Domingo, 15 de abril de 2012
Da Agência Brasil
Stênio Ribeiro, repórter
Índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe ocuparam cinco
propriedades rurais na madrugada deste domingo (15), em terras que são
disputadas com fazendeiros e com empresas agropecuárias no litoral sul
da Bahia, de acordo com o agente da Polícia Civil no município de Pau
Brasil, Sagro Bonfim.
Ele disse à Agência Brasil que índios da Aldeia
Caramuru-Paraguaçu invadiram as fazendas antes de o dia amanhecer,
segundo relatos de fazendeiros que procuraram a delegacia local para
registrar as ocorrências e notificaram que mais de 30 pessoas estão
reféns dos índios.
O policial informou que as invasões têm se tornado corriqueiras na
disputa pela posse de 54 mil hectares de terras nos municípios de Pau
Brasil, Camacan e Itaju da Colônia, e ele teme que haja “derramamento de
sangue” na região enquanto não houver definição sobre a propriedade das
terras.
Até porque, segundo Bonfim, as polícias Civil e Militar do estado
“pouco ou nada podem fazer”, uma vez que as terras são consideradas como
área de reserva federal e as forças auxiliares não têm acesso ao local,
a não ser que a Polícia Federal (PF) solicite nosso apoio, acrescentou.
Sagro Bonfim disse que a unidade da PF mais próxima fica em Ilhéus, a
mais de 150 quilômetros do local, e foi avisada do ocorrido no início
desta manhã, mas adiantou que os federais só irão à reserva amanhã (16),
ocasião em que as autoridades dos municípios afetados terão uma visão
mais exata a respeito das invasões e de seus efeitos.
Ele acrescentou que não há, por enquanto, nenhuma informação sobre a
existência de feridos nas invasões deste domingo, mas revelou que o
clima é de tensão na região, a ponto de os habitantes de Pau Brasil
terem feito barricadas nos acessos à cidade para evitar a circulação dos
índios, que reclamam a posse das terras há 28 anos.
Uma Ação Cível Originária (ACO) 312 protocolada pela Fundação
Nacional do Índio (Funai) no Supremo Tribunal Federal (STF) assegura que
a área foi demarcada como reserva indígena em 1936, mas o governo
estadual concedeu títulos de posse a fazendeiros da região em anos
posteriores, gerando o conflito.
Em vista disso, a Funai ajuizou a ACO 312 para garantir aos Pataxó
Hã Hã Hãe a posse e o usufruto da terra indígena Caramuru-Paraguaçu. A
ação foi a plenário em 2008, quando o ex-ministro Eros Grau, então
relator do processo, manifestou-se favorável à ação da Funai. O ministro
Carlos Alberto Menezes Direito solicitou vista, mas morreu sem
reencaminhar a matéria, e seu substituto, o ministro Dias Toffoli,
declarou-se impedido por ter atuado no processo quando advogado-geral da
União.
Em outubro do ano passado o processo foi redistribuído para a ministra
Cármen Lúcia, que já autorizou a mesa do STF a agendar a reapresentação
da ACO 312.
