Quarta, 18 de abril de 2012
Do MPF
Caso o pedido seja aceito, Cachoeira terá de retornar ao presídio federal de Mossoró
O Ministério Público Federal, por meio da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, recorreu da decisão do
desembargador Tourinho Neto que concedeu a transferência de Carlinhos
Cachoeira para o presídio da Papuda, no Distrito Federal. O recurso foi
interposto após o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região rejeitar pedido de reconsideração formulado pelo MPF, que
solicitou a manutenção de Cachoeira no presídio federal de segurança
máxima em Mossoró (RN).
Segundo o MPF, Carlinhos Cachoeira deve ser mantido no presídio federal por razões de segurança pública, pois o chefe da quadrilha desbaratada na Operação Monte Carlo tem amplo poder de penetração e cooptação nos órgãos do Estado. De acordo com o recurso, a influência poderá “ser restabelecida, caso seja transferido a um presídio onde as regras de segurança sejam mais brandas”.
O pedido também defendeu que só é possível manter o grupo desarticulado se o seu líder for mantido preso sob sistema diferenciado, que neutralize ou, ao menos, minimize seu poder de penetração. Para o MPF, o complexo da Papuda não possui condições adequadas para neutralizar esse poder de Cachoeira, inclusive por se encontrar próximo (e dentro) a seu centro de comando.
Apesar do desembargador Tourinho Neto ter concedido a transferência do líder do grupo para a Papuda/DF, a decisão ainda poderá ser revertida pela 3ª turma do TRF1. Caso o colegiado de desembargadores acate o recurso do MPF, o réu terá que ser transferido novamente para o presídio de segurança máxima.
Habeas Corpus Nº 0021189-49.2012.4.01.0000
Segundo o MPF, Carlinhos Cachoeira deve ser mantido no presídio federal por razões de segurança pública, pois o chefe da quadrilha desbaratada na Operação Monte Carlo tem amplo poder de penetração e cooptação nos órgãos do Estado. De acordo com o recurso, a influência poderá “ser restabelecida, caso seja transferido a um presídio onde as regras de segurança sejam mais brandas”.
O pedido também defendeu que só é possível manter o grupo desarticulado se o seu líder for mantido preso sob sistema diferenciado, que neutralize ou, ao menos, minimize seu poder de penetração. Para o MPF, o complexo da Papuda não possui condições adequadas para neutralizar esse poder de Cachoeira, inclusive por se encontrar próximo (e dentro) a seu centro de comando.
Apesar do desembargador Tourinho Neto ter concedido a transferência do líder do grupo para a Papuda/DF, a decisão ainda poderá ser revertida pela 3ª turma do TRF1. Caso o colegiado de desembargadores acate o recurso do MPF, o réu terá que ser transferido novamente para o presídio de segurança máxima.
Habeas Corpus Nº 0021189-49.2012.4.01.0000