Segunda, 23 de abril de 2012
Carlos Newton
A nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen
Lúcia, que não aceita ser chamada de “presidenta”, diz não ver
impedimento em julgar o processo do Mensalão durante o recesso do
Judiciário, em julho, ou mesmo no segundo semestre deste ano, quando o
país estará em pleno processo eleitoral.
Portanto, vai se definindo o quadro no Supremo, a respeito da
necessidade de se fazer logo o julgamento do Mensalão, Até agora, temos
cinco ministros a favor de apressar o caso, que está mais do que
atrasado, pois os crimes mais leves já começaram a prescrever: Ayres de
Brito, Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Carmem Lúcia.
Dois outros, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski não demonstram
o menor interesse em julgar logo o caso. Assim, ficam faltando se
definir quatro ministros: Celso de Mello, Dias Tofolli, Luiz Fux e a
nova Rosa Weber.
O governo e o PT pressionam Toffoli a participar do julgamento,
embora na época do Mensalão ele fosse chefe da Advocacia-Geral da União e
subordinado do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, um dos
38 réus no processo, de quem era (e continua sendo) amigo íntimo. Diante
disso, Toffoli deveria se declarar suspeito para julgar o caso,
conforme prometeu ao ser sabatinado no Senado, antes da nomeação, quando
garantiu que se consideraria impedido em todas as questões envolvendo
diretamente o PT e o governo. Mas promessas são apenas palavras… ao
vento…
Com Toffoli a favor de atrasar o julgamento e deixar vir a prescrição
dos crimes, o placar ficaria em 5 a 3, faltando Celso de Mello, Luiz
Fux e Rosa Weber. Ou seja, se um deles for a favor de julgar logo, o
caso estaria liquidado, pois com seis votos a favor, não há mais
retorno.
Acontece que o Mensalão só poderá ser julgado quando o revisor,
Ricardo Lewandowski, apresentar seu parecer. Ou seja, tudo está nas mãos
dele. Entre todos os membros do Supremo, é o mais ligado a Lula, com
amizade próxima, de família. No fim de semana, os jornais publicaram
que ele terminará seu relatório ainda no primeiro semestre. Se cumprir
esse compromisso, tudo bem. Mas é sempre bom repetir que promessas são
apenas palavras… ao vento…
Fonte: Tribuna na Internet
