Terça, 25 de setembro de 2012
Por Ivan de Carvalho
Teori Zavascki, um ministro
do Superior Tribunal de Justiça, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff ao
Senado para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso no Supremo
Tribunal Federal.
Peluso despediu-se do STF
no dia 3 de setembro. Apenas sete dias depois, em 10 de setembro, numa impressionante
demonstração de agilidade, a presidente Dilma Rousseff indicou o nome de
Zavascki ao Senado. No dia seguinte, o indicado já circulava entre os senadores
pedindo votos.
A velocidade da presidente
da República foi admirável, se comparada à que o governo petista conseguiu
desenvolver quando da indicação do ministro Luiz Fux, para a vaga deixada no
STF pela aposentadoria do ministro Eros Grau. Este se aposentou em 2 de agosto
de 2010, ainda durante o governo Lula e Luiz Fux só foi indicado para o Supremo
em 2 de fevereiro de 2011. A vaga de Eros Grau ficou por seis meses. No caso de
Peluso, todo esforço está sendo feito na Presidência da República, no Senado e
pelo próprio indicado para que não haja tempo da cadeira esfriar antes de
Zavascki sentar.
No caso de Fux, demorou demais,
uma coisa injustificável. Mas que agonia é essa que assaltou agora o governo e
o comando do Senado? A indicação de Zavascki chegou lá, o influente peemedebista
Renan Calheiros propôs-se a ser o relator da indicação. Já o presidente do
Senado, José Sarney, nem cofiou os bigodes: marcou a sabatina de praxe com o
indicado para hoje, durante uma “convocação” do Senado – que estava em recesso
branco por causa da campanha eleitoral – e foi convocado (que coincidência)
para votar o Código Florestal. E Sarney já avisou que, se o Código for votado
rapidamente, o plenário já poderá votar, no dia 28, a indicação do ministro
Teori Zavascki.
Feito isto, publica-se no
dia seguinte, então a presidente Rousseff nomeia, publica e o ministro poderá,
se quiser – só depende dele – estar no dia 1º de outubro (uma segunda-feira)
sentado na já então sua cadeira no STF, participando do julgamento do Mensalão,
perdão, da Ação Penal 470.
Terá começado na véspera a
semana que precede as eleições. Uma semana em que, pelo rito adotado no STF,
devem ser julgados José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil do primeiro
governo Lula e hoje a segunda pessoa mais influente no PT, o ex-deputado José
Genoíno, presidente do PT na época do Mensalão e Delúbio Soares, o então tesoureiro
do PT.
Se o novo ministro Zavascki
decidir participar do julgamento e pedir vistas do processo, paralisa o
julgamento e tem três meses (mas, na prática, prazo indefinido) para devolvê-lo
ao tribunal. Os eleitores irão às urnas sem veredicto da Justiça sobre a
inocência ou não das três figuras citadas, tão expressivas do PT. Tal
ignorância do eleitor – por um inesperado retardamento do processo – não ajuda
a democracia. O eleitor deve votar com conhecimento de causa, deve estar bem
informado.
Em um esforço para afastar
essa hipótese – ou pelo menos para marcar posição – a oposição tentará, hoje,
numa reunião de líderes no Senado, adiar para depois das eleições a sabatina de
Teori Zavascki. Alguém acredita que os governistas concordem?
Há um detalhe, uma
declaração do ministro Luiz Fux, muito interessante, sustentando que Zavascki,
querendo, pode votar sem exercer seu direito de pedir vistas e atrasar o
processo. Reproduzo o essencial: “Defendo que ele possa votar. E ouvindo a
narrativa do relator, como ele tem sido muito minucioso nos votos, se
(Zavascki) quiser votar tem todas as condições. Bastaria o relato de Joaquim
Barbosa e também do revisor Ricardo Lewandowski” para que ele possa votar.
Melhor assim do que pedir
vistas, tumultuando o processo e criando a possibilidade de prescrições de
alguns dos crimes. Resta saber se já combinaram com Zavascki.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta terça.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
