Terça, 15 de maio de 2012
Por Ivan de Carvalho
Mesmo que não estejam
trajando roupas verdes – sequer uma peça, ostensiva ou oculta – as pessoas com
mais de 65 anos poderão ficar isentas do pagamento de pedágio nas rodovias da
Bahia “monitoradas por concessionárias”. Isto se for aprovado o projeto
19.808/2012, apresentado na Assembléia Legislativa pelo deputado Eures Ribeiro,
do Partido Verde.
O deputado fundamenta seu
projeto principalmente na Constituição da República, artigo 230, deixando assim
pelo menos implícito que o benefício será concedido aos idosos de 65 anos ou
mais (a faixa de neoidosos – de 60 até a véspera de completar 65 – está
excluída), não importando se a rodovia explorada por concessionária é federal,
estadual ou municipal.
A aprovação do projeto pela Assembléia é
duvidosa.
Primeiro, porque os deputados não costumam aprovar
os projetos apresentados por eles mesmos, salvo os que têm relevância zero ou próxima
de zero. Somente um ou outro de moderada relevância acaba fugindo a esse
autoboicote legislativo. O exemplo recente é o apresentado pela deputada
petista Luiza Maia e que resultou na Lei Antibaixaria. Não há outro exemplo
recente.
Segundo, porque na Comissão de Constituição e
Justiça pode ser que a maioria entenda que só pode legislar em relação às
rodovias estaduais em que os contratos de concessão têm como partes a empresa
concessionária e o Estado da Bahia. Assim, o projeto poderá ser considerado
inconstitucional ou ser adaptado para excluir todas as rodovias, salvo as do
Estado da Bahia pedagiadas sob regime de concessão.
Terceiro, o fator econômico. As empresas concessionárias
não vão gostar da perda do pedágio dos idosos ou, melhor dizendo, dos carros
deles. Podem fazer lobby contra. Mas este talvez não seja um grande obstáculo à
aprovação, pois a perda financeira das concessionárias não seria grande. Idosos
com 65 anos ou mais não são tantos assim. Muita gente morre antes. E também
antes muita gente perde as condições de dirigir.
As que escapam a esses dois obstáculos têm muito
menos o que fazer nas ruas do que em tempos nos quais eram jovens, maduros ou mesmo
neoidosos. Menos ainda têm o que fazer nas estradas, pois não costumam fazer
deslocamentos de vulto com frequência. E, quando o fazem, não raramente
preferem o avião (já viveram bastante, não se importam muito se a aeronave
cair, afinal já chegaram a uma idade em que consideram a morte inevitável) ou o
ônibus.
No ônibus, não precisam suportar o cansaço e o
stress de dirigir desviando de buracos, bêbados, doidos e bichos e freando de
susto em quebra-molas proibidos por lei e disfarçados de asfalto. O motorista faz
isto por eles. É claro que o ônibus costuma ser assaltado, mas com os carros
isso acontece também e o risco de se tornar alvo especial da atenção dos
assaltantes é menor no coletivo que no veículo particular.
De resto, o projeto de Eures Ribeiro – que deveria
aproveitar para mandar pintar os quebra-molas, senão de amarelo, pelo menos de
verde – só dispensa do pedágio o carro de propriedade do idoso de 65 ou mais e
que esteja sendo guiado pelo dono. Carro de idoso emprestado ao neto não vale.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta terça.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
