina, as cúpulas militares foram julgadas e condenadas. Mas as organizações de direitos humanos querem processar milhares de militares, policiais e civis, que participaram da repressão e que tinham sido perdoados por duas leis de anistia.

As leis de Obediência Devida e do Ponto Final foram anuladas há sete anos, durante o governo de Nestor Kirchner, marido da atual presidente. Atualmente existem 634 pessoas processadas e 90 condenadas na Argentina.

Um dos casos mais notórios, é o de Ernestina Herrera de Noble, dona do grupo Clarin. A Justiça está investigando se os dois filhos adotivos dela são filhos de desaparecidos. O processo depende de testes de DNA. As organizações de direitos humanos querem que os dois forneçam amostras de sangue, para comparar com as amostras existentes num banco de sangue das Avós da Praça de Maio. Mas a família se nega a fazer os exames.

Becos do Gama. A destruição continua, apesar das decisões da Justiça

Quarta, 24 de março de 2010
Clique e leia: TJDF rejeita por unanimidade embargos de declaração impetrados pelo governo Wilson Lima referentes à declaração de inconstitucionalidade da Lei 780/2008, a Lei dos Becos do Gama

Leia ainda:
A Lei 775 de 2008 que pretendia doar as passagens de pedestres da cidade de Ceilândia-DF a militares da PM e do Corpo de Bombeiros também foi declarada inconstitucional pelo TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios). A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi aceita em 26 de janeiro de 2010, por maioria do Conselho Especial do Tribunal.
O acórdão foi publicado no dia três de março. O governador interino, Wilson Lima, interpôs Embargos de Declaração no dia 8 de março, numa ação mais protelatória do que efetiva. O destino desses embargos deverá ser o mesmo dos embargos de declaração feitos pelo governador com respeito ao acórdão da Adin da Lei 780/2008, a lei que destrói as passagens de pedestres do Gama: a rejeição.

Igual sorte teve Taguatinga. Também se verá livre das destruições. A Lei 774 de 2008, que tinha como objetivo a doação das passagens de pedestres das quadras residenciais de Taguatinga aos militares da PM e do Corpo de Bombeiros, também caiu no TJDFT. Foi declarada inconstitucional por maioria do Conselho Especial do tribunal, em 2 de fevereiro de 2010. A publicação da Ata de Julgamento, que dá eficácia às decisões sobre a lei 774, ocorreu em 11 de fevereiro.

Gama, com a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) da Lei 780/2008; Taguatinga com a Adin da Lei 774 e Ceilândia com a Adin da Lei 775, começaram a se livrar da destruição das passagens de pedestres de suas quadras residenciais.
Só resta ao governador interino cumprir as decisões judiciais com diligência, rapidez, eficácia, obrigação a ele imposta pelas leis, em especial a Constituição do Brasil. Que a Constituição seja respeitada, e as decisões do TJDFT cumpridas pelo governador imediatamente.

Confirmada a cassação de Arruda

Quarta, 24 de março de 2010
da Agência Brasil
TRE-DF envia ao Ministério Público Eleitoral certidão que confirma cassação do mandato de Arruda

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) enviou hoje (24) ao Ministério Público Eleitoral a confirmação da cassação do mandato do governador José Roberto Arruda, que está preso desde  fevereiro na Superintendência da Polícia Federal. A certidão de "trânsito em julgado" do processo de perda de mandado de Arruda foi enviada no fim da manhã e, com isso, o processo está concluído.

Com o fim do processo, ficam confirmadas a cassação do mandato e a perda do foro privilegiado. Arruda poderá, então, ser transferido da Polícia Federal para o Complexo Penitenciário da Papuda.

Ele está preso por envolvimento na acusação de tentativa de suborno de uma das testemunhas de um suposto esquema de corrupção envolvendo deputados distritais e assessores do governo do Distrito Federal. O mandato de Arruda foi cassado pelo TRE-DF na semana passada e o prazo para a defesa recorrer da decisão venceu ontem (23).

Entra! Entra! Entra!

Quarta, 24 de março de 2010
Arruda disse em sua carta: "Saio da vida pública."
Tem gente torcendo que ele entre na privada.

O cliente manda

Quarta, 24 de março de 2010
Quem disse que no Brasil os partidos políticos não são de programa? São, e como são. Eles topam qualquer programa. Fazem qualquer serviço em troca de pagamento. Rodam até a bolsinha, não tão bolsinha assim. Principalmente na Avenida Paulista, a maior concentração de renda do Brasil.
Para provar, os mensalões e mensalinhos que explodem dia sim e dia não nesse país das desigualdades.

terça-feira, 23 de março de 2010

TJDF rejeita por unanimidade embargos de declaração impetrados pelo governo Wilson Lima referentes à declaração de inconstitucionalidade da Lei 780/2008, a Lei dos Becos do Gama

Quarta, 23 de março de 2010
Por 14 votos a zero, o que significa unanimidade, o TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios rejeitou nesta terça-feira (23/3) os embargos de declaração impetrados pelo governador em exercício, Wilson Lima, contra a declaração de inconstitucionalidade da Lei 780 de 2008.
A Lei 780 doava ilegal e inconstitucionalmente aos militares da PM e do Corpo de Bombeiros do DF as passagens de pedestres das quadras residenciais do Gama-DF. Uma lei flagrantemente inconstitucional, até por ter sido precedida de leis semelhantes que foram anteriormente anuladas pelo TJDFT. Arruda, o ex-governador, hoje preso, e o deputado Cabo Patrício, atualmente o presidente interino da CLDF, foram os dois responsáveis maiores pela aprovação da lei na Câmara Legislativa, uma casa em que a maioria das leis aprovadas é considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
As decisões do TJDFT referentes à lei considerada inconstitucional não estão sendo cumpridas pelo Executivo do DF. A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) não está exercendo a sua obrigação, descumprindo inclusive determinação da Procuradora-Geral do Distrito Federal que, através do Ofício 836/2009-GAB/PGDF, de 22 de dezembro de 2009, dirigido ao diretor da Agefis, determinou que fossem “despendidos esforços de fiscalização pelas autoridades distritais com o propósito de impedir o prosseguimento de obras nas áreas abrangidas pela legislação declarada inconstitucional. Tais medidas são necessárias para evitar a cominação de multa ao Distrito Federal.”
Poucas foram as fiscalizações ralizadas pela Agefis para cumprir as determinações da Justiça e da Procuradoria-Geral do DF. Só em casos que a comunidade insistiu várias vezes para que as irregularidades da ocupação fossem fiscalizadas é que alguma ação foi realizada. Mesmo assim, das poucas obras embargadas algumas continuaram tendo andamento, num desrespeito flagrante às leis e à Justiça.
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) se deu no dia 24 de novembro de 2008. A Lei 780/2008 foi declarada inconstitucional por 12 votos contra apenas dois. A ata de julgamento foi publicada no dia 3 de dezembro e por fim o acórdão completo no dia 1 de março.
A partir da decisão do TJDFT de declarar inconstitucional a Lei 780/2008, inclusive com efeitos ex tunc (desde a sua origem, em 2 de setembro de 2008) e erga omnes (para todo o Gama), houve um aumento desmedido do ritmo de ocupação das passagens de pedestres das quadras residenciais da cidade. E a partir de janeiro de 2010, mais ainda se acentuou o movimento, inclusive com o incentivo de algumas autoridades para que se ocupasse o mais rápido possível as áreas.
E diante de tudo isso, o Executivo omisso. Edificações sendo realizadas sem o alvará de construções, num flagrante desrespeito às normas e às leis.
Com a decisão desta terça-feira do Tribunal de Justiça do Distrito Federal a comunidade do Gama espera que o governador em exercício cumpra as decisões da Justiça, e pare com o processo de destruição das passagens de pedestres das quadras residenciais do Gama.

A divisão dos corruptos (adaptação da Divisão das Almas)

Terça, 23 de março de 2010
Em uma unidade da Federal havia uma câmara de deputados. Dentro da sede da câmara havia um pé de abacateiro junto ao muro. Dois amigos decidiram entrar lá à noite, quando não havia muita vigilância, e pegar todos os abacates.
Eles pularam o muro, subiram na árvore  com duas sacolas penduradas nos ombros e começaram a distribuir o furto.
“Esse eu peguei, aquele você pega”.
“Esse eu peguei, esse outro você pega”
“Esse eu carrego, aquele você leva”.
“Esse eu peguei, aquele você pega”
“Pô, você deixou dois escorregarem para o lado de fora do
muro!”

“Não faz mal, depois que terminarmos aqui pegamos os outros dois.”
“Então está bom. Mais um que eu apanhei. Segura esse outro.”

