Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sábado, 30 de março de 2013

Artistas do DF se rebelam contra o “intervencionismo” do GDF no Fundo de Apoio à Cultura (FAC)

Sábado, 30 de março de 2013


Artistas de Brasília convocam manifestação de protesto contra o intervencionismo do GDF na gestão do Fundo de Apoio à Cultura, FAC-DF.

Manifestação cultural em protesto ao GDF é convocada para às 11 horas, de 1º de abril. Concentração às 9h30, no “Cogumelo de concreto do Conic”, no Setor de Diversões Sul.

Os artistas lembram que o  artigo 1º da lei define tal finalidade da forma mais ampla possível. Portanto, não cabe à secretaria de Cultura do GDF criar restrições aos tipos de projetos que podem ser apresentados. Entretanto, desde 2011, os editais tem estabelecido uma relação de “modalidades” de projetos aceitáveis, obrigando o artista a ajustar seu projeto às pré-definições da Secretaria. Isso é uma intervenção do governo que retira a liberdade de criação assegurada pela lei.


Além disso, segundo os artistas, o FAC tem sofrido com desvio de sua finalidade. A lei do FAC proíbe o seu uso pelas Instituições governamentais (art. 8º, § 3º), mas a secretaria de  Cultura tem utilizado recursos do fundo por uma via atravessada. Ela cria, dentro dos editais do FAC, algumas “modalidades” de projetos que, na verdade, são atividades da própria secretaria. Ficam tão pré-definidas que só resta à comunidade artística se enquadrar nos moldes pré estabelecidos para atender à demanda da secretaria. Isso, segundo manifesto distribuído pelos artistas da Capital Federal, seria uma clara demonstração de desvirtuamento da finalidade do FAC, além de ilegal por contrariar o parágrafo 3º do art. 8º da lei. Tal rotina é considerada por eles de “ataque ao patrimônio do Fundo de Apoio à Cultura”.