Quarta, 4 de abril de 2012
Da Agência Brasil
Alex Rodrigues, repórter
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos
Deputados realiza hoje (4) à tarde audiência pública para discutir as
condições de vida dos moradores de rua do Distrito Federal e as medidas
adotadas para enfrentar a violência praticada contra essa população.
Realizada a pedido da primeira vice-presidenta da comissão, deputada
Erika Kokay (PT-DF), a audiência também dará aos participantes a
oportunidade de debater as denúncias de que policiais militares da
capital federal tenham cometido abusos físicos e sexuais contra meninos e
meninas de rua. A denúncia mais recente foi apresentada na 5ª Delegacia
de Polícia do Distrito Federal por uma jovem de 16 anos que afirma ter
sido estuprada por dois militares no início de março.
Segundo a deputada Erika Kokay, que promete acionar o Ministério
Público Militar e outros órgãos federais, as denúncias são graves e
exigem apuração rigorosa e isenta. Para a parlamentar, os violentos atos
cometidos contra moradores de rua de todas as idades, em várias partes
do país, são reflexo do que ela classifica como uma “grave escalada da
banalização do fenômeno da violência nos centros urbanos”.
Devem participar da audiência o responsável pelas políticas para a
população de rua da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, Welington Pantaleão; o secretário de Desenvolvimento Social e
Trabalho do Distrito Federal, Daniel Seidel; a coordenadora da equipe
de saúde da Família Sem Domicílio da Secretaria de Saúde do Distrito
Federal, Sandra Duarte; o diretor do albergue de Brasília, Luiz Cláudio
Roriz, além de representantes do Ministério da Saúde e de entidades
sociais.
As denúncias de abuso e violência por PMs do Distrito Federal também serão analisadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instalada ontem (3), na Câmara dos Deputados. Motivado pelas matérias da Agência Brasil,
o primeiro vice-presidente da comissão, o deputado Luiz Pitiman
(PMDB-DF) pretende apresentar requerimentos para que a promotora da Vara
de Infância e da Juventude, Luiza de Marillac, e o comandante geral da
Policia Militar do DF, coronel Sebastião David Gouveia, sejam convocados
e ouvidos pelos membros da CPI.
A violência contra crianças, adolescentes e adultos que vivem nas
ruas também voltará a ser discutida pelo Conselho Distrital de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos do Distrito Federal, Michel Platini.
Durante a próxima reunião, no dia 13 de abril, os conselheiros
assistirão ao vídeo produzido pela deputada Erika Kokay, no qual um
grupo de adolescentes narra abusos policiais, e irão discutir as
providências a serem adotadas.
“Não vamos deixar que as coisas fiquem sem respostas. Denúncias semelhantes a essas [divulgadas pela Agência Brasil]
já vêm sendo apresentadas desde 2008, já houve grande repercussão, mas
nada aconteceu, apesar dos nossos esforços e da nossa cobrança”, disse o
presidente do conselho, Michel Platini.