Terça, 27 de março de 2012
Da CLDF
Bruno Sodré de Moraes
Bruno Sodré de Moraes
A Mesa Diretora da Câmara Legislativa analisou em reunião na tarde
desta segunda-feira (26) duas representações por quebra de decoro
parlamentar contra os deputados Benedito Domingos (PP) e Liliane Roriz
(PSD). As denúncias contra Benedito foram encaminhas à Comissão de Ética
para nova análise, pois já haviam sido sobrestadas pela comissão em
junho do ano passado até que houvesse uma decisão judicial. Já a
representação contra Liliane não foi acolhida devido à falta de
identificação do autor das denúncias, que não informou número de
identidade e título de eleitor.
Na sexta-feira (23), foi apresentada nova representação contra
Benedito, mas segundo o presidente da Casa, deputado Patrício (PT), nada
de novo foi acrescentado. "Encaminhamos o processo à Comissão de Ética
para que apure a existência de fatos novos. A comissão deve consultar o
Tribunal de Justiça, uma vez que alguns procedimentos estão sob segredo
de Justiça”, explicou Patrício.
O presidente explicou ainda que o arquivamento por falta de
requisitos materiais não é novidade na Casa e citou casos de quebra de
decoro parlamentar e até de impeachment de governador que não foram
acolhidos por falta de requisitos previstos na legislação. "Caso haja
uma nova representação, a Mesa Diretora voltará a analisá-la", afirmou
Patrício.
Já o corregedor da Casa, Siqueira Campos (PSC), destacou que a Mesa
Diretora agiu de forma transparente e explicou o trâmite da
representação contra Benedito. "Como já havia uma parecer feito pelo
corregedor anterior, o caso volta a Comissão de Ética, que pode tomar
três ações: pedir o arquivamento, solicitar novas informações ao juiz do
caso e, caso considere as denúncias pertinentes, colocar o processo em
votação em plenário”, observou Siqueira.