Quinta, 23 de agosto de 2012
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal
(STF) será retomado hoje (23) com a conclusão do voto do
ministro-revisor, Ricardo Lewandowski. O revisor vai analisar o caso do
deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que responde por lavagem de dinheiro,
corrupção passiva e peculato (desvio de dinheiro público). Ontem (22),
Lewandowski votou pela condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor de
Marketing do Banco do Brasil, e dos proprietários da DNA Propaganda,
Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.
Pelo cronograma, votarão nos próximos dias os ministros Rosa Maria
Weber, Luiz Fux, José Antônio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso,
Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres
Britto, o presidente da Corte Suprema.
Por entender que não há nos autos prova de prática de crime, o
ministro revisor absolveu Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República. No começo do julgamento,
o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a absolvição de
Gushiken e de Antonio Lamas, irmão de Jacinto Lamas, tesoureiro do
extinto Partido Liberal (PL).
Lewandowski considerou ontem (22) Pizzolato culpado pelos crimes de
corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A corrupção ativa foi
caracterizada, segundo o revisor, no recebimento de vantagem indevida
para autorizar repasses antecipados de recursos à DNA Propaganda, no
curso do contrato da agência com o Banco do Brasil.
Os crimes de peculato foram configurados, segundo o revisor, no
repasse de valores da Companhia Brasileira de Meios de Pagamento
(Visanet) em benefício da DNA e na omissão de fiscalização do contrato,
referente aos fatos que envolvem o repasse de “bônus de volume” ao Banco
do Brasil. O revisor votou também pela condenação de Pizzolato por
lavagem de dinheiro, por meio da qual teria ocultado a origem e o
beneficiário dos valores recebidos em troca do favorecimento da DNA.
Lewandowski também votou pela condenação dos sócios da agência por
corrupção ativa e peculato. O ministro revisor disse que em outro
momento do julgamento vai examinar a acusação de lavagem de dinheiro
relativa a Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.