Sexta, 20 de janeiro de 2012
Do blog "Bahia em Pauta"
Desocupa Salvador: Novo encontro está marcado para a tarde de hoje(20) no centro da cidade
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Nessa sexta-feira (20.01) os adeptos do movimento Desocupa têm um novo encontro marcado, desta vez no centro histórico da capita. Na Praça Municipal irão “gritar aos vereadores e ao prefeito em exercício a indignação com a aprovação das alterações criminosas que foram feitas à LOUOS”.
“Mesmo com as pressões do Ministério Público, da população e de parteda bancada da oposição na Câmara Municipal, o prefeito João Henrique, antes de viajar para Barcelona, sancionou a polêmica Lei deOrdenamento e Uso do Solo (Lous), aprovada na Casa Legislativa deSalvador no dia 27 de dezembro. Sem dar qualquer justificativa àpopulação, a Lei 8.167/2012 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na terça-feira (17).
A LOUOS foi questionada judicialmente porque o texto aprovado pela Câmara de Vereadores contém emendas que alteram artigos do PDDU, o que não é legal, segundo o Ministério Público. Ainda segundo o órgão, a mudança só poderia ser feita diretamente no texto do PDDU e mediante a realização de audiências públicas e com aprovação no Conselho da Cidade, que, embora esteja previsto na lei, nunca foi posto em prática pela prefeitura.
Entre as emendas aprovadas, está a que reduz os poderes e representatividade do Conselho da Cidade e do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Está sancionada também a ampliação do gabarito da orla marítima, permitindo a construção de prédios de até 27 pavimentos (54 metros) e permitindo que os edifícios exerçam sombreamento nas praias antes das 10 horas e a partir das 14 horas.
Também virou lei a extinção do Parque Ecológico do Vale Encantado, área de reserva de mata atlântica, com um milhão de metros quadrados, localizada entre a Avenida Paralela e a orla; e a criação de nove perímetros destinados à construção de hotéis – do Lobato, no subúrbio ferroviário, a Itapuã.”
(Jornal A Tarde)
Ou seja: o desprefeito pagou para ver e saiu de fininho, na calada da noite. “Vamos deixar barato?”, perguntam os organizadores da manifestação de hoje.
FORA!!!!!!
