Quinta, 12 de abril de 2012
Da Agência Brasil
Mariana Jungmann, repórter
A Secretaria-Geral da Mesa do Senado entregou hoje (12)
ao presidente da Casa e do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), o
levantamento sobre como ficará a composição da Comissão Parlamentar
Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as relações do empresário de
jogos ilegais Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e
privados.
As indicações dos membros que irão compor a parte do Senado na CPMI
do Cachoeira, como a comissão está sendo chamada no Congresso, serão
divididas de acordo com os blocos formados pelos diversos partidos
políticos, segundo as informações da Secretaria-Geral da Mesa. Dessa
forma, caberão ao bloco de apoio ao governo – que inclui PT, PCdoB, PSB,
PDT e PRB – cinco indicações de membros titulares. Ao bloco da maioria –
composto exclusivamente pelo PMDB – caberão mais cinco indicações de
membros. Ao bloco da minoria, formado no Senado por PSDB e DEM, serão
destinadas três vagas. O novo bloco União e Força, formado por PR, PSC e
PTB, terá direito a duas vagas.
Com essa divisão serão preenchidas as 15 vagas do Senado na comissão
mista. Além delas, de acordo com a secretaria, haverá uma vaga extra
para garantir espaço aos partidos que não fazem parte de blocos e,
portanto, não alcançam o critério da proporcionalidade. Nesse caso, essa
vaga deverá ser dividida entre PSOL, PP, PV e PSD.
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já adiantou
que o partido fará indicações internas para todas as vagas a que terá
direito e não pretende ceder para outras legendas. “Somos 21 senadores.
Se tivemos 15 membros [do Senado na CPMI], o PMDB irá indicar cinco
membros. Não teremos dificuldade porque a bancada é grande”, declarou
Renan após reunião com o presidente Sarney e o líder do governo na Casa,
Eduardo Braga (PMDB-AM).
O PSDB vem reivindicando que a minoria tenha mais espaço e, dessa
forma, fique com a presidência ou a relatoria da CPMI do Cachoeira. O
líder peemedebista, no entanto, já dá sinais de que não pretende abrir
mão do espaço que couber ao seu partido. “Politicamente é legítimo [o
desejo do PSDB], mas nós temos que seguir o regimento”, declarou.
Apesar disso, ainda não há definições sobre qual partido indicará o
presidente da CPMI e qual indicará o relator. Os senadores precisam
ainda esperar as indicações dos 16 deputados que irão compor a parte da
Câmara na comissão e que também deverão entrar na briga para ocupar um
desses dois cargos.
A CPMI depende ainda da coleta de assinaturas nas duas casas para
ser instalada. O compromisso do líder do PT, senador Walter Pinheiro
(BA), com o presidente Sarney é entregar o requerimento com as 171
assinaturas de deputados e 27 assinaturas de senadores na próxima
terça-feira (17). As negociações sobre a divisão de cargos e de membros
da comissão, segundo Sarney, não serão conduzida por ele.
“Minha função de presidente é apenas receber [o requerimento da]
comissão, ler [em plenário], mandar verificar as assinaturas de acordo
com o Regimento Comum do Congresso Nacional. A respeito de composição da
comissão, como ela deve ser feita, é de exclusiva competência dos
líderes”, declarou hoje após a reunião.
A CPMI do Cachoeira irá investigar todas as denúncias decorrentes
das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, que trataram da
máfia dos jogos ilegais no Brasil. O empresário Carlinhos Cachoeira foi
preso em fevereiro e desde então vazaram para a imprensa diversas
gravações telefônicas dele e de outros membros de sua quadrilha com
autoridades e funcionários públicas. As denúncias atingiram
principalmente o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que foi
flagrado pedindo dinheiro e fazendo tráfico de influência, e
funcionários próximos aos governadores do Distrito Federal, Agnelo
Queiroz e de Goiás, Marconi Perillo. Além disso, cinco deputados
federais são citados nas conversas.