Sábado, 14 de abril de 2012
Do EstadãoRecém-empossado, Newton de Lucca prega 'limites ao poder de uma certa imprensa'
Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo
Sob a incrível montanha de ações que
desafiam sua corte, o desembargador Newton De Lucca, presidente do
Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), também poeta e escritor,
entregou-se a uma cruzada: defende “irrestritamente” a criação de um
“habeas mídia”, segundo sua definição um mecanismo que seria usado para
“impor limites ao poder de uma certa imprensa”.
Desembargador critica o que chama de 'bandoleiros de plantão'
“O habeas mídia seria um instrumento para a proteção individual,
coletiva ou difusa, das pessoas físicas e jurídicas, que sofrerem ameaça
ou lesão ao seu patrimônio jurídico indisponível, por intermédio da
mídia”, propõe.
De Lucca sugeriu pela primeira vez o habeas mídia no discurso de sua
posse, em 2 de abril, perante plateia de magistrados, advogados,
juristas, três ministros do Supremo Tribunal Federal - entre eles o novo
presidente da corte máxima, Ayres Britto -, o cardeal arcebispo de São
Paulo, d. Odilo Scherer, e o vice-presidente da República, Michel Temer,
que o aplaudiram.
Ao revelar sua meta, jogou sobre a mídia expressão de autoria da
ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, que apontou a
existência de “bandidos de toga” e abriu crise sem igual na
magistratura.
Servirá o habeas, prevê De Lucca, “não apenas em favor dos
magistrados que estão sendo injustamente atacados, mas de todo o povo
brasileiro, que se encontra a mercê de alguns bandoleiros de plantão,
alojados sorrateiramente nos meandros de certos poderes midiáticos no
Brasil e organizados por retórica hegemônica, de caráter
indisfarçavelmente nazofascista”. Leia a íntegra no Estadão