Quarta, 4 de abril de 2012
Do Blog do Washington Dourado
URGENTE: ADIN do artigo 15 será julgada nas próximas semanas
Os advogados do Sinpro confirmaram
que nas próximas semanas entrará em pauta de votação do Pleno do TJDFT a
ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 15 do Plano de
Carreira do Magistério.
Se o TJDF considerar o artigo 15
inconstitucional, o efeito imediato é que mais ou menos 20 mil
professoras e professores perderá até 40% da remuneração. É que este
artigo permitiu aos(as) professores(as) que ingressaram na Carreira pela
classe C e B pudessem ser reenquadrados na Classe A, sem necessidade de
novo concurso externo. Caso a Justiça derrube o artigo 15, todos estes
professores e professoras voltarão para sua antiga classe de origem,
obviamente, com a efetiva redução salarial.
E este é um dos pontos principais da
reestruturação do plano de carreira que estamos reivindicando neste
greve. Junto com o problema da Tidem, o artigo 15 precisa ser resolvido
agora, imediatamente, sob pena de trazer um imenso prejuízo para boa
parte da categoria.
Terça-feira tem Assembleia, espero que a categoria compareça em peso para mais este encontro! Vamos evitar a perda de direitos!
Washington Dourado
