Quinta, 3 de maio de 2012
Da Agência Brasil
Luciana Lima, repórter
O senador Humberto Costa (PT-PE), relator da investigação preliminar contra Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética pediu hoje (3) abertura do processo disciplinar contra o senador, que pode resultar na cassação do mandato.
O senador Humberto Costa (PT-PE), relator da investigação preliminar contra Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética pediu hoje (3) abertura do processo disciplinar contra o senador, que pode resultar na cassação do mandato.
Ao apresentar hoje (3) o parecer, o relator enfatizou o caráter
político de sua decisão. Na avaliação de Humberto Costa, o processo
contra o senador no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado
deve ocorrer independentemente do resultado das ações que tramitam na
Justiça. "Esse é um processo político, que deverá ser concluído por
decisão política a ser tomada por esse conselho", disse o senador em seu
relatório.
A reunião para votar o relatório, que tem 63 páginas, está marcada para
o próximo dia 8. É quando o Conselho de Ética decidirá se abre processo
contra o senador Demóstenes. A instauração da investigação disciplinar
ocorrerá após a publicação no Diário do Senado Federal da decisão do conselho.
"Diante do exposto e dos elementos que apontam para indícios de prática
de atos contrários à ética e ao decoro parlamentar que tornam o senador
sujeito à perda de seu mandato, voto pela admissibilidade da presente
representação, determinando a imediata instauração de processo
disciplinar contra o senador Demóstenes Lázaro Xavier Torres", diz o
relator em seu voto.
O senador é suspeito de ligações com o empresário Carlos Augusto de
Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro
pela Polícia Federal sob a acusação de envolvimento com jogos ilegais e
de comandar uma rede de influência envolvendo políticos de todas as
esferas da administração pública.
O processo no Conselho de Ética começou a partir de uma representação
apresentada pelo PSOL, após reportagens publicadas na imprensa apontando
a participação de Demóstenes no esquema de Cachoeira.
Humberto Costa, no relatório, também fundamentou que o que está em jogo é a imagem do Senado e não só a do senador. Ele argumentou ainda que o senador entrou em contradição ao se dizer contrário à legalização dos jogos e defender que nas votações dos senados, foi um dos defensores da legalização dos bingos.
Antes de iniciar a leitura do documento de 63 páginas, Humberto Costa
ressaltou a dificuldade em julgar um processo contra um senador que
contava com a respeito dos colegas e que construiu fama combatente de
atos corruptos.
"Não sinto nenhum prazer em estar exercendo esse papel de julgador
especialmente na condição de relator. Nunca é uma tarefa fácil julgar um
companheiro de trabalho especialmente a quem nós temos uma convivência e
que tem o nosso respeito", disse o senador.
O petista ainda lembrou em seu relatório a atuação do senador
Demóstenes Torres, quando o Conselho de Ética julgava, em 2007, a
representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A fala de
Demóstenes na ocasião foi reproduzida no relatório.
"Não me venham com a história de que meros indícios ou de que apenas
indícios não são suficientes para ensejar uma condenação. São sim! O
Código de Processo Penal tem um capítulo - "Dos Indícios" - com o artigo
que dispõe claramente a respeito do tema. E os indícios levantados são
mais que suficientes para provar que o Senador Renan Calheiros quebrou
decoro parlamentar", disse Demóstenes, à época.