Quarta, 11 de janeiro de 2012
Da "Auditoria Cidadã da Dívida"
Os jornais destacam as manifestações contra os aumentos nas passagens
de ônibus, em Teresina e Vitória. Houve grande enfrentamento entre os
estudantes e a polícia.
Sobre este tema, cabe ressaltar que, além
dos lucros das empresas de ônibus, tais aumentos servem, em última
análise, para o pagamento da dívida pública, dado que grande parte do
valor das caríssimas tarifas de ônibus serve ao pagamento dos também
caríssimos combustíveis, que por sua vez geram lucros para a Petrobras. E
para onde vão estes lucros?
Parte destes lucros é distribuída aos
sócios da Petrobrás, ou seja, os investidores privados e o governo
federal que, conforme dispõe a Lei 9.530/1997, destina tais lucros ao
pagamento da dívida pública. Isto sem falar nos altíssimos tributos que
encarecem os combustíveis e outros custos embutidos nas tarifas de
ônibus, que também são destinados ao pagamento da dívida.
Relativamente ao ano de 2010, a Petrobrás distribuiu R$ 11,7 bilhões de lucros a seus acionistas,
valor este que seria suficiente para pagar uma passagem de R$ 2,10, de
ida e volta, durante os 365 dias do ano, para 7,6 milhões de pessoas.
Este
episódio mostra mais uma vez que, apesar da grande imprensa e o governo
culparem os trabalhadores assalariados pela inflação – para depois
justificarem a política de altas taxas de juros – a alta de preços no
país tem sido estimulada, principalmente, por tarifas definidas pelo
próprio setor público.
Outros protestos também ocorrem no Espírito
Santo, relacionados às chuvas, tais como o de moradores de Cariacica
(contra alagamentos) e de Aracruz, contra os buracos na estrada que têm
causado acidentes. A Folha Online noticia que o governo federal irá
liberar R$ 75 milhões para RJ, ES e MG.
Sobre este tema, cabe
comentar que, dos R$ 508,5 milhões previstos em 2011 para o Programa
“Prevenção e Preparação para Desastres” (o que representava apenas 6
horas de pagamento da dívida pública), apenas R$ 28,9 bilhões foram
gastos no ano passado. Foi necessário que o país enfrentasse uma
calamidade para que o governo liberasse mais R$ 232 milhões em poucos
dias de 2012, porém, tal quantia ainda é absolutamente insuficiente para
enfrentar o problema.
Em suma: enquanto a dívida pública é paga
em dia – e por vezes antecipadamente, e com ágio de até mais de 60% - os
gastos sociais são postergados, sendo necessário uma catástrofe
nacional para que poucos recursos sejam liberados.