Um deputado que havia esquecido uma bolsa na câmara e tinha voltado à noite para pegá-la escutou esse negócio de “um eu pego, o outro você segura” e saiu correndo. Foi à casa de outro deputado e esbaforido falou que dois agentes da PF estava dividindo os deputados presos. Disse que um agente pegava um e entregava outro para o colega de PF segurar.
Desconfiado da conversa do colega, mas querendo tirar a conversa a limpo,  o acompanhou até do lado de fora do muro da câmara. Ouviram:
“Esse eu peguei, aquele você pega”.
“Peguei mais um, leve esse outro com você”.
O deputado assustado exclamou: “É verdade! É a cana da PF. Eles estão dividindo os deputados presos. O que será que vem depois?”
Lá dentro da câmara, em cima do abacateiro, um amigo falou para o outro:
“Um para mim, um para você. Pronto, acabamos aqui. E agora?”
 “Agora a gente vai lá fora e pega os dois que estão do outro lado do muro...”

Cooooooooooooooorrre...

Mais uma evidência de que a intervenção federal é necessária

Quarta, 23 de março de 2010
Montes de DVDs da corrupção, gravações de áudios, falsificação de notas fiscais, prisão do governador, cadeia para cinco dos seus auxiliares, denúncia contra os deputados da base de Arruda, cassação do mandato de governador pelo TRE, CPI  do Arruda à deriva, sem presidente, presidente da CPI que renunciou, dias e dias sem a escolha do novo presidente, nova eleição para presidente e designação do relator, depoimentos de empresários marcados. Não convocação dos depoentes.
Isso tudo é parte do caos que se encontra Brasília. Pode-se admitir que nenhum dos depoentes foi localizado para ser  intimado pela CPI? Em razão disso não haverá depoimentos amanhã, que seriam os primeiros. Inacreditável, mas aconteceu tudo isso.
Estão brincando com o Distrito Federal, com a paciência da população.
Não há outro caminho que não a intervenção.

A pedido do Idec, Justiça obriga publicidade de banda larga a informar limite de velocidade

Quarta, 23 de março de 2010
do site do Idec
Telefônica, Net, Brasil Telecom e Oi têm 30 dias para adequarem a oferta do serviço

Como medida emergencial, a Justiça Federal de São Paulo determinou ontem (22/3) que as empresas de telefonia fixa adequem a publicidade dos seus serviços de banda larga, enquanto se julga a ação civil pública movida pelo Idec contra as teles e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A liminar obriga que Telefônica, Net, Brasil Telecom e Oi indiquem em todas as suas ofertas publicitárias que "a velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet é a máxima virtual, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos". As empresas têm prazo de 30 dias para a adequação da publicidade e, caso não a façam, poderão ter determinada a suspensão da publicidade e da comercialização do serviço, além de pagar multa diária de R$ 5 mil .
Além disso, a decisão estabelece que "em razão da lentidão do serviço contratado", os consumidores poderão cancelar os contratos de banda larga assinados com as operadoras rés, sem multa, ainda que esteja em período de fidelidade. O descumprimento também pode acarretar multa diária de R$ 5 mil.
O Idec comemora a decisão. No entanto, vai questionar o Tribunal sobre a ausência de menção ao prazo de 48 horas para adequação da mensagem publicitária veiculada em sites. "Esse tipo de comunicação é muito mais simples de ser alterada que as demais peças, por isso não deveria se enquadrar no mesmo prazo de adequação", destaca Maíra Feltrin, advogada do Idec.
O Instituto vai recorrer ainda do aspecto da decisão que não obriga a Anatel pela fiscalização do cumprimento da medida, como solicitado, e atribui tal responsabilidade ao próprio Idec e ao Ministério Público Federal.
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Cristovam alerta para os riscos do mau uso dos recursos do petróleo

