Terça, 13 de dezembro de 2011
Do MPDF
A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor instaurou inquérito
civil com o objetivo de apurar se a Construtora Aires Costa está
cumprindo suas obrigações junto à Terracap, referente aos
empreendimentos Edifício Cristal do Park, Blocos A e B, em Águas Claras [Brasília-DF],
a fim de evitar que eventual inadimplemento possa prejudicar os
consumidores. Outro lançamento, em Sobradinho, por parte da mesma
construtora, também será apurado.
O Promotor de Justiça da 4ª Prodecon, Guilherme Fernandes Neto, destaca a
importância da apuração dos fatos, a indicação de responsabilidades e a
adoção das medidas judiciais e extrajudiciais em defesa dos
consumidores do grupo empresarial. Segundo ele, a Promotoria realizará
audiência pública no dia 2 de fevereiro, às 14h, com aqueles que
adquiriram unidades nos empreendimentos. Foram oficiados a Receita
Federal, a Junta Comercial do DF e o Procon/DF em busca de informações
sobre a empresa e seus sócios e determinada a notificação do
representante da empresa para prestar esclarecimentos.
Clique aqui para ler a íntegra do inquérito civil.
