Sexta, 13 de abril de 2012
Da Agência Brasil
Luciana Lima, repórter
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH),
órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), notificou novamente o
governo brasileiro pedindo esclarecimentos sobre a situação das
comunidades da bacia do Rio Xingu, onde está sendo construída a Usina
Hidrelétrica de Belo Monte.
Emitida na última quarta-feira (11), a notificação é a segunda feita
pela corte internacional ao governo brasileiro sobre esse assunto. Em
abril de 2011, a CIDH emitiu pedido semelhante.
A Agência Brasil tentou mas não conseguiu obter, até as 21h30
de hoje (13), junto ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), a
confirmação oficial do recebimento da notificação.
No documento, a comissão solicita informações sobre alterações na
qualidade da água do rio Xingu. A água desse rio estaria, de acordo com a
CIDH, prejudicanto a saúde de comunidades tradicionais e indígenas. O
órgão também indaga como está sendo encaminhado o remanejamento de
agricultores. Além disso, a CIDH solicita também que o governo informe
sobre medidas adotadas para reduzir os impactos da construção da usina.
A partir da notificação, o Estado brasileiro tem o prazo de 20 dias
para apresentar à organização internacional os esclarecimentos
solicitados.
