Sexta, 22 de junho de 2012
Do MPF
Político de Rubiataba e outros três são condenados por ato de
improbidade administrativa por desvio de verbas na compra de ambulância
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pelo Núcleo de Combate à Corrupção, obteve a condenação por ato de improbidade administrativa de quatro pessoas envolvidas na máfia das ambulâncias. Entre os condenados, está o ex-prefeito de Rubiataba Agmar Ribeiro dos Santos.
Além dele, foram sentenciados ainda Gildeth Souza Santos, José Maria Xavier e Rubens Fernando Mendes. Os quatro se envolveram em um esquema para fraudar licitação na aquisição de veículo que seria utilizado como consultório médico. Após convênio com a União, o município de Rubiataba abriu, em 2003, processo licitatório para a aquisição de carro com equipamentos médicos. As verbas federais representaram R$ 103.904,00 e as municipais, R$ 8.315,84.
Apesar do valor superar o limite de R$ 80 mil exigidos para a modalidade “convite”, a Prefeitura optou pelo caminho fraudulento, fragmentando o objeto da licitação e evitando concorrência no certame. Apenas a empresa vencedora – Planan Comércio e Representações – apresentou proposta e com um equívoco grotesco. O endereço da proposta era direcionado à cidade mineira homônima ao município goiano (a proposta era endereçada à Rubiataba-MG).
De acordo com os levantamentos do Ministério da Saúde, o prejuízo causado pela manobra – com objetivo de dar aparência de normalidade aos atos – foi de R$ 10.983,10. Além de ressarcir a União, os réus foram condenados a pagar multa (Agmar Ribeiro, duas vezes o valor do dano; Gildeth Souza e José Maria, metade do valor do dano; e Rubens Fernando, valor equivalente ao dano).
Além disso, todos eles tiveram suspensos os seus direitos políticos e estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
Sanguessuga - Os sanguessugas, também conhecido como máfia das ambulâncias, foi um escândalo de corrupção que estourou em 2006 devido à descoberta de uma quadrilha que tinha como objetivo desviar dinheiro para a compra de ambulâncias. Em 4 de maio de 2006, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sanguessuga para desarticular o esquema de fraudes em licitações na área de saúde em todo o Brasil.
