Ministério Público Federal investiga a existência de um esquema de comercialização de vagas em universidades públicas
O Ministério Público Federal no Ceará ingressou com ação civil pública
pedindo a anulação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo
semestre de 2012. A realização de um novo processo seletivo prejudica
candidatos que já estavam inscritos no Sisu e a possibilidade de alunos
matriculados concorrerem novamente pode estar favorecendo um esquema de
comercialização de vagas em universidades.
“Se há novas vagas, elas deveriam ser preenchidas por candidatos que estavam inscritos no primeiro Sisu e obedecendo a ordem de classificação”, afirma o procurador da República Oscar Costa Filho. A participação de estudantes contemplados anteriormente com vagas fere a isonomia entre os candidatos e desconsidera a ordem de classificação consolidada no Sisu realizado no início do ano.
A manutenção da regra pode ainda favorecer o esquema de comercialização de vagas alvo de investigação do Ministério Público Federal. Alunos estariam abandonando cursos, deixando vagas ociosas, com o objetivo de beneficiar terceiros que não fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou ficaram mal classificados no Sisu.
A existência desse suposto esquema de compras de vagas motivou a instauração de dois procedimentos administrativos pelo MPF. O órgão quer elucidar a ocupação de 17 vagas no curso de Medicina da Universidade Federal no Ceará (UFC) por estudantes transferidos de outras instituições ou beneficiados por decisões judiciais. Casos semelhantes também foram denunciados na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
“Se há novas vagas, elas deveriam ser preenchidas por candidatos que estavam inscritos no primeiro Sisu e obedecendo a ordem de classificação”, afirma o procurador da República Oscar Costa Filho. A participação de estudantes contemplados anteriormente com vagas fere a isonomia entre os candidatos e desconsidera a ordem de classificação consolidada no Sisu realizado no início do ano.
A manutenção da regra pode ainda favorecer o esquema de comercialização de vagas alvo de investigação do Ministério Público Federal. Alunos estariam abandonando cursos, deixando vagas ociosas, com o objetivo de beneficiar terceiros que não fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou ficaram mal classificados no Sisu.
A existência desse suposto esquema de compras de vagas motivou a instauração de dois procedimentos administrativos pelo MPF. O órgão quer elucidar a ocupação de 17 vagas no curso de Medicina da Universidade Federal no Ceará (UFC) por estudantes transferidos de outras instituições ou beneficiados por decisões judiciais. Casos semelhantes também foram denunciados na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