Terça, 23 de março de 2010
da Agência Senado
Em discurso nesta segunda-feira (22), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) chamou a atenção para a necessidade de o Brasil empregar corretamente os recursos do petróleo do pré-sal citando o Haiti como um exemplo do que pode ocorrer quando um país não investe da maneira correta os seus recursos. Ele lembrou que o Haiti já foi considerado no passado "a pérola das Antilhas", tendo, no ciclo do açúcar, uma riqueza equivalente a do Brasil, mas se fez pobre da mesma maneira que outros países da América Latina: deixando suas riquezas se esvaírem e não usando os seus recursos para investir na educação de base.
- O Haiti é a prova do erro de investimento da riqueza que então dispunha, o açúcar - alertou.
Cristovam assinalou que o petróleo é um recurso esgotável, que vai acabar dentro de 50 anos, e que "é burrice" não aplicar bem os recursos resultantes da sua exploração, desperdiçando essa riqueza. O senador disse que talvez o petróleo até fique obsoleto antes de acabar, tendo o seu uso proibido dentro de 15 ou 20 anos, caso o aquecimento global se agrave.
O senador citou como positivo o exemplo da Noruega, que criou um fundo de investimento com recursos obtidos com a exploração do petróleo. Ele apresentou, junto com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), um projeto de lei propondo a criação de um fundo de investimento semelhante no Brasil. Também apresentou outro projeto em que regulamenta a forma de distribuição dos rendimentos do fundo conforme o número de estudantes nos estados e municípios.
- Essa é única forma de não roubarmos nossas crianças e o nosso futuro - frisou.
O senador citou também o caso da Embraer. Ele disse que há 50 anos o Brasil pagou royalties a São José dos Campos para manter o Instituto de Tecnologia Aeroespacial (ITA) e o Centro Tecnológico da Aeronáutica (CTA) funcionando e criar a estatal Embraer. Graças a esse bom uso dos royalties, prosseguiu Cristovam, São José dos Campos é uma cidade com futuro garantido pelo investimento em alta tecnologia.
- Se o governo tivesse doado o dinheiro para São José dos Campos e dissesse: façam o que quiserem, provavelmente nós políticos iríamos gastar para ganhar a próxima eleição e não para construir um parque científico-tecnológico a serviço das próximas gerações. Eu me assusto quando vejo como é gasto, hoje, o dinheiro dos royalties do petróleo nos estados e cidades produtores - afirmou.
Água
Ao finalizar seu pronunciamento, Cristovam lembrou o Dia Mundial da Água, comemorado nesta segunda-feira, e disse que a água é o recurso mais importante para a humanidade. Ele notou que o petróleo é substituível, mas não há como substituir a água e reclamou a falta de uma estratégia para proteger as reservas de água doce, como os submarinos comprados para proteger o petróleo da camada pré-sal.

Depoentes do caso Bancoop não comparecem à CPI das ONGs

Terça, 23 de março de 2010
da Agência Senado
23/03/2010 - 14h17
A CPI das ONGs não conseguiu ouvir, nesta terça-feira (23), os depoimentos do ex-diretor financeiro e ex-presidente da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários) e atual tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e do promotor de Justiça José Carlos Blat. A expectativa era de que ambos falassem sobre denúncias de irregularidade na aplicação de recursos de fundos de pensão públicos na cooperativa. Requerimentos solicitando a vinda deles à CPI foram apresentados pelos senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Heráclito Fortes (DEM-PI) - este, presidente da comissão - e aprovados na semana passada.
Segundo Heráclito, João Vaccari Neto justificou a ausência alegando que seu advogado está em viagem nos Estados Unidos. Nova convocação do ex-presidente da Bancoop deve ocorrer após o dia 5 de abril, conforme adiantou o presidente da CPI.
Já o promotor José Carlos Blat, responsável pela apuração do caso pelo Ministério Público de São Paulo, não pôde atender ao convite da CPI por estar realizando, nesta terça-feira, diligências relativas à quebra dos sigilos bancário e fiscal de João Vaccari Neto e de outro dirigente da Bancoop. No ofício em que justificou sua ausência, o promotor também encaminhou relatório com cerca de 50 páginas, onde detalha as investigações sobre crimes de formação de quadrilha, estelionato, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, entre outros, atribuídos a ex-dirigentes e dirigentes da cooperativa.

Embate
Após Heráclito esclarecer os motivos do não-comparecimento de João Vaccari Neto e José Carlos Blat, houve um embate entre governistas e oposicionistas na CPI das ONGs. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou dois requerimentos: um solicitando o cancelamento dos pedidos de depoimento do ex-presidente da Bancoop e do promotor de Justiça de São Paulo e outro reivindicando o agendamento da leitura e apreciação do relatório final da CPI para o dia seis de abril.
Ao justificar o primeiro requerimento, Jucá argumentou que o caso Bancoop não pode ser investigado pela comissão porque a entidade tem natureza jurídica distinta de ONG e não teria recebido recursos do governo federal. Em relação à outra questão, afirmou que esta CPI "se arrasta há meses sem trabalhar e, como já há um relatório pronto para ser votado, não há porque deixá-la no limbo".
Heráclito anunciou então a decisão de indeferir os dois requerimentos. Segundo argumentou, ambos ferem dispositivos do Regimento Interno do Senado, sustentando que a "desconvocação" dos depoentes do caso Bancoop não era possível e que o agendamento da leitura e votação do relatório final é prerrogativa do presidente de CPI. Romero Jucá admitiu a hipótese de reagir à rejeição dos requerimentos recorrendo à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ou ao Plenário do Senado.

