Terça, 10 de janeiro de 2012
O Estado de S. Paulo
Texto também exige que todas cidades com mais de 20 mil habitantes criem, em até três anos, planos de mobilidade
Marta Salomon, Iuri Dantas e Andréa Jubé Vianna
BRASÍLIA - Os municípios poderão cobrar pedágio para
diminuir o trânsito de automóveis, segundo a Lei de Mobilidade Urbana,
sancionada na última semana pela presidente Dilma Rousseff. Um dos
principais objetivos é estimular o transporte coletivo e reduzir a
emissão de poluentes.
A nova lei autoriza a cobrança de tributos pelo uso da infraestrutura
urbana, "visando a desestimular o uso de determinados modos e serviços
de mobilidade". A receita gerada pelo pedágio ou outra forma de
tributação deve ser destinada ao transporte coletivo, como a concessão
de subsídio público à tarifa. O uso de bicicletas também precisa ser
estimulado, segundo o texto.
