Sábado, 18 de agosto de 2012
O documento foi apresentado na quinta-feira, 16, para preservar a validade de depoimentos como prova do suposto envolvimento do ex-ministro com o esquema do mensalão
Do Estadão.com.br
Depois de ter a sua principal prova contra José Dirceu
questionada pelos advogados, o procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, entregou na última quinta-feira,16, um novo memorial aos
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a validade de
depoimentos como prova do suposto envolvimento do ex-ministro com o
esquema do mensalão e reafirmando as acusações.
A iniciativa de Gurgel de apresentar um novo documento após a
acusação e as sustentações orais das defesas provocou reações entre os
advogados. Eles argumentam que conforme as regras dos processos penais,
as defesas têm o direito de falar por último antes dos votos dos
ministros.
Mas integrantes do STF consultados pelo Estado
disseram que a prática é comum e que os próprios advogados dos réus
também podem apresentar memoriais a qualquer momento. Esses documentos
não podem trazer fatos novos, mas apenas reafirmar o que já foi
sustentado ao longo do processo.
Gurgel fez a sua acusação no início do mês, logo após a leitura do
relatório do ministro Joaquim Barbosa. Depois dele, os advogados dos 38
réus da ação do mensalão tiveram a oportunidade de falar por até uma
hora para defender seus clientes. Após as sustentações orais, Joaquim
Barbosa iniciou a leitura de seu voto na última quinta-feira.
A falta de um ato de ofício provando que Dirceu participou do esquema
do mensalão é a principal arma da defesa do ex-ministro. Não existe
nenhuma assinatura ou gravação comprovando que ele participou das
negociações com parlamentares para aprovação de projetos de interesse do
governo.