Quinta, 26 de maio de 2011
Da Agência BrasilLuana Lourenço - Repórter
O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) voltou a
alertar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) para que não emita a licença de instalação da Usina
Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), até que o consórcio
responsável pela obra cumpra as condicionantes para reduzir os impactos
sociais e ambientais da construção. Os procuradores tomaram como base um
relatório do próprio consórcio, Norte Energia S.A., para mostrar que as
medidas preparatórias não estão sendo cumpridas, o que inviabiliza a
emissão da licença pelo Ibama.
De acordo com o relatório, a maioria das obras previstas, como a
construção de escolas, postos de saúde e infraestrutura de saneamento,
ainda está na fase de elaboração dos projetos. Segundo o MPF, cerca de
100 mil trabalhadores deverão ser atraídos para a região pelas ofertas
de trabalho na usina. Esse movimento migratório deve começar bem antes
da conclusão da maioria das obras preparatórias, prevista para o fim
deste ano ou, mais tardar, meados de 2012.
Na recomendação enviada à Comissão de Licenciamento Ambiental do Ibama,
os procuradores da República Bruno Alexandre Gütschow, Felício Pontes
Jr. e Ubiratan Cazetta afirmaram que o cenário é de “total certeza do
não cumprimento das condicionantes”. Também fazem considerações sobre a
insegurança jurídica em torno de Belo Monte, alvo de, pelo menos, dez
ações na Justiça que questionam a viabilidade ambiental e social da
obra.
Apesar do aviso feito pelo MPF, o Ibama não tem data para liberar a
licença de instalação da usina. De acordo com o instituto, os técnicos
ainda estão avaliando as condições para o licenciamento. A Norte Energia
informou que não se manifestará sobre a posição do MPF.