Segunda, 16 de abril de 2012
Por
Luiz Bassuma*
Dois
filósofos, Alberto Giubilini e Francesca Minerva, publicaram um ensaio
científico no Journal of Medical Ethics com o título “Why should the baby
live?” (Por que deve o bebê viver?), causando uma enorme polêmica e chocando
muita gente. Dentre as premissas levantadas, uma delas se baseia em registros
de 18 países europeus onde o aborto é legalizado há muito tempo. Nestes
registros, descobriram que entre 2005 e 2009 ocorreram 1700 nascimentos de
crianças com Síndrome de Down que não foram diagnosticadas durante a gravidez,
escapando do aborto.
Considero bastante lógica e natural a conclusão filosófica do ensaio que
defende a possibilidade de legalizar também a morte de bebês recém-nascidos com
alguma deficiência física, desde que os pais assim o queiram. Existe neste raciocínio uma perfeita coerência
ética com o aborto realizado em qualquer estágio da gravidez.
Há 30 anos, do ponto de vista médico e
científico era impossível salvar a vida de uma criança com 5 meses de idade,
nascida num parto prematuro. Hoje, graças aos grandes avanços da ciência é
perfeitamente viável e natural. Muitos gostam de usar o termo “feto”, que,
apesar de biologicamente correto, não pode ser aplicado neste caso, pois se
trata de um bebê, mesmo pesando menos de um quilo. O mesmo vale para a tão
propalada 12ª semana de gestação, limite imposto por muitos países europeus
para o aborto legal. Trata-se de outra aberração biologicamente insustentável. O
corpo da criança ainda no útero materno completa a formação de todos os seus
órgãos (coração, pulmão, cérebro e sistema nervoso) entre a 10ª e a 12ª semana.
Ninguém pode precisar o exato momento em que o corpo está formado, pois a vida
é um ato contínuo a partir do momento da fecundação do óvulo pelo
espermatozóide. Resumindo, em qualquer momento da gravidez em que um aborto é
realizado sempre ocorre um assassinato de uma criança que não tem qualquer
direito de defesa. Portanto, quando uma sociedade aceita que os pais podem
matar seus filhos com 3, 4 ou 5 meses de idade, porque não aceitar que o façam
também aos 9 meses?
Do ponto de vista filosófico, científico
e religioso só tem sentido o aborto quando existe risco de vida para a mãe.
Mais uma vez, a ciência evolui a favor da vida, pois se há 50 anos era comum
uma mulher morrer durante o parto, hoje este risco é raríssimo. Não gosto e não
uso a palavra “feto”, pois a mim soa como uma coisa, um objeto e não uma vida
humana, um bebê, que deve ter respeitado seu direito mais fundamental, o
direito de viver.
Começa a tramitar no Congresso Nacional
um projeto de lei oriundo de uma comissão de juristas que propõe várias
alterações no Código Penal, dentre elas, mais uma vez, a tentativa de legalizar
o aborto no Brasil. Felizmente, fica cada vez mais difícil a defesa racional deste
holocausto silencioso, no qual mais de 50 milhões de crianças são abortadas no
mundo, todos os anos. Além dos progressos científicos a favor da vida, no caso
do Brasil, a maioria de seu povo sempre foi contrária ao aborto e está cada vez
mais esclarecida e disposta a se mobilizar para evitar a legalização de um
crime tão estúpido e hediondo.
Encerro,
deixando para os dois corajosos e coerentes filósofos europeus e também para a
comissão de juristas brasileiros dois extraordinários pensamentos que
transcendem a política, a ciência e a filosofia humana:
“O aborto não é, como dizem, simplesmente um assassinato. É um
roubo...Nem pode haver roubo maior. Porque, ao malogrado nascituro,
rouba-se-lhe este mundo, o céu, as estrelas, o universo, tudo. O aborto é o
roubo infinito”. (Mário Quintana)
“Eu sinto que o grande destruidor da Paz hoje é o aborto, porque é uma guerra
contra a criança. Se nós aceitamos que uma mãe pode matar seu próprio filho,
como é que nós podemos dizer às outras pessoas para não se matarem?” (Teresa de Calcutá)
*Luiz Bassuma
foi presidente do Sindicato dos Petroleiros da Bahia, vereador em Salvador,
deputado estadual e duas vezes deputado federal, sempre pelo PT e candidato a
governador da Bahia pelo PV em 2010. Em setembro de 2009 foi suspenso do PT por
um ano, quando era presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra
o Aborto. Diante disto, desligou-se do PT, que em seu 3º Congresso decidira
incluir entre suas diretrizes a descriminalização do aborto.
