Quarta, 9 de maio de 2012
Da Veja online
Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou que, para avaliar a queixa do governador contra deputada, caso deve ser apurado
Gabriel Castro e Hugo Marques
O governador do DF, Agnelo Queiroz, em abril de 2012
(Beto Barata/AE)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar se o governador do
Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), recebeu propina enquanto era
diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O autor da
acusação é Daniel Tavares, ex-funcionário de uma empresa do ramo
farmacêutico. Ele comprovou ter depositado 5 000 reais na conta de
Agnelo em 2008. As acusações, relatadas à deputada distrital Celina Leão
(PSD) no fim do ano passado, foram gravadas em vídeo. Daniel chegou a
desmentir as primeiras afirmações e passou a acusar Celina Leão e a
deputada Eliana Pedrosa (PSD) de terem comprado seu depoimento.
Na época, o governador apresentou queixa na Polícia Civil contra a deputada, alegando que a parlamentar havia imputado falsamente um crime ao petista. Mas a tática teve o efeito inverso: para apurar se a conduta de Celina foi ilegal, o Ministério Público do Distrito Federal pediu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apure a denúncia de recebimento de propina por parte do governador.
"Não é possível concluir pelo crime de denunciação caluniosa sem a investigação dos fatos atribuídos ao governador do Distrito Federal", disse a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Eunice Carvalhido, em seu pedido. A solicitação foi aceita pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Embora tenha sido tomada em fevereiro, a decisão só veio à tona agora. O caso foi encaminhado ao STJ porque Agnelo possui foro privilegiado.
Agnelo Queiroz admite ter recebido os 5 000 reais, mas garante que a transferência está ligada a um empréstimo feito pelo petista a Tavares. O porta-voz do governo local, Ugo Braga, atacou nesta quarta-feira a oposição: "Quem tem explicações a dar são as duas deputadas da oposição acusadas de comprarem um testemunho para montar uma farsa contra o governador", afirmou.
Na época, o governador apresentou queixa na Polícia Civil contra a deputada, alegando que a parlamentar havia imputado falsamente um crime ao petista. Mas a tática teve o efeito inverso: para apurar se a conduta de Celina foi ilegal, o Ministério Público do Distrito Federal pediu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apure a denúncia de recebimento de propina por parte do governador.
"Não é possível concluir pelo crime de denunciação caluniosa sem a investigação dos fatos atribuídos ao governador do Distrito Federal", disse a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Eunice Carvalhido, em seu pedido. A solicitação foi aceita pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Embora tenha sido tomada em fevereiro, a decisão só veio à tona agora. O caso foi encaminhado ao STJ porque Agnelo possui foro privilegiado.
Agnelo Queiroz admite ter recebido os 5 000 reais, mas garante que a transferência está ligada a um empréstimo feito pelo petista a Tavares. O porta-voz do governo local, Ugo Braga, atacou nesta quarta-feira a oposição: "Quem tem explicações a dar são as duas deputadas da oposição acusadas de comprarem um testemunho para montar uma farsa contra o governador", afirmou.