Domingo, 24 de julho de 2011
Da Agência BrasilIvan Richard - Repórter
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), vai
protocolar amanhã (25), na Comissão Representativa do Congresso
Nacional, requerimento de convocação do ministro de Minas e Energia,
Edison Lobão, para falar sobre a denúncia de um suposto esquema de
cobrança de propina na Agência Nacional do Petróleo (ANP). O líder do
governo na Casa, Cândido Vaccareza (PT-SP), classificou como “esquisita”
a apresentação do requerimento durante o recesso parlamentar.
Segundo a edição da revista Época desta semana, dois
assessores da ANP foram filmados supostamente cobrando propina para
acelerar e facilitar a tramitação de processos para registro de
empresas. O líder do PPS também quer que o diretor-geral da ANP, Haroldo
Lima, preste esclarecimentos sobre o assunto, além do afastamento
imediato dos acusados.
“É a forma mais isenta para fazer uma investigação séria de mais um
episódio do governo do PT”, disse Bueno. “A denúncia é gravíssima, já
que há imagens de pessoas da ANP envolvidas e falando em seu nome, como
se ali fosse um grande balcão de negócios para enriquecimento de
alguns.”
De acordo com Vaccarezza, não há motivo para que a Comissão
Representativa seja acionada. “Acho esquisita a posição do deputado,
porque a Comissão Representativa serve para responder na ausência do
Congresso em situações emergenciais. Como a Casa voltará a se reunir no
dia 2 de agosto, não há razão para protocolar o pedido agora”, disse o
líder do governo à Agência Brasil. Ainda segundo ele, a
comissão correta para protocolar o requerimento é a de Fiscalização e
Controle. Isso, assinalou, só pode se feito após o fim do recesso.
No entanto, Vaccarezza ressaltou que a posição do governo é a de
investigar todo o desvio de conduta ética. “O governo não vai acobertar
conduta ilícita”.
Depois de ser protocolado, o requerimento será encaminhados ao
presidente da Comissão Representativa do Congresso Nacional, o senador
José Sarney (PMDB-AP). O Regimento Comum do Congresso não estabelece
prazo para que seja marcada uma reunião com os oito senadores e 17
deputados que integram o colegiado, caso o pedido do PPS venha a ser
aceito.
Durante o recesso, o PPS e os demais partidos de oposição não têm
condições de realizar sessão extraordinário da Comissão Representativa
do Congresso Nacional, sem apoio da base aliada. Isso porque é
necessária a presença de pelo menos três senadores e seis deputados da
comissão. Hoje, a oposição tem apenas três deputados e dois senadores –
entre eles, não há representantes do PPS – na comissão.
Como a comissão funciona apenas no recesso, o requerimento precisa ser
analisado e votado até a próxima sexta-feira (29). Isso, entretanto, só
ocorrerá se os governistas aceiteram.
