Quinta, 30 de maio de 2013
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
A juíza Adriana Costa dos Santos, do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), decidiu hoje (30) suspender a partida
amistosa entre Brasil e Inglaterra, agendada para o próximo domingo (2),
que marcará a reinauguração oficial do Estádio Jornalista Mário Filho, o
Maracanã.
A juíza decidiu acolher pedido de liminar do Ministério Público (MP),
requerendo a proibição dos jogos no local, até a apresentação dos
laudos técnicos que comprovem que o espaço está em condições de sediar
eventos com segurança e higiene.
Na decisão, ela frisou que “a não concessão da liminar requerida se
afiguraria bem mais gravosa do que seu deferimento, já que o jogo seria
realizado sem se averiguar se há condições satisfatórias nos quesitos de
segurança e higiene, podendo colocar em risco a segurança dos que lá
estiverem. Frise-se ainda que em sendo comprovada tal garantia de
segurança e de higiene do local, até a data do evento agendado para o
próximo dia 2 de junho, a liminar perderá sua fundamentação, podendo ser
revogada, realizando-se, então, o evento como já noticiado na mídia.”
A magistrada definiu que é preciso haver apresentação de laudos
técnicos para a liberação do Maracanã e estipulou multa de R$ 1 milhão
por evento, caso a decisão não seja cumprida.
“Ante tais considerações, defiro o pedido de liminar formulado, na
inicial, pelo Ministério Público para determinar a suspensão de
competições/jogos/eventos, inclusive a agendada inauguração para o
próximo dia 2 de junho de 2013, até que sejam apresentados laudos
técnicos expedidos pelos órgãos e autoridades competentes para vistoria
das condições de segurança, ou seja, a apresentação de laudo de vistoria
de engenharia; de prevenção e combate de incêndio; de condições
sanitárias e de higiene, que comprovem a viabilidade da reinauguração do
estádio do Maracanã, sob pena de multa de R$ 1 milhão por jogo/evento,
irregularmente realizado.”
O governo do estado se manifestou em nota, informando que vai
recorrer da decisão. Sustentou que “todos os requisitos de segurança
para o amistoso Brasil e Inglaterra foram cumpridos e, por uma falha
burocrática, o laudo da PM que comprova o cumprimento das regras de
segurança no Maracanã não havia sido entregue à Suderj [Superintendência
de Desportos do Estado do Rio de Janeiro]. O laudo será encaminhado com
o recurso do estado ao plantão judiciário.”