Terceiro setor
Alvaro Dias também apresentou novo requerimento à CPI das ONGs, em termos semelhantes ao requerimento já aprovado, para convocação de envolvidos no caso Bancoop. Na discussão do assunto, Alvaro, além de desqualificar a tentativa de "desconvocação" de depoimentos, contestou argumento de que a natureza jurídica da cooperativa, diferente de ONG, seja impedimento à investigação de eventuais desvios na Bancoop pela comissão.
- Essa cooperativa integra o terceiro setor e está envolvida com a ONG Travessia, que tem o mesmo endereço da Bancoop e recebeu, em 2003, R$ 5,2 milhões da Prefeitura de São Paulo na gestão de Marta Suplicy (PT) - comentou Alvaro Dias.
A temperatura dos debates também aumentou quando Heráclito respondeu a comentários dos senadores Inácio Arruda (PC do B-CE), relator da comissão, e João Pedro (PT-AM), em defesa do encerramento dos trabalhos da CPI das ONGs. Diante da falta de entendimento entre os membros da comissão, o presidente transferiu para a tarde desta terça-feira a eleição do vice-presidente - cargo que, por acordo, cabe a parlamentar do PSDB - e a apreciação de 40 requerimentos em pauta. 
Simone Franco / Agência Senado

Apagões éticos e elétricos

Terça, 23 de março de 2010
O apagão no Distrito Federal não é só ético. É elétrico também. Hoje Brasília tornou a ficar não no escuro, pois ainda não anoiteceu, mas sem energia elétrica em vários pontos da cidade. Asa Norte, Setor de Indústrias Gráficas, Cruzeiro, Sudoeste, parte de Taguatinga, Lago Sul e Norte e, pasmem, a Esplanada dos Ministérios.
Já os apagões éticos do Executivo e do Legislativo, também continuam. Esses vêem de longe, muito longe.

Procuradoria acusa Renan de improbidade

Terça, 23 de março de 2010
Do jornal O Estado de São Paulo
Irregularidade teria ocorrido quando gráfica do Senado foi usada para imprimir livros de autoexaltação; o senador não quis comentar o caso
O Ministério Público Federal pediu a condenação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por improbidade administrativa. De acordo com a ação protocolada na Justiça Federal de Brasília, a irregularidade ocorreu por meio da impressão, pela Secretaria de Editorações e Publicações do Senado, de três livros que exaltariam a carreira política de Renan.
"A lesão aos cofres públicos ocorreu quando da publicação dos livros Sem Justiça não há Cidadania, Discussões de Cidadania e Retratos Brasileiros", afirma na ação a procuradora da República Anna Carolina Resende de Azevedo Maia. Na ação, a procuradora citou informações do Senado, segundo as quais teriam sido gastos R$ 7.854 com a publicação de 30 mil exemplares do livro Retratos Brasileiros e R$ 5.207,40 com as 9 mil cópias de Sem Justiça não há Cidadania.
"Por valer-se da verba disponibilizada pela Secretaria de Editorações e Publicações do Senado Federal para publicar seus livros, promovendo publicidade pessoal de si próprio e, consequentemente, auferindo vantagem econômica indevida, a ação do requerido Renan Calheiros demonstra a violação dos princípios da impessoalidade e da moralidade", diz a procuradora.
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Jogo de cena

Terça, 23 de março de 2010
Maluf vai processar o promotor de Nova York que incluiu o nome do deputado paulista na relação de procurados da Interpol, a polícia internacional. É isso o que divulga a assessoria do parlamentar.

Vai ser ótimo. Já pensou Maluf comparecendo à Justiça de Nova York para acusar o promotor? Vai ficar preso, como preso será se pisar em um dos 181 países que a Interpol atua.

Ele pensa que enrola, mas não enrola

Terça, 23 de março de 2010
Pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Arruda ficará preso até o final das investigações. A desistência de Arruda de recorrer contra a cassação do mandato de governador não sensibilizou Roberto Gurgel, que entende que mesmo afastado do cargo o ex-governador ainda representa um risco para a produção de provas do inquérito da Caixa de Pandora.

Intervenção federal

Terça, 23 de março de 2010
Vocês já viram o esforço dos deputados distritais para que não haja intervenção federal em Brasília? Têm medo de que? Fizeram tanta coisa errada e agora ficam com medo.

O PAC que patina

Terça, 23 de março de 2010
do site Contas Abertas
PAC 3 anos: metade das obras permanece no papel
Novo levantamento realizado pelo Contas Abertas, a partir dos relatórios estaduais divulgados na última sexta-feira pelo comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), revela que 1.378 projetos foram concluídos após três anos de existência do programa. O número, que inclui os três eixos: infraestruturas logística, energética e social-urbana, representa 11,3% de um total de 12.163 empreendimentos listados nos relatórios de 24 unidades da federação. Segundo o novo levantamento, 46% das ações do programa estão em andamento ou já foram entregues, enquanto metade (54%) delas sequer saiu do papel desde que o PAC foi lançado em 2007 (veja tabela).

