Quinta, 8 de dezembro de
2011
Por Ivan de Carvalho
Um esforço muito grande foi feito no país para
reduzir ao mínimo a propaganda do tabagismo e os lugares em que se pode fumar,
providências que, juntamente com outros fatores, vem reduzindo consistentemente
esse hábito ou vício entre a população brasileira.
O passo mais recente foi a proibição dos
fumódromos em bares, restaurantes, boates, danceterias e quaisquer outros
recintos fechados, públicos ou privados, mas com acesso ao público.
Essa lei já existia no Estado de São Paulo, por
iniciativa de José Serra, quando era governador, e em novembro o Congresso
Nacional ampliou a proibição para todo o país, além de determinar aumento de
imposto sobre os produtos do fumo, de modo a aumentar-lhes os preços,
desestimulando o consumo. De resto, no Brasil, nessa questão de tributos, nem é
preciso haver motivo para que haja aumento.
Agora, só dá para fumar em casa, na rua ou no
mato. No mar também é possível, no interior de uma canoa ou de um barquinho.
Pode-se tentar ainda “fumar a nado” no mar, rio, lago, açude, mas neste caso
certamente será preciso executar um nado de costas muito esperto para não
molhar o cigarro, a cigarrilha, o charuto ou deixar o cachimbo cair na água,
principalmente se for um cachimbo de estimação.
Se o lobby do tabagismo está perdendo a guerra política
em nosso país, o das bebidas alcoólicas tem apresentado muito maior
resistência. De há muito é proibida a venda de bebidas a menores de 18 anos e
mais recentemente, para combater a violência em torno de jogos, foi proibida a
venda desse tipo de bebidas nos estádios.
Já para reduzir os acidentes de trânsito, foi
proibido dirigir veículos automotores sob efeito de bebida alcoólica. Primeiro,
havia na proibição uma tolerância para baixo índice de álcool no sangue, mas
essa tolerância agora caiu. Também está proibido (o que falta é fiscalização) a
venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias, em postos, bares,
restaurantes ou seja lá de que modo for.
Estamos a um passo de decisões importantes a
respeito das bebidas alcoólicas. Uma das questões é que se tenta, por exigência
da Fifa – à qual o governo brasileiro será muito covarde se ceder – tornar
inaplicável a lei brasileira nos estádios de futebol, com vistas à Copa do
Mundo de 2014. Isto seria feito mediante mudança no Estatuto do Torcedor,
dentro do contexto da Lei Geral da Copa. O ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, afirmou ontem que é contra essa mudança. Vamos ver se ele, que é do
PT, tem força dentro do governo para fazer prevalecer sua posição no Executivo
e, por conseqüência, no Congresso.
Mas note-se que na questão da propaganda de
bebidas alcoólicas quase nada existe de restritivo na legislação. Aí, há dois
fortíssimos lobbies contrários a restrições, o das bebidas (indústria de
bebidas nacionais e estrangeiras) e o da mídia (principalmente emissoras de
televisão, além de revistas, mas não somente estes veículos). Um mercado
publicitário que, segundo levantamento de 2008, movimentava R$ 1 bilhão/ano.
Imagine-se com a atualização para três anos.
Há ainda questões diplomáticas, porque uma restrição
forte, eficaz, na propaganda vai deixar zangados com o governo brasileiro
governos como os da França e Portugal (vinho), Escócia (whisky) e os de países
da vodka, para citar apenas os mais importantes.
O Congresso está votando agora uma legislação sobre
drogas e a relatora do tema no Senado incluiu restrições à propaganda de
bebidas alcoólicas em seu relatório. A matéria estava ontem à noite à espera de
votação no plenário.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta quinta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano
