Terça, 3 de abril de 2012
Da Agência Brasil
Débora Zampier, repórter
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje
(3) que não pedirá a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres
(ex-DEM) por infidelidade partidária. O político deixou a legenda nesta
terça-feira, pouco depois de o DEM decidiu abrir processo de expulsão
devido ao envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o
Carlinhos Cachoeira.
De acordo com Gurgel, o interesse sobre o mandato do senador é
puramente político e não está na seara de atuação do Ministério Público.
“Esse é o típico caso que interessa ao partido, se ele [o DEM] não
entende que deve pedir, não vai ser o MP que vai pedir”, disse o
procurador ao chegar para a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A resolução sobre infidelidade partidária, editada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2007, delega à parte interessada a prerrogativa de pedir a cassação de político que pede desfiliação da legenda. O Ministério Público é considerado uma dessas partes legítimas, e inclusive exerceu esse papel quando pediu o mandato do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que acabou cassado.
Gurgel afirmou que mesmo com esse precedente - aberto pelo Ministério
Público no Distrito Federal - não é interesse da Procuradoria-Geral da
República proceder da mesma forma em relação a Demóstenes. “O partido
que é o primeiro legitimado a fazer isso. Não é algo que em princípio me
anime, não”.
Segundo o procurador, os próprios ministros do TSE já falam em alterar
essa resolução, já que não parece razoável “o Ministério Público entrar
como que quase substituindo o partido”.