As informações, que englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais, iniciativa privada, e de estados e municípios entre o período de 2007 a 2010 e pós 2010, foram atualizadas até dezembro de 2009. Não estão incluídos os resultados de aproximadamente mil empreendimentos nos estados do Goiás, Piauí e Rondônia, cujos relatórios ainda não foram disponibilizados para consulta.

Se excluídas do cálculo as quase 11 mil obras de saneamento e habitação, que representam 89% da quantidade física total de projetos listados no PAC, o percentual de obras concluídas, de acordo com os relatórios estaduais, sobe para 31%. A metodologia de divulgação dos números usada pela Casa Civil nas cerimônias de balanço oficial exclui as duas áreas desde o primeiro anúncio, apesar de estarem previstas no orçamento do programa, que é de R$ 638 bilhões a serem aplicados entre 2007 e 2010. Ainda excluindo as duas áreas (saneamento e habitação), cerca de 30%, que representa 383 projetos, estão em ação preparatória ou licitação. Outros 417 (40%) empreendimentos estão em andamento.

O silêncio que emudece os distritais

Terça, 23 de março de 2010
Sob o título “Silêncio que vale ouro” o jornalista Cláudio Humberto, postou hoje no seu site a seguinte nota sobre a confusão que atormenta o Distrito Federal:
“A CPI da Corrupção na Câmara do DF, reluta em ouvir o ex-presidente Leonardo Prudente, o do dinheiro nas meias. Ele conhece os segredos de ex-colegas como o atual presidente, Cabo Patrício (PT). Se Prudente abrir a boca, vários podem fazer companhia a Arruda, na cadeia.”

Arruda, um cidadão comum. Já pode ir para a Papuda

Terça, 23 de março de 2010
Esperto, esse garoto. Ao não recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitora) contra a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Arruda dá mais uma tacada no jogo político. Sua decisão encerra o processo de impeachment na Câmara Legislativa, mas preserva o seu direito de concorrer nas eleições de 2014. Isso caso não venha a ser condenado por crime de corrupção.
Se insistisse em ter de volta o mandato de governador, Arruda seria cassado e ficaria inelegível por oito anos.
Hoje às 19 horas se encerra o prazo para que Arruda possa recorrer da cassação no TRE. Após este prazo a CLDF (Câmara Legislativa do DF) extinguirá o processo de impeachment e também o de concessão de autorização para que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) processe Arruda por falsidade ideológica na fraude de recibos apresentados à Justiça. Os tais recibos dos Panetones.
Não recorrendo ao TSE, como anunciou ontem em carta aos seus advogados, Arruda passa a ser um cidadão comum. Já pode ser encaminhado à Papuda, casa de detenção e penitenciária de Brasília. Como tem curso superior, terá direito ainda a prisão especial, mas já sem alguns dos confortos que mantém na Polícia Federal, como é o caso de ar-condicionado e visita diária de familiares.

segunda-feira, 22 de março de 2010

Nova tentativa de soltar Arruda

Segunda, 22 de março de 2010
Vale tudo para tentar soltar Arruda da prisão. A defesa do ex-governador entrou novamente hoje com pedido de revogação da prisão. Uma cópia da carta de Arruda enviada hoje ao TRE informando que não recorreria da cassação foi usada pelos advogados. Com isso eles tentam sensibilizar o STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que revogue a prisão.
Com o poder que acumulou enquanto governador Arruda poderia ainda tentar influenciar testemunhas do inquérito da Caixa de Pandora, apesar de já não se achar tão poderoso quanto antes. Soltá-lo talvez possa trazer problemas para a boa apuração dos crimes.

Somos os maiores!

Segunda, 22 de março de 2010
Nicolas Sarkozy, presidente francês, foi fotografado votando nas eleições francesas realizadas ontem, domingo. Deixava a cabine de votação com as cédulas de papel nas mãos. Povo atrasado esse francês, nem usa as urnas eletrônicas. Ainda coloca os votos de papel nas urnas.

Somos os maiores! Ou os piores? Por que será que o mundo todo não aceita a votação com urnas eletrônicas? Por que será que na Alemanha o uso de urna eletrônica é considerado inconstitucional?

Acesse o site votoseguro.org, na coluna à direita deste blog

Fazer com que mil bilionários paguem a crise

Segunda, 22 de março de 2010
Do site resistir.info
por Damien Millet e Sophie Perchellet [*]

Todos os anos a revista Forbes publica a sua célebre lista dos bilionários. A classificação de 2010, que acaba de vir à luz, dá informações esclarecedoras: em um ano, o número de bilionários em dólares passou de 793 para 1011 e o seu património acumulado monta a 3600 mil milhões de dólares, uma alta de 50% em relação ao ano anterior. Para os super ricos, a crise já está bem longe.

Pouco importa que Bill Gates seja apenas o segundo, ultrapassado pelo mexicano Carlos Slim cuja fortuna atinge US$53,5 mil milhões. O mais importante é que um tal montante, concentrado nas mãos de uma única pessoa, representa 12 vezes o orçamento de um país como a República Democrática do Congo (RDC), que abriga mais de 68 milhões de pessoas. Esta quantia também representa mais de 3,3 milhões de anos do salário mínimo (SMIC) em vigor em França.

Este forte aumento do número de bilionários verifica-se quando milhares de milhões de pessoas vêm as suas condições de vida degradarem-se em consequência da crise. Isto revela de maneira gritante que os muito ricos conseguiram fazer com que o custo desta crise seja suportado pelo maior número. Em numerosos países, tanto ao Norte como ao Sul, a dívida pública dos Estados explodiu, nomeadamente para vir em socorro dos responsáveis desta crise (bancos privados, fundos especulativos...) ou para pagar as consequências. O acréscimo desta dívida é a seguir o pretexto para impor medidas anti-sociais que penalizam as populações mas poupam os mais ricos.

Em oposição ao sistema capitalista que a cada dia mostra as suas desastrosas consequências sociais, há uma ideia que faz o seu caminho: a de um imposto mundial sobre as grandes fortunas, avançada desde 1995 pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (CNUCED). Por exemplo: um imposto de 20% sobre o património deste pequeno milhar de bilionários permitiria recuperar 720 mil milhões de dólares, ou seja, a metade da dívida pública externa de todos os países em desenvolvimento no ano de 2008 (US$1405 mil milhões) e 3,5 vezes o montante dos seus reembolsos anuais devido a esta dívida (US$211 mil milhões).

Às somas assim libertadas poderiam acrescentar-se outras para lançar as bases de uma outra mundialização: recuperação das somas despejadas nas grandes instituições bancárias privadas desde o começo da crise e reparações dos danos sociais provocados pela sua sede desmedida de lucros tomando-os do património dos seus administradores e dos seus principais accionistas, abolição da dívida externa pública dos países do Sul, pagamento pelos países mais industrializados de reparações em compensação por cinco séculos de dominação (escravidão, colonização, destruição de culturas locais, pilhagem das riquezas naturais, destruições do ambiente...), retro cessão dos bens mal adquiridos pelas elites do Sul (o que implica a realização de inquéritos internacionais assim como a supressão dos paraísos fiscais e judiciários), tributação das transacções financeiras internacionais e dos lucros das sociedades internacionais... Ao mesmo tempo, a plena soberania dos povos não poderá se efectiva senão se todas as condicionalidades macroeconómicas de ajustamento estrutural, como o FMI e o Banco Mundial impõem desde há trinta anos, forem abandonadas. Uma nova arquitectura económica e financeira internacional será então possível, tendo como prioridade absoluta a garantia dos direitos humanos fundamentais.

Os fundos recuperados permitiriam então às populações do Norte deixar de suportar as consequências da crise e às populações do Sul principiar finalmente um verdadeiro desenvolvimento que estariam em condições de decidir por si mesmas, tendo em conta as suas próprias necessidades e os seus próprios interesses, ao contrário do que lhes exigem os seus credores, aproveitando plenamente os seus recursos naturais e no respeito das suas especificidades culturais.

A publicação da classificação da Forbes deve portanto ser a oportunidade para repor em causa as bases do modelo económico e financeiro existente e para propor medidas radicais a fim de que os bilionários citados nesta classificação, assim como todos aqueles que acumularam fortunas extravagantes, suportem o custo de uma crise cujas vítimas têm sido os povos.

Apesar de os preceitos neoliberais terem sido brevemente vilipendiados após o desencadeamento da crise em 2007-2008, nenhum ensinamento foi extraído, e são os mesmo de sempre que lucram com a mundialização financeira e com a injusta repartição das riquezas que ela organiza. Os muito ricos retomaram a sua marcha para a frente, que se faz a espezinhar os direitos da grande maioria dos outros e levando o mundo para um impasse suicida. Mas desde já germinam as ideias força capazes de entravar a sua corrida louca. O desafio é chegar a impor-lhes o mais rapidamente possível.
14/Março/2010
[*] Respectivamente porta-voz e vice-presidente do CADTM França (Comité para a anulação da dívida no terceiro mundo).

O original encontra-se em http://www.legrandsoir.info/Mille-milliardaires-a-faire-payer.html

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/

domingo, 21 de março de 2010

Dia contra a discriminação racial: programas sofrem com baixa execução

Domingo, 21 de março de 2010
do site Contas Abertas
No Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado amanhã (21/03), um dado não tão festivo chama atenção: em 2009, apenas 70% dos R$ 40,6 milhões autorizados a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) foram utilizados em programas e ações da pasta. O total gasto, em valores atualizados, equivale a R$ 28,7 milhões da verba autorizada.

objetivo de reafirmar o compromisso com a construção de uma política governamental voltada aos interesses da população negra e de outros segmentos étnicos discriminados. A data que marcou o início dos trabalhos da secretaria foi escolhida por ser o dia em que é celebrado o dia internacional contra a discriminação racial.

Em 2009, a pasta utilizou um valor superior ao registrado no ano anterior, quando foram gastos somente 38% dos R$ 38,6 milhões autorizados, o que equivale a R$ 14,5 milhões. Com esta cifra, o ano de 2008 registrou o menor valor gasto desde o início do governo Lula. Apesar dos recursos previstos em orçamento terem sido mais baixos em 2004, foi o ano em que a secretaria melhor utilizou o orçamento em termos de execução, chegando a aplicar 74% dos R$ 22,6 milhões autorizados, ou seja, R$ 16,7 milhões. Já em 2010, a Seppir conta com a maior verba já autorizada desde sua criação. A previsão deste ano chega a R$ 68,7 milhões, valor 140% maior do que o volume gasto em 2009 (veja a série histórica).

Além do apoio administrativo, a programação orçamentária da Seppir contempla apenas dois programas nacionais. O maior deles é o de “promoção de políticas afirmativas para a igualdade racial”, cujo objetivo principal é promover a implementação de ações afirmativas voltadas à inclusão sócio-econômica de grupos étnicos, historicamente discriminados, tais como negros, índios e outros, que constituem a nação brasileira”. Neste programa, foram desembolsados R$ 11,7 milhões no ano passado.

Algumas ações do programa, no entanto, parecem não terem tido resultados tão “afirmativos”. Isto porque três das seis ações que compõem o principal programa da secretaria não tiveram sequer um centavo aplicado. São eles os projetos de “apoio a conselhos e organismos governamentais de promoção da igualdade racial”, “capacitação de agentes públicos em temas transversais” e “publicidade de utilidade pública”, que ao todo soma R$ 1 milhão não gastos.

Autismo

Domingo, 21 de março de 2010
Está previsto para a próxima quinta-feira (25/1) um abraço simbólico no STF (Supremo Tribunal Federal). A iniciativa foi da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do DF, que conseguiu sensibilizar 54 entidades para o evento. No STF o abraço é simbólico, mas para o DF o abraço está mais para abraço de tamanduá, visto que não há saída para o DF que não passe pela intervenção federal.
A OAB-DF e as entidades querem sensibilizar o STF contra a intervenção federal no executivo e no legislativo do DF. O Executivo do DF é aquele que até pouco tinha Arruda como chefe (e poderá tê-lo de volta, a depender da decisão da Justiça), aquele executivo que todos os dias, até hoje, explode um escândalo de corrupção. O Legislativo, esse todos conhecem. É o do deputado da meia, do parlamentar da oração da propina, da deputada da bolsa gulosa. É o legislativo do qual o Ministério Público Federal requereu a suspeição de 26 parlamentares e suplentes.
Uma intervenção federal é um remédio amargo, mas só ela poderá trazer de volta um mínimo de seriedade, de honestidade aos negócios do Estado. Um mínimo de esperança à população.
Dentre as 54 entidades que apóiam o abraço simbólico ao STF, muitas representam interesses de grupo que só teriam o que perder com uma intervenção. São entidades de classe de empresas que prestam serviços ao governo, área sensível à corrupção, como bem demonstraram os vídeos de Durval Barbosa. Outras entidades devem temer a mudança de poder no DF. Como estão à sombra dos atuais detentores do poder, para que mudar? Alguns partidos políticos que mantêm ainda muito poder ou no Executivo ou no Legislativo também não querem correr o risco de alterar essa relação de poder. A intervenção faria com que os distritais perdessem força justamente no ano das eleições.  Situação inadmissível para eles.As incertezas de uma intervenção angustiam muitas dessas entidades.
Enquanto isso, o povo espera e torce pela intervenção. Pelo menos é o que se depreende das manifestações das pessoas e, inclusive, de algumas enquetes de empresas da mídia.