Terça, 10 de janeiro de 2012
Da Agência Brasil
Débora Zampier, repórter
A representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
no Maranhão, Rosimeire Diniz, disse que o assassinato de uma criança
carbonizada por madeireiros, em outubro do ano passado, é resultado da
falta de fiscalização nas comunidades indígenas locais, especialmente as
isoladas. Segundo ela, não há informação de qualquer posto de
fiscalização em terras indígenas no estado, o que facilita a atuação de
madeireiros ilegais.
De acordo com Rosimeire, todas as denúncias são encaminhadas ao
Ministério Público e à Fundação Nacional do Índio (Funai), mas
dificilmente há punições. “Essa situação de violência é comum e fora de
controle, pois há descaso do Poder Público. O número de madeireiras no
estado dobrou, e elas sempre estão abarrotadas. Enquanto isso, não temos
notícia de nenhum posto de fiscalização na entrada dessas terras.”
A conselheira também reclamou da falta de empenho do Estado para
erradicar os conflitos entre não índios e indígenas, que há muito tempo
são conhecidos. “A situação está piorando. As autoridades fazem
operações, mas são momentâneas. Algumas madeireiras são fechadas e, logo
em seguida, volta tudo de novo.”
A Superintendência da Polícia Federal (PF) no Maranhão informou que o
combate ao desmatamento no estado, tanto em terras indígenas quando em
áreas de preservação ambiental, ocorre por meio da Operação Defesa da
Vida (antiga Arco de Fogo). A ação também é usada para impedir invasões
em terras indígenas.
O chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Superintendência da PF
no Maranhão, Rodrigo Santos Correia, disse que não há efetivo suficiente
para atuar em todas as áreas ao mesmo tempo. “Temos que fazer a atuação
seletiva, escolhendo os locais em parceria com órgãos como o Ibama
[Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis], a Funai, o Ministério Público e organizações não
governamentais que atuam na área.”
De acordo com o representante da Polícia Federal, existe uma base fixa
da operação em Santa Inês, que fica a 250 quilômetros de São Luís, e o
foco da atuação vai se revezando entre as cidades vizinhas. “É uma área
bem grande, espalhada. A fiscalização vai para determinada área, aí eles
[os madeireiros] se deslocam. Por isso, temos o foco nas madeireiras,
que são fixas”, explicou Correia.
Ele acrescentou que é quase impossível conseguir um flagrante da
exploração ilegal de madeira em reservas, uma vez que que, quando a
polícia chega os criminosos já deixaram a área devastada. “Os próprios
índios ajudam os madeireiros. Às vezes, a aldeia inteira recebe algum
benefício.”
A Funai começou a apurar, na última sexta-feira (6), o assassinato de
uma criança da etnia Awá-Guajá no Maranhão. Ela foi carbonizada por
madeireiros que atuam na região. O caso ocorreu em outubro do ano
passado, mas ganhou repercussão por meio das redes sociais apenas na
semana passada.
A Funai enviou uma equipe de Imperatriz para a Terra Indígena de
Arariboia e disse que deveria dar informações mais precisas sobre o caso
ontem (9). Até o fim do dia, a Funai confirmava que os três
funcionários já haviam voltado de Arariboia e que iria divulgar o
relatório da apuração à tarde, o que não ocorreu até o fechamento desta
matéria.
A assessoria de imprensa da Funai informou que está levantando
informações sobre o funcionamento do órgão no Maranhão e que deve
divulgar o material nesta terça-feira (10).