Terça, 22 de maio de 2012
Do MPDF
Obra foi embargada pelo Iphan por falta do parecer do órgão
Assustado com a presença de tratores na sua quadra, um morador da Asa
Norte procurou o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) para que
a Instituição questionasse a razão das máquinas no local. Segundo o
cidadão, elas estavam prestes a retirar árvores para a construção de uma
ciclovia. Diante dessa e de outras preocupações, membros da 1ª e 4ª
Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) decidiram
convocar uma audiência pública com representantes da comunidade, de
ONGs e do governo para discutir a implantação do sistema cicloviário no
Plano Piloto.
A reunião, ocorrida na última quinta-feira, 17, contou com a
participação de cerca de 40 pessoas. Além de integrantes do MPDFT, do
Departamento de Trânsito (Detran), da Secretaria de Obras, da Novacap,
da Casa Civil, das Administrações Regionais e de líderes comunitários,
representantes de ONGs de apoio ao ciclista, como Rodas da Paz e Pedal
Noturno DF, estiveram na audiência pública.
O titular da 4ª Prourb, Paulo José Leite, lembrou que há um entendimento
de que o Estado deve incentivar a criação de ciclovias como política de
estado. "A implementação desse tipo de transporte é sustentável, não
causa poluição e diminui a quantidade de carros na rua. No entanto,
deve-se seguir a ordem urbanística vigente respeitando assim a área
tombada da capital", lembrou. Segundo o promotor de Justiça, a criação
de ciclovias dentro do Plano Piloto deve levar em conta a circulação das
pessoas, o respeito à moradia, ao trabalho e à recreação.
Embargo - A obra de construção da ciclovia no Plano
Piloto está atualmente embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan). De acordo com o superintendente do
Instituto no DF, Alfredo Gastal, o órgão federal desconhece pormenores
do projeto e ainda não deu parecer favorável à obra. "A criação da
ciclovia não é uma agressão ao tombamento. Mas houve um erro do governo,
principalmente por não ter ouvido a comunidade", afirmou Gastal durante
a reunião.
Segundo os promotores de Justiça da Prourb, nem o Iphan, nem o MPDFT
tiveram acesso aos detalhes do projeto de implantação da ciclovia. "A
continuação da obra só poderá ocorrer depois da aprovação do projeto
pelo Iphan", afirmou o titular da 1ª Prourb, promotor de Justiça Dênio
Augusto de Oliveira Moura.
Na reunião da última quinta-feira, os promotores de Justiça questionaram
o Comitê Gestor da Política de Mobilidade Urbana sobre pontos técnicos
do projeto. "Queremos saber do Comitê como será feita a ocupação das
faixas verdes, a convergência das calçadas de pedestres com a ciclovia, a
travessia dos ciclistas nas passagens subterrâneas, a sinalização
preferencial, dentre outros", enumerou o promotor de Justiça Paulo
Leite.
Outra pergunta feita pelo MPDFT foi relacionada às licenças ambientais.
Presente à reunião, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do
Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista,
quis saber se há autorização dos órgãos ambientais e sanitários.
Integrantes do governo informaram que possuem tal documentação.
"Recomendamos ao Comitê Gestor que o órgão seja o responsável também por
centralizar toda a documentação exigida e utilizada do projeto de
implantação de ciclovias no DF", cobrou o titular da 4ª Prourb.
Sudoeste - Durante a reunião, representantes da
Administração Regional do Sudoeste e da comunidade daquela cidade
mostraram a experiência que o bairro está tendo com a presença da
ciclovia e os problemas enfrentados, principalmente, os relacionados à
sinalização das vias. "Ao Detran recomendamos que seja feita uma ampla
campanha de comunicação e educação com os motoristas para que eles não
tenham dúvidas sobre quem tem preferência durante a travessia de uma
via", explicou o promotor de Justiça Paulo Leite.
Representantes das ONGs questionaram o modelo adotado pelo Comitê
Gestor. Uma representante da Sociedade das Bicicletas perguntou o porquê
da utilização do modelo de ciclovia em detrimento do modelo de
ciclofaixa ou de compartilhamento da via - normalmente usada pelos
automóveis. Um dos argumentos utilizados pelos gestores do projeto foi o
de que o modelo de ciclofaixa traz riscos à segurança do ciclista - já
que neste caso não há uma separação física entre as vias utilizadas
pelos automóveis e pelos ciclistas.