Terça, 10 de abril de 2012
Da Agência Senado
José Paulo Tupynambá
Na presidência interina do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o
senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) acolheu no início da tarde
desta terça-feira (10) a representação contra o senador Demóstenes
Torres (sem partido-GO), apresentada pelo PSOL. Demóstenes é apontado
como participante de associação criminosa com o empresário Carlinhos
Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob a acusação de manter rede de
jogos ilegais. Valadares determinou a notificação do Demóstenes para que
apresente defesa prévia no prazo de 10 dias úteis.
No início da reunião, Valadares foi eleito presidente do conselho, em
votação simbólica, após consenso entre as lideranças partidárias. O
parlamentar foi indicado por ser o mais antigo no colegiado. O conselho
estava sem presidente desde o ano passado, quando o senador João Alberto
Souza (PMDB-MA) se licenciou do Senado para assumir uma secretaria no
governo do Maranhão.
O vice-presidente do conselho, senador Jayme Campos (DEM-MT),
declarou-se impedido de decidir sobre a representação contra Demóstenes
Torres, que até a semana passada era seu colega de partido.
Antes de decidir pela abertura do processo contra Demóstenes,
Valadares leu os artigos do Código de Ética e Decoro Parlamentar do
Senado que tratam dos requisitos exigidos para a admissibilidade das
representações contra os senadores.
O presidente do conselho afirmou que a representação do PSOL relatava
“indícios de prática de atividades ilícitas pelo representado”,
caracterizando atitudes que desprestigiam o Senado e seus membros. Ele
informou que a representação também cita a percepção de vantagens
indevidas por parte de Demóstenes Torres.
Definição do relator
Após ouvir a opinião da Consultoria do Senado, Valadares decidiu
acatar argumentação do senador Walter Pinheiro (PT-BA) e esperar o prazo
regimental de dois dias úteis para realizar o sorteio do relator do
processo. Apesar de outros senadores defenderem o sorteio ainda na
reunião desta terça, o presidente deixou a definição para nova reunião,
às 10h da quinta-feira (12).
Valadares foi elogiado pelos senadores Wellington Dias (PT-PI), ,
Alvaro Dias (PSDB-PR), José Pimentel (PT-CE) e Pedro Simon (PMDB-RS),
por ter aceitado a missão de presidir o conselho num momento difícil.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse ter certeza de que o
conselho “dará à representação a resposta que a opinião pública espera”.
Ele comunicou também que, com o senador Pedro Taques (PDT-MT), começara
a colher assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) para investigar as relações entre parlamentares e
Carlinhos Cachoeira.
O requerimento para a instalação da CPI, informou, já tinha as
assinaturas dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Ana Amélia
(PP-RS).
O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), afirmou que seu partido
deseja que o julgamento político seja realizado no menor tempo possível.
Ele afirmou que sua agremiação entende que a CPI deve ser mista
(composta por senadores e deputados) e não pode se restringir ao
envolvimento de parlamentares, devendo apurar ocorrências também no
Executivo. No final da tarde, diversos líderes partidários se
manifestaram favoráveis a uma CPI mista, inclusive Randolfe.
Para Alvaro Dias, os vazamentos das conversas gravadas pela Polícia
Federal foram seletivos, e uma CPI não pode ser seletiva. O senador
pediu que seja mantida a tradição de a oposição poder indicar o
presidente ou o relator da CPI. O senador Pedro Simon também se
manifestou a favor da CPI.
Acesso a inquérito
Durante a discussão, o senador Wellington Dias (PT-PI) apresentou
requerimento para que seja encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF)
nova solicitação para o compartilhamento com o Senado dos dados
sigilosos da chamada Operação Monte Carlo, que resultou na prisão de
Cachoeira.
Solicitação anterior, encaminhada ao STF pelo presidente do Senado,
José Sarney, a partir de pedido de outros senadores, foi negada pelo
ministro-relator do processo no STF, Ricardo Lewandowski. O novo
requerimento poderá ser encaminhado em nome do Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar, mas não chegou a ser votado na reunião desta
quinta-feira.
