Quinta, 3 de maio de 2012
Da Pública
Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo
Comitê Popular denuncia acordo em Curitiba para construir estádio que dá
à empresa privada direito de usar como garantia bens do próprio Estado
O convênio entre poder público e a CAP/SA – empresa que pertence ao
Atlético Paranaense – para a reforma da Arena da Baixada, o estádio do
clube que receberá jogos da Copa de 2014 em Curitiba, está sendo
contestado pelos movimentos populares. Por esse acordo, parte dos R$
185 milhões previsto para as obras seria emprestada pelo Estado do
Paraná e parte doada pela prefeitura, que concedeu à empresa ligada ao
clube 90 milhões de reais em títulos de potencial construtivo.
Através desse instrumento, a CAP/SA pode vender a empreiteiras,
imobiliárias, construtoras e quem mais tiver dinheiro para comprar, o
direito de construir além dos limites previstos nas leis federais e
municipais. Por exemplo: se em determinado bairro, o limite para a
construção de um prédio é de três andares, com o uso dos títulos da
Outorga ele poderá ter cinco.
Em entrevista, Julia Franzoni, assessora jurídica da Organização
Terra de direitos, e membro do Comitê Popular da Copa de Curitiba,
explica os pormenores do acordo, as consequencias que pode trazer para a
população e para a cidade, e os motivos que provocaram a nota de
repúdio do Comitê Popular da Copa de Curitiba, lançada recentemente.
Leia até o fim e segure o queixo no lugar:
Por que o Comitê soltou esta nota de repúdio?
Porque saiu uma matéria no jornal Gazeta do Povo dizendo que a
CAP/SA, que é a empresa que está administrando a reforma da Arena da
Baixada, solicitou mais 30 milhões de reais do fundo estadual para as
obras, além da verba prevista no convênio. E a notícia dizia que o Mário
Celso, que é o secretário especial do Estado para assuntos da Copa e
que também é do conselho do Atlético Paranaense, da diretoria do clube,
manifestou a impossibilidade de pagar estes empréstimos. Inclusive o
Tribunal de Contas do Estado suspendeu o repasse de verbas estaduais. Na
verdade toda a engenharia prevista neste convênio já vem sendo
criticada pelo comitê há algum tempo.
