Sábado, 7 de abril de 2012
Leia abaixo documento, de 4 de abril de 2012, da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Transportes Metroviários.
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DIGA NÃO À CRIMINALIZAÇÃO DOS METROVIÁRIOS
CAMPANHA
Diga NÃO à criminalização dos Metroviários
Os metroviários de Brasília fizeram recentemente uma greve marcante
de trinta e sete dias motivada pelo não cumprimento do Acordo Coletivo
de Trabalho. Respeitando todas as determinações da Justiça do Trabalho,
os metroviários saíram vitoriosos. Para retaliar os trabalhadores, foram
criadas uma sucessão de práticas antissindicais e de criminalização,
chegando ao cúmulo de acusar os trabalhadores da prática de sabotagem e
terrorismo no transporte público.
As práticas antissindicais começaram antes mesmo de ser deflagrada
greve. Os dirigentes sindicais foram impedidos de acessar os empregados e
os postos de trabalho nas dependências do Metrô-DF. Deflagrada a greve,
a empresa se recusou a efetuar as tratativas junto com o Sindicato para
cumprimento do o funcionamento de emergência determinado pela Lei de
Greve. Iniciado o movimento paredista, os dirigentes sindicais foram
expulsos das dependências da companhia, enquanto caberia aos mesmos
exercer o comando de greve para garantir o cumprimento do percentual
mínimo de 30% de funcionamento dos serviços à população, conforme
determinado pela justiça.
Durante o período de greve, as arbitrariedades cometidas contra a
categoria não tiveram limites. Foi aumentada a jornada de trabalho dos
pilotos, que cumpriam há 14 meses, uma jornada reduzida, conforme Termo
de Ajuste de Conduta firmado entre as partes com a mediação do
Ministério Público do Trabalho. Houve a instauração de processos
disciplinares a empregados, com pedidos de punição e demissão, motivadas
pelo simples fato do empregado exercer o direito de greve. Também foram
abertos pela companhia processos administrativos com pedidos de
demissão aos dirigentes sindicais, por terem acessado as dependências da
empresa.
Como se não bastasse essas absurdas sucessões de práticas
antissindicais, o momento pós-greve ainda foi mais covarde com a
categoria, tentando criminalizar o movimento dos trabalhadores que luta
por melhores condições de vida. Depois de encerrado o movimento
paredista e retomada as atividades normais de trabalho, os metroviários
estão sendo acusados de provocar uma pane no sistema, manipulando um
cabo de internet indevidamente, tal fato seria classificado como prática
de terrorismo e sabotagem. Depois dessas irresponsáveis acusações, os
trabalhadores metroviários, que são responsáveis por milhares de vidas,
estão sendo hostilizados pelos usuários do sistema Metrô e nas ruas
quando se encontram uniformizados. Estão sendo acusados, criminalizados,
xingados e agredidos fisicamente de maneira injusta e covarde.
A matéria divulgada no Jornal Nacional do dia 13 de fevereiro
afirmando que houve panes causadas por “sabotagem” colocando em risco à
vida de milhares de pessoas, é simplesmente grotesca. Não dá para
imaginar que todo sistema elétrico e de circulação de trens do metrô
dependa apenas de uma conexão, como uma tomada de internet. Tecnicamente
é fácil demonstrar que as falhas de trens e elétricas das ultimas
semanas em Brasília não tem nenhuma relação com “o cabo azul” destacado
na reportagem. O sistema de alinhamento de rotas e alimentação elétrica
fica em salas técnicas de algumas estações (chamadas de estações
mestras), o que não é o caso da estação Central onde foram feitas as
imagens divulgadas na mídia. Mesmo assim, a suposta “sabotagem” foi
confirmada, os trabalhadores foram considerados culpados, e a grave
acusação foi nacionalmente divulgada antes mesmo da conclusão da perícia
e inquérito investigativo.
Nós, entidades representantes dos trabalhadores e movimentos sociais
do Brasil, conclamamos ao apoio de todas as entidades de classe que
repudiam as arbitrariedades cometidas contra os metroviários do DF que
lutam dignamente por melhores condições de vida. Chamamos a
responsabilidade do Governo para defender o direito à livre organização
trabalhista no Metrô/DF e demais trabalhadores do País. Reconhecemos
esse covarde ataque não só aos metroviários, mas uma afronta e
desrespeito à classe trabalhadora de forma geral. Repudiamos a tentativa
de poderosos que pautam a grande mídia para distorcer os fatos e
conduzir a opinião pública a aceitar a repressão aos movimentos sociais.
Os fatos demonstram que não se tratam de terrorismo tampouco de
sabotagem. As graves acusações contra os metroviários traduzem-se em
injustas práticas de criminalização do movimento sindical e dos
trabalhadores.
Diante dos fatos, destinamos petição aos Poderes Públicos
para que se faça intervenção em resguardar a integridade física e moral
desses trabalhadores, resguardar ainda o direito à livre organização nos
locais de trabalho e presunção de inocência. Solicitamos para tanto,
medidas de cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho, cancelamento dos
processos disciplinares de empregados e dirigentes sindicais que
decorreram de greve, fim das práticas antissindicais e antigreve, laudo a
ser realizado por 3 peritos (especialistas em rede de dados e sistema
metroviário) para conclusão de inquérito investigativo. Reivindicamos
com essas medidas a mínima retratação a esses trabalhadores e respeito à
classe trabalhista que se mobiliza pela não criminalização dos
metroviários.
Anexos:
Pedimos apoio e união das representações dos trabalhadores. Aos que se solidarizam e apoiam a campanha, enviamos modelo de petição e orientamos para que seja preenchida com o nome da entidade representativa e seja destinada para todos os órgãos competentes em resolver o conflito, com cópia para o Sindicato dos Metroviários do DF – Sindmetrô/DF.
