Domingo, 24 de fevereiro de 2013
Parte do Ministério Público reage à iniciativa da Assembleia de tentar retirar seu poder de investigação e rastreia processos dos parlamentares
Fausto Macedo e Bruno Boghossian - O Estado de S. Paulo
Um grupo de promotores de Justiça de São
Paulo insatisfeitos com a Proposta de Emenda à Constituição que lhes
tira o poder de investigar está rastreando os processos que têm
deputados como réus em ações de caráter civil e penal, incluindo nessa
lista os que já sofreram condenação ou que ainda são alvo de inquéritos.
A ofensiva é uma resposta ao avanço da PEC que concentra
exclusivamente nas mãos do procurador-geral - chefe do Ministério
Público Estadual - a missão de investigar, até no âmbito da improbidade
administrativa, secretários de Estado, prefeitos e deputados estaduais -
tarefa hoje conduzida por promotores em qualquer município.
O mapeamento é informal - os promotores pretendem mostrar apenas a
razão para a tentativa de "amordaçar" a classe. Também não se trata de
iniciativa institucional, mas de alguns promotores preocupados com o
risco de perderem prerrogativas que conquistaram em 1988 - a
Constituição conferiu ao Ministério Público o papel de fiscal da lei.
Eles pesquisam parlamentares que assinaram a PEC: 33 ao todo. A
consulta, ainda parcial, indica que seis deles estão sob investigação.
