Quarta, 30 de maio de 2012
Mesmo após embargo do Iphan, as obras não foram paralisadas pela Secretaria de Obras do DF
O Ministério Público Federal no Distrito Federal
(MPF/DF) enviou ontem, 29 de maio, recomendação à Secretaria de Obras do
Distrito Federal para suspender a implantação das ciclovias em
construção no Plano Piloto, em Brasília. A paralisação já havia sido
determinada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), que embargou as obras em 10 de maio. Mesmo após essa restrição,
elas continuaram sendo executadas.
O projeto da Secretaria prevê a construção de pistas para ciclistas nas vias W1, W4, L1, L2, L4 e já foi iniciada na Asa Norte. O estudo do Iphan, que serviu de base para o pedido de paralisação, apontou irregularidades no serviço, como falta de segurança para os usuários e de falta de levantamento dos impactos ambientais acarretados na área tombada do trajeto. Além disso, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) ainda não avaliou as possíveis consequências das obras para o trânsito da região.
O MPF utilizou-se, ainda, de relatos de associações de ciclistas que se mostraram contrárias a pontos específicos das construções. Os grupos pedem que o projeto seja revisto, já que alguns trechos do trajeto não dão segurança para o ciclista. Caso o embargo não seja respeitado, as autoridades podem ser responsabilizadas por improbidade administrativa.
O projeto da Secretaria prevê a construção de pistas para ciclistas nas vias W1, W4, L1, L2, L4 e já foi iniciada na Asa Norte. O estudo do Iphan, que serviu de base para o pedido de paralisação, apontou irregularidades no serviço, como falta de segurança para os usuários e de falta de levantamento dos impactos ambientais acarretados na área tombada do trajeto. Além disso, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) ainda não avaliou as possíveis consequências das obras para o trânsito da região.
O MPF utilizou-se, ainda, de relatos de associações de ciclistas que se mostraram contrárias a pontos específicos das construções. Os grupos pedem que o projeto seja revisto, já que alguns trechos do trajeto não dão segurança para o ciclista. Caso o embargo não seja respeitado, as autoridades podem ser responsabilizadas por improbidade administrativa.
Fonte: MPF