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(Millôr Fernandes)

sábado, 14 de abril de 2012

Governo mantém discurso por reajuste de contracheque de servidor só em 2013

Sábado, 14 de abril de 2012
Da Agência Brasil
Luciene Cruz, repórter   
A morte abrupta de Duvanier Paiva, em janeiro, então secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, fez com que o atual secretário, Sérgio Mendonça, assumisse a vaga em meio às ameaças de uma greve geral do funcionalismo público nos Três Poderes.

A pré-anunciada paralisação está prevista para o início de maio, mas, diante de um cenário de crise econômica internacional, a ordem é “cautela”. “Assim, qualquer crescimento da despesa com a folha de pagamento não deve ultrapassar a relação com o PIB [Produto Interno Bruto] nominal”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Apesar do titular da pasta ter assumido recentemente, o discurso de que o governo só negocia reajuste com servidores para o contracheque de 2013 continua. “É verdade que é um momento difícil. O governo teve ano difícil nas negociações em 2011, e isso carrega para frente uma tensão nas relações do governo com os servidores. Mas, para 2012, a folha está fechada. Toda negociação é para 2013”, admitiu.

Segundo Mendonça, atualmente, a folha de pagamento - considerando o Poder Executivo, o que inclui servidores civis e militares, o Legislativo e o Judiciário - custa cerca de R$ 200 milhões por ano ao governo. O montante equivale a 4,5% do PIB. E, conforme o secretário, o alto percentual faz com que cada movimento de reajuste salarial precise ser bastante calculado. A ordem atual é que o crescimento dos gastos não ultrapasse a relação com o PIB nominal.

"Qualquer movimento [em torno de reajuste] que você dê, [mesmo que] só da inflação, você consome uma boa parcela [da folha de pagamentos]. Não se consegue fazer outra política senão a de ajustes remuneratórios, correção das distorções. A ideia é que não possa ultrapassar o crescimento, essa relação com o PIB nominal daqui para frente. Se hoje a relação é 4,5% do PIB, a ideia é que isso possa ser preservado daqui para frente e que, em 2013, 2014, não tenha expansão adicional. Isso não é uma gordura, é manter estrategicamente a despesa de pessoal no ritmo de crescimento do país”, defendeu.

Focando nessa metodologia e na expectativa do governo de crescer 5,5% em 2013, as contas de aumento de gastos ficam em torno de R$ 25 bilhões, de acordo com as projeções de Mendonça. “É difícil mensurar, em conta simplória, se o Brasil de fato crescer 5% ano que vem, e ter a meta de inflação atingida, está se falando de expansão de 9,5% na despesa. Ela não deveria crescer mais que isso, para não ultrapassar parâmetros. O governo não vai errar nessa conta, eu gasto tanto, mas posso avançar mais meio. Não vai ser assim”, disse.

Nessa conta governamental, estão computadas as despesas com melhoria salarial e novos concursados. “A despesa de pessoal com reajuste e novas contratações de concursos, temos que encaixar tudo na mesma conta”, disse o secretário de Relações do Trabalho. Segundo ele, esse é o parâmetro do governo na hora de avaliar a possibilidade de atender às reivindicações dos servidores. “Esse é o parâmetro com que estamos trabalhando, mas não é um parâmetro que impede uma expansão”.