Segunda, 13 de agosto de 2012
Renata GiraldiRepórter da Agência Brasil
A incorporação jurídica da Venezuela ao Mercosul ocorre
hoje (13), 12 dias depois da cerimônia, em Brasília, na qual foi
oficializada a adesão do país ao bloco, no último dia 31. A demora entre
a oficialização e a questão jurídica foi gerada pela necessidade de
serem cumpridos os prazos, conforme as regras do bloco.
Os presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner (Argentina) e José Pepe Mujica (Uruguai) orientaram que todos colaborem com os venezuelanos nos estudos para a adição da nomenclatura do país ao bloco até dezembro de 2012. A nomenclatura é a adequação dos produtos comercializados com os códigos adotados no Mercosul.
Pelo planejamento inicial, a prioridade é incluir na lista de
produtos comercializados entre a Venezuela e os demais integrantes do
bloco as mercadorias cujas taxas estão próximas às cobradas pelo
Mercosul – que variam de 10% a 12,5%. Na Venezuela, a média cobrada é
12%. A ideia é incorporar os produtos venezuelanos, mas com tolerância
de variação de 2%.
O livre comércio na região, denominado liberalização, deve ser
adotado após a conclusão do processo de regularização da nomenclatura. A
previsão é que ocorra a partir de janeiro de 2013. Mas, pelo Protocolo
de Adesão da Venezuela ao Mercosul, o prazo final é até quatro anos. O
esforço será para antecipar esse prazo.
Um mês depois de a Venezuela ser incorporada ao Mercosul, é a vez de
o Equador intensificar as negociações para o ingresso no bloco. Até o
dia 15 de setembro, está prevista a primeira reunião de um grupo de
trabalho que irá analisar os estudos preliminares para a adesão dos
equatorianos.
O processo de incorporação de um país ao Mercosul passa por várias
etapas, desde a análise de adequação do novo membro ao bloco até a
submissão do pedido ao Parlamento. O primeiro passo foi dado pelo
presidente do Equador, Rafael Correa, em dezembro do ano passado, em
Montevidéu, no Uruguai, durante a Cúpula do Mercosul.
Correa conversou com os presidentes Dilma, Cristina e Mujica, além
de Fernando Lugo (Paraguai), que ainda estava no governo. Mas os
negociadores brasileiros não estimam o tempo das articulações para a
adesão do Equador ao Mercosul.
O processo da Venezuela levou seis anos porque houve resistência de
parlamentares no Paraguai e no Brasil. O Brasil aprovou a incorporação
dos venezuelanos ao grupo, o Paraguai não chegou a votar por ausência de
acordo entre os parlamentares. Os paraguaios estão suspensos do bloco
até abril de 2013, quando haverá eleições presidenciais no país.