Terça, 22 de maio de 2012
Da Agência Brasil
Débora Zampier, repórter
Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por 3 votos a 1, manter preso o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Ele foi preso em fevereiro, como resultado da Operação Monte Carlo da Polícia Federal, que investigou a exploração ilegal de jogos em Goiás e constatou a atuação de uma rede criminosa envolvendo autoridades públicas e empresários.
Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por 3 votos a 1, manter preso o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Ele foi preso em fevereiro, como resultado da Operação Monte Carlo da Polícia Federal, que investigou a exploração ilegal de jogos em Goiás e constatou a atuação de uma rede criminosa envolvendo autoridades públicas e empresários.
O julgamento do habeas corpus de Cachoeira começou na semana
passada, mas foi interrompido por um pedido de vista do desembargador
convocado Adilson Macabu, que alegou estar com “inquietações jurídicas”.
Na ocasião, o placar já estava em 3 votos a 0 pela manutenção da prisão
de Cachoeira e havia poucas chances de algum ministro mudar de posição.
Na retomada do julgamento nesta tarde, Macabu disse que não há motivo
para manter Cachoeira preso neste momento do processo. “A prisão é
última medida a ser tomada antes da sentença final. Medidas alternativas
não representam impunidade”, disse o desembargador.
Em vez da prisão, Macabu propôs que Cachoeira fosse proibido de sair de
Goiânia, onde mora, se apresentasse periodicamente a um juiz e que
entregasse o passaporte à Justiça, para não poder deixar o país.
Na semana passada, Macabu criticou a "espetacularizaçao das prisões" e
disse que há uma preocupação “em prender todo mundo, desde que a notícia
dê Ibope [audiência]". Ele também sinalizou nesta tarde que o senador
Demóstenes Torres (sem partido-GO), que responde a inquérito em
liberdade, pode ter mais influência que Cachoeira no suposto esquema
criminoso.
A maioria a favor da prisão de Cachoeira começou com o voto do relator
do processo, ministro Gilson Dipp, para quem o Estado “não pode ser
ameaçado pelo envolvimento de seus agentes de segurança na organização
criminosa”, da qual Cachoeira é "membro essencial". O ministro também
disse que medidas alternativas à prisão não impediriam as atividades
combatidas.
Os ministros Jorge Mussi e Marco Aurélio Bellizze também afirmaram que
Cachoeira não pode ser solto no momento em que as provas do inquérito
ainda estão sendo colhidas. “A liberdade prejudicará muito a instrução
[do processo] e a ordem pública”, justificou Bellizze.
A ministra Laurita Vaz, relatora original do pedido de habeas corpus, se declarou impedida de participar do julgamento porque mantém relacionamento social com pessoas ligadas a Cachoeira.
Inicialmente, Cachoeira foi para um presídio federal em Mossoró (RN) e,
depois, transferido para o Presídio da Papuda, em Brasília, onde está
desde abril. Na tarde de hoje (22), o empresário goiano deixou a prisão
temporariamente para depor na comissão parlamentar mista de inquérito
(CPMI) que leva o nome dele.