Sexta, 22 de dezembro de 2011
1. Eliana Calmon chama associações de juízes de ‘mentirosas’
Corregedora do CNJ nega investigação de 231 mil magistrados e servidores de tribunais
A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), disse nesta quinta-feira que as associações representativas de
juízes são “mentirosas”, “maledicentes”, “corporativas” e estão focadas
numa “tentativa de linchamento moral contra ela”.
Fonte: O Globo. Clique e leia mais.
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2. Eliana Calmon diz que não remeterá investigações de juízes para corregedorias locais
Débora Zampier -Repórter da Agência Brasil A corregedora-geral de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse hoje (22) que não remeterá as investigações sobre juízes que estão em andamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para as corregedorias locais. A ministra foi questionada se tomaria a providência, após a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que esvaziou os poderes do conselho.
“Não enviar não é desrespeito à decisão do Marco Aurélio. Se ele mandar
que eu devolva, eu devolvo, mas isso não tem na decisão dele”,
esclareceu a ministra.
A decisão de Marco Aurélio Mello atendeu, em parte, ao pedido da
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para suspender uma
resolução do CNJ que regulamenta a atuação da corregedoria. O ministro
suspendeu grande parte da resolução, determinando que o CNJ só atue
depois das corregedorias locais, e não, ao mesmo tempo.
A liminar ainda precisa ser referendada pelo plenário do STF, mas os
ministros só voltam a se reunir em fevereiro, depois do fim do recesso.
Enquanto isso, o entendimento de Marco Aurélio Mello continua valendo. O
presidente do STF, Cezar Peluso, já disse que não irá revisar sozinho a
decisão do colega, esse é papel do Tribunal.
Por enquanto, todas as apurações da corregedoria, que está de recesso
até o dia 9 de janeiro, ficam suspensas. O órgão informa que cerca de
80% das investigações contra juízes em andamento já estão com as
corregedorias locais e que, nesses casos, não haveria mudanças por causa
da liminar de Mello. Os 20% restantes, que estão sob supervisão,
segundo o CNJ, são relativos aos casos em que a atuação subsidiária do
órgão se faz necessária.
Fonte: Agência Brasil
