Quinta, 19 de janeiro de 2012
Carlos Newton
Chega a ser constrangedor o empenho do novo presidente do Tribunal de
Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, tentando conseguir informações
sobre o relatório do Ministério da Fazenda indicando movimentações
financeiras atípicas de servidores e magistrados paulistas. Juízes e
desembargadores estão inquietos, embora a preocupação devesse se
restringir apenas aos que fizeram “operações financeiras atípicas”.
“O senhor vai me conseguir uma ordem judicial”. Essa foi a resposta
dada pelo presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades
Financeiras) do Ministério da Fazenda, Antonio Gustavo Rodrigues, ao
presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, quando por
ele foi indagado, na frente de jornalistas, sobre como obter detalhes
do relatório, que aponta “operações atípicas” no valor de R$ 855
milhões.
Rodrigues foi ao Tribunal de São Paulo para prestar alguns
esclarecimentos à direção sobre o relatório, que está sendo usado pelo
Conselho Nacional de Justiça para preparar apurações em 22 tribunais do
país. A primeira delas foi realizada de 5 a 14 de dezembro no tribunal
paulista, mas as investigações foram interrompidas por liminares do
Supremo Tribunal Federal.
O desembargador Sartori tenta tapar o sol com uma peneira, como se
dizia antigamente. Após a reunião, disse ter ficado claro para ele que o
relatório do Coaf traz apenas “informações estatísticas” e nenhuma
acusação direta contra magistrados do TJ.
“Disseram que havia movimentação [financeira] suspeita em São Paulo.
Estou tentando por todos os caminhos ver onde está isso, até fui à
corregedoria [do CNJ]. Quero saber quem seriam essas pessoas, para que
eu possa apurar aqui, e não estou recebendo dado algum. Então presumo
que não haja ninguém [sob investigação]“, afirmou o Sartori.
O fato concreto é que, segundo o relatório do Coaf, dois integrantes
do Tribunal paulista e um da Bahia movimentaram R$ 116 milhões em 2008.
De acordo com Rodrigues, os casos de São Paulo levantados pela Coaf
envolveram um investidor de uma empresa e uma pessoa casada com um
suspeito de participação na venda de títulos públicos falsificados, e já
foram objeto de investigações pela polícia.
O presidente do Tribunal acha que essas duas ocorrências não têm
relação com juízes e desembargadores, mas apenas com servidores. “Não se
trata de desembargadores ou juízes, senão nós e a imprensa saberíamos.
Vamos oficiar à polícia e ao Ministério Público para saber quem são
essas pessoas”.
Contraditoriamente, Sartori disse também possuir informações de que
há investigações em curso pelo CNJ em relação a membros do Tribunal.
“Tenho notícia até de solicitações para o Banco Central para quebra de
sigilo bancário”, afirmou o desembargador, lembrando que na terça-feira
fez à corregedora do Conselho, ministra Eliana Calmon, uma solicitação
formal de informações sobre as apurações.
Como se sabe, na segunda-feira a ministra-corregedora negou pedido
feito pessoalmente por Sartori, lembrando ao desembargador paulista o
óbvio – “dados sigilosos só são fornecidos quando formalmente
solicitados”.
Vamos ver aonde isso vai parar.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Artigo publicado no site da Tribuna da Imprensa
