Domingo, 4 de dezembro de 2011
Da Agência Brasil
A proposta de criação de um imposto para custear o sistema
de saúde pública foi rejeitada hoje (4) por mais de 3 mil gestores,
usuários e trabalhadores da área, que participaram nessa semana da 14ª
Conferência Nacional de Saúde. As discussões para o evento ocorreram
desde o início do ano, começando pela etapa municipal, passando pela
estadual, chegando ao evento nacional que terminou neste domingo, em
Brasília.
De acordo com os organizadores da conferência, a possibilidade de
criação do imposto sequer chegou à discussão da plenária final, uma vez
que foi rejeitada pela maioria dos grupos de trabalho nos primeiros dias
do evento. Desde o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou
Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira
(CPMF), em 2007, a ideia de um novo imposto para financiar a área de
saúde vem pautando discussões políticas do Executivo e do Legislativo.
“O que aconteceu é que a influência da mídia e a desinformação levaram
os delegados [da conferência] a rejeitarem a proposta de um novo
imposto, mesmo que ele só atingisse movimentação acima de R$ 4 mil.
Seria o primeiro imposto que atingiria proporcionalmente os mais ricos,
ao contrário da maioria dos encargos atuais, mas infelizmente não
passou”, lamentou Pedro Tourinho, do Conselho Nacional de Saúde.
Os delegados da conferência entenderam, no entanto, que a necessidade
de aumentar o financiamento da saúde é urgente e se colocaram
favoravelmente à aprovação da Emenda 29, que atualmente tramita no
Congresso Nacional. A emenda determina que a União deve investir, na
saúde, 10% da arrecadação de impostos, com percentuais de 12% para os
estados e 15% para os municípios.
De acordo com a coordenadora-geral da conferência, Jurema Werneck, a
questão do imposto estava dentro do debate da ampliação do financiamento
do Sistema Único de Saúde (SUS), que precisa de aditivos. “Sim, é
preciso ampliar o dinheiro da saúde, porque está faltando dinheiro.
Muito do que não está funcionando é porque tiraram o dinheiro de lá e
colocaram no mercado, foi desviado e a gente conhece os escândalos de
corrupção. Não está havendo qualidade na gestão